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Operação Têmis

Juíza investigada na Operação Têmis é afastada do cargo

O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo, decidiu na segunda-feira (22/9) afastar do cargo a juíza federal Maria Cristina Barongeno, da 23ª Vara Cível Federal da capital, para investigar fatos levantados contra ela pela Polícia Federal durante a Operação Têmis. A informação foi publicada no blog do jornalista Frederico Vasconcelos, da Folha de S.Paulo. O afastamento, contudo, já foi publicado no Diário oficial do estado nesta quarta-feira (24/9).

O afastamento, com a instauração de processo disciplinar, vale por 90 dias — prazo que poderá ser prorrogado. A juíza e outros três integrantes do TRF-3 foram denunciados pelo Ministério Público Federal por prática de crimes contra a administração pública, contra a ordem tributária e de lavagem de dinheiro.

Além de quatro magistrados — Barongeno, Roberto Haddad, Nery Júnior e Alda Basto —, foram denunciados seis advogados, quatro empresários, um procurador da Fazenda Nacional e uma funcionária da Receita Federal.

Eles foram acusados pelo subprocurador-geral da República Francisco Dias Teixeira de formação de quadrilha, exploração de prestígio, tráfico de influência, prevaricação e corrupção. Alvos iniciais, os juízes Manoel Álvares e Djalma Gomes não foram denunciados.

O foco inicial da operação foi desmontar uma suposta quadrilha que burlava o Fisco. Depois, descobriu-se a ligação do grupo com juízes que proferiam decisões favoráveis a empresas de bingos. A investigação começou em agosto de 2006, a partir de delação sobre suposta corrupção de Manoel Álvares, que substituía Haddad no Tribunal Regional Federal.

Em interceptações e filmagens autorizadas pela Justiça, a Polícia Federal apontou indícios de que o grupo obtinha decisões de juízes para liberar mercadorias importadas irregularmente; apagar débitos na Receita Federal; reabilitar indevidamente empresas perante o Fisco e obter compensações fiscais de forma ilegal.

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2008, 16h35

Comentários de leitores

3 comentários

Meus caros, se os pseudos fiscais da lei de rep...

Inácio Henrique (Serventuário)

Meus caros, se os pseudos fiscais da lei de reputação ilibada, que não podem com as decisões judiciais, estão querendo que os juízes deixem de concede liminar ou autorizar uma compensação, ou qualquer outro tipo de provimento que desagrade a outros interesses. A partir daí colocam notas nos jornais, fotos sem a real identificação da situação, é dizem que fulano é amigo de contraventor, do falsário, do contrabandista, do traficante ou qualquer outro tipo de criminoso. Pior que ser amigo, estão enquadrando como se fizessem parte de grandes "esquemas". O falecido Ricardo Regueira que o diga, perseguido não viveu o suficiente para provar sua inocência.

Atenção juízes: não proferiam decisões desfavor...

João G. dos Santos (Professor)

Atenção juízes: não proferiam decisões desfavoráveis à Receita Federal. Senão...

MISTÉRIOS Era e é um dos grandes mistérios...

Ticão - Operador dos Fatos ()

MISTÉRIOS Era e é um dos grandes mistérios de São Paulo. Porque os bingos sempre continuam funcionando em São Paulo. E também porque existem tantas máquinas de jogo, em qualquer bar ou botequim. E ficam funcionando sem parar meses e meses. Em alguns casos por anos. E nada acontece. E de outros estados sempre temos notícias de que estão combatendo o jogo sem parar. Fechando bingos e apreendendo máquinas.

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