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20 setembro 2008

Promoção pessoal

PT de São Paulo perde 18 minutos em propaganda partidária

O PT paulista perdeu 18 minutos do tempo de propaganda partidária. A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que na quinta-feira (18/9) acolheu representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral.

Segundo o MPE, o PT violou a legislação eleitoral ao fazer promoção da candidata à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, no horário destinado à apresentação do programa partidário. A perda dos 18 minutos será parcelada pelos próximos semestres.

A propaganda partidária, prevista no artigo 45, da Lei 9.096/95, limita-se a “difundir os programas partidários, transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com este relacionados e das atividades congressuais do partido; e divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários.”

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 1 comentário

23/09/2008 09:46 Linda (Outros)
Pessoal, Não esqueçam de consultar o site da ...
Pessoal, Não esqueçam de consultar o site da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB (www.amb.com.br), para ter acesso aos candidatos que respondem a processo, são eles: Aline Côrrea - Vice-Prefeita do PP com 01 processo Paulo Maluf - Prefeito do PP com 07 processos Gilberto Kassab - Prefeito do DEM com 01 processo Marta Suplicy - Prefeita do PT com 09 processos. Para consultar os vereadores do mandato anterior, acesse o www.transparencia.org.br e www.excelencias.org.br. "O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons" Martin Luther King

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