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Produtividade em questão

Mais de 91% da atividade dos vereadores de SP é irrelevante

De 3.021 projetos apresentados entre 2005 e 2008 pelos vereadores de São Paulo, 892 foram aprovados. Desse conjunto, apenas 206 se referiam a assuntos com impacto concreto sobre a vida e a administração da cidade. As demais proposições aprovadas dedicavam-se a homenagens, fixação de datas comemorativas e outros assuntos irrelevantes. Os números são da ONG Transparência Brasil.

A média de produtividade relevante dos vereadores foi de apenas 8,6%. Isso significa uma taxa de improdutividade da Câmara de 91,4%. A ONG lembra que 53 dos 55 integrantes da Câmara disputam as eleições de outubro.

Os vereadores paulistanos formularam um total de 1.202 projetos de nomeação de logradouros, definição de datas comemorativas e outras irrelevâncias. Como 686 foram aprovados, isso significa uma taxa de sucesso de 57% para esse tipo de proposição. Já para os 1.819 projetos dotados de alguma relevância submetidos pelos vereadores, a taxa de aprovação foi de apenas 11%.

Entre os projetos aprovados considerados irrelevantes estão os que instituem o Dia do Atleta de Sinuca e Bilhar, Dia do Jornalista de Bairro, Dia do Anão e Dia do Esporte de Dardo.

Em contraste, o Executivo submeteu 137 projetos de lei à Câmara, todos relevantes, obtendo aprovação de 85 deles, ou seja, 62%. Para 48 dos 55 vereadores as irrelevâncias acolhidas por seus pares superaram os projetos com alguma relevância que tiveram promulgados.

Segundo a Transparência Brasil, a relevância de homenagens para a coletividade é questionável — particularmente quando as comendas, batismos de ruas e outras proposições desse tipo constituem a maioria das decisões da Câmara. “Foi com base dessas considerações que se tomou a opção de considerá-las irrelevantes”, diz a entidade.

Por outro lado, a ONG explica que classificar um projeto de lei como “relevante” não representa um juízo a respeito de seu mérito. Um projeto, embora “relevante” porque se refere a assunto que tem impacto sobre a comunidade, pode ser despropositado.

Os resultados da produção legislativa dos vereadores paulistanos colocam em questão a relação custo-benefício da Câmara. A ONG lembra que a Constituição de 1988 prevê importantes funções a serem exercidas pelos vereadores. Além de fiscalizar o Executivo municipal, o vereador deve legislar sobre tributos locais (IPTU, ISS, taxas), orçamentos anuais e plurianuais e concessões de serviços públicos, entre outras responsabilidades.

Para desempenhar suas funções, os vereadores contam com excelentes condições de trabalho. A Câmara Municipal de São Paulo tem um corpo funcional composto por 1.824 pessoas entre servidores concursados e assessores de vereadores.

Cada vereador pode contratar até 18 assessores para povoar seu gabinete, gastando até R$ 71,564,92 por mês em salários para essa finalidade. Com isso, e contando outros indivíduos que são contratados pelas lideranças partidárias, pela Mesa diretora etc., cerca de metade dos 1.824 funcionários da Casa é nomeada pelos vereadores. Além disso, cada um deles conta com uma verba de R$ 13,3 mil mensais que pode usar para custear despesas do exercício do mandato. O orçamento da Câmara é de R$ 310 milhões, o que significa R$ 5,64 milhões por vereador.

Revista Consultor Jurídico, 25 de setembro de 2008, 17h25

Comentários de leitores

2 comentários

Bom, essa analise é bastante lacunosa e superfi...

DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR (Advogado Autônomo)

Bom, essa analise é bastante lacunosa e superficial, pois deixa de mencionar que os vereadores de São Paulo e de 99% (noventa e nove por cento) de todas as cidades do Brasil dividem os salários de seus funcionários, na base do meio a meio. Recentemente, a candidata Soninha mencionou que a aprovação de projetos é feita mediante pagamento, propina, suborno, uma prática que se repete também em todo Brasil. E os pilantras, além de desonestos, são bandidos, pois estão ameaçando a integridade física da moça. Afinal, para que mantermos em funcionamento essas espeluncas, verdadeiras casas de tolerância legislativa? Está mais do que na hora de começarmos um movimento sério, conseqüente, nacional, para o fechamento puro e simples dessas sinecuras, que não tem função na vida local, regional ou nacional. DAGOBERTO LOUREIRO OAB/SP Nº 20.522

É, Daniel, aqui em Santos não é diferente. Na ú...

Carlos Gama (Outros)

É, Daniel, aqui em Santos não é diferente. Na única sessão semanal, os nossos edis investem a maior parte do tempo em troca de ofensas ou em salamaleques inúteis, somente com a finalidade de atender a interesses pessoais ou de grupos a eles ligados. Infelizmente, é assim que funcionam as nossas casas legislativas todas, razão maior deste universo de normas iníqüas e de desmandos sem medidas. Da forma como elegemos, o que se nos apresenta no dia-a-dia, muito tempo ainda transcorrerá sem que nada mude, infelizmente.

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