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Eleições em Maceió

Candidata deve tirar de seu site ataques a adversário

A candidata à prefeitura de Maceió (AL) Solange Jurema (PSDB) deve tirar de seu site informações sobre a evolução do patrimônio do prefeito e candidato à reeleição, Cícero Almeida (PP). A determinação é do ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo o ministro, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas reconhece que no site há veiculação de mensagem para mostrar que “a remuneração do exercente de mandato a prefeito é incompatível com o acréscimo patrimonial sofrido pelo recorrente [Cícero Almeida]”.

Para Caputo Bastos, essa afirmação permite inferir que a propaganda eleitoral em questão contém “mensagem ofensiva que prejudica o candidato requerente por meio de propaganda eleitoral negativa”.

O ministro acrescentou que a “noticiada evolução patrimonial do candidato pode decorrer de outras fontes de rendas não vinculadas, necessariamente, à percepção de remuneração ou subsídio”. Ele diz que isso indicaria “uma eventual distorção do conteúdo da mensagem”.

Em primeira e segunda instâncias, Cícero Almeida não conseguiu impedir a divulgação da propaganda no site de Solange Jurema. Almeida alegou que a candidata mantinha na internet informações “deletérias” em relação a ele.

O juiz de primeiro grau entendeu que as matérias apenas divulgavam dados que já haviam sido veiculados na imprensa. O TRE manteve a decisão por entender que “a divulgação da evolução patrimonial dos candidatos é própria do embate político” e por não ver “caráter ofensivo”.

AC 2.877

Revista Consultor Jurídico, 22 de setembro de 2008, 20h08

Comentários de leitores

2 comentários

Como numa melodia do Roberto e Erasmo: "Toda...

futuka (Consultor)

Como numa melodia do Roberto e Erasmo: "Toda pedra no caminho Você pode retirar, Numa flor que tem espinho Você pode se arranhar. Se o bem e o mal existem Você pode escolher, É preciso saber viver." .. Imagino que o Sr Martin luther King Jr assim pensava quando num dos seus famosos discursos revelou um outro pensamento seu: "A verdadeira medida de um homem não é como ele se comporta em momentos de conforto e conveniência, mas como ele se mantém em tempos de controvérsia e desafio." .. -Portanto cabe a todos nós entender o livre direito de como devemos agir e conhecer as responsabilidades de cada um dos nossos atos, assim penso eu.

Pessoal, Não esqueçam de consultar o site da ...

Linda (Outros)

Pessoal, Não esqueçam de consultar o site da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB (www.amb.com.br), para ter acesso aos candidatos que respondem a processo, são eles: Aline Côrrea - Vice-Prefeita do PP com 01 processo Paulo Maluf - Prefeito do PP com 07 processos Gilberto Kassab - Prefeito do DEM com 01 processo Marta Suplicy - Prefeita do PT com 09 processos. Para consultar os vereadores do mandato anterior, acesse o www.transparencia.org.br e www.excelencias.org.br. "O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons" Martin Luther King

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