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Arapongas impopulares

Por que temos vergonha dos nossos espiões

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O Brasil tem 1.400 agentes secretos e não sabe o que fazer com eles. Não sabe porque não levou a sério um problema que todos os países têm de enfrentar um dia: a segurança do Estado e o papel dos serviços de inteligência. Há agentes secretos por todo o planeta. Podem ser úteis, mas nunca são populares. Inspiram repulsa por ser espias, dedos-duros, aves de rapina. Os nossos não são falcões nem abutres. São arapongas. São patéticos.

O Brasil é uma das mais dinâmicas economias do mundo. Fazemos negócios com quase todos os países. Temos recursos naturais estratégicos, setores de excelência tecnológica na indústria e na agricultura. Temos o privilégio e o ônus de incorporar a maior parte da Amazônia — e temos alguns vizinhos em situação de instabilidade. São razões, nenhuma delas imprevisível, para investir num serviço de inteligência digno do nome. Razões para proteger o Estado e a democracia que construímos.

Por vários motivos, não tratamos o tema com profundidade no momento adequado — a Assembléia Nacional Constituinte, há 20 anos. O ímpeto democratizante dos constituintes não foi o bastante para enfrentar um dado daquela conjuntura: mesmo derrotados politicamente, os militares ainda exerciam forte influência no governo José Sarney (a posse do presidente civil, com a morte de Tancredo Neves, foi decidida pelo ministro do Exército, Leônidas Pires). Inteligência e segurança do Estado eram assunto para generais. O tabu ficou intocado com a preservação do Serviço Nacional de Informações e da Lei de Segurança Nacional.

Havia outro motivo para que o assunto fosse esquecido: 21 anos de ditadura acabaram provocando, no imaginário político brasileiro, uma nefasta confusão entre inteligência e repressão, entre autoridade e arbítrio. A sociedade se recusou a discutir o problema, como se inteligência e segurança não fossem tão necessárias numa democracia quanto eram vitais para o governo autoritário. Da mesma forma, nunca promovemos um debate real sobre o papel das Forças Armadas.

O Brasil nunca discutiu seriamente como deve funcionar a inteligência na defesa do Estado democrático.

Essa atitude evasiva permitiu que o ex-presidente Fernando Collor de Mello decretasse, demagogicamente, a extinção do SNI, em 1990, sem colocar nada sólido no lugar. Os remanescentes da “comunidade de informações” continuaram agindo sem controle, mesmo depois da criação da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin dos 1.400 arapongas, em 1997. A criação da agência, no governo Fernando Henrique Cardoso, foi uma idéia bem-intencionada, mas de resultados cosméticos.

Pode-se dizer o mesmo do Ministério da Defesa, uma obra em construção. Até a posse do ministro Nelson Jobim, no ano passado, os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica despachavam com o presidente como se fossem ministros. Não são, mas convencê-los disso é parte do ofício de Jobim.

A tarefa de construir um aparelho eficaz e democrático de inteligência e segurança do Estado fica mais difícil à medida que a Abin se confunde com seus malfeitos. Cada relatório estúpido e cada ação arbitrária dos arapongas — como as campanas ilegais em parceria com a Polícia Federal na Operação Satiagraha — contribuem para desacreditar a atividade. Na raiz do problema está a falta de legitimidade do aparato de segurança do Estado, que não é fruto de um momento especial, como foi a Constituinte, nem de uma discussão com o Congresso e a sociedade sobre seus objetivos e limites. Para que precisamos de inteligência? A quem prestará contas? Qual o limite entre a segurança do Estado e o direito do cidadão?

O presidente Lula nunca leu um relatório da Abin. Já está no quinto diretor-geral da agência e deve continuar improvisando. O governo FHC não se saiu melhor. Quem não se lembra das fitas da privatização das teles, que a Abin achou “embaixo de um viaduto”? Não é necessário dividir o mundo e o país entre amigos e inimigos, comunistas e capitalistas, para organizar um bom serviço de inteligência. O primeiro passo é não ter vergonha de enfrentar o problema. Afinal, uma das obrigações do Estado democrático é se defender — para poder defender os cidadãos.

Artigo publicado originalmente na revista Época desta semana.

 é repórter especial da revista Época em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 16 de setembro de 2008, 19h52

Comentários de leitores

8 comentários

Em tempo gostaria de dizer que é tão ENVOLVENTE...

futuka (Consultor)

Em tempo gostaria de dizer que é tão ENVOLVENTE o tema que não percebi o quanto fui distante, espero que os atuais quadros de tão preciosos serviços que acredito deverão fazer os brilhantes 'secretos' servidores se destaquem mais pelo laborioso trabalho de inteligência para servir a nação e não o de Policial (para o qual já existe um quadro profissional específico).

Nos tempos da 'dona dita' para polícia eu diria...

futuka (Consultor)

Nos tempos da 'dona dita' para polícia eu diria que eles fizeram o 'papel' de 'bate pau' e não a de policial ..ou estou errado! Quanto ao salário não ganhavam tão bem e nem precisavam ser universitários sequer tinham carteirinhas registradas,, fazia-se uma 'vaquinha' e pronto ali estavam seus pagtos. Ou então 'informantes-oficiais' se cadastravam como AGENTES nas respectivas agencias do 'serviço nacional de informação' sendo servidor ou não para as suas 'tarefas institucionais', recebendo suas gratificações. ..blá blá ..mais a verdadeira.. TAREFA DE POLICIAL SÓ PRATICAVAM (APÓS CONCURSO)OS 'AGENTES PÚBLICOS' QUE FREQUENTAVAM AS RESPECTIVAS ACADEMIAS ESTADUAIS OU A NACIONAL DE POLÍCIA. O resto é resto, portanto não deve ter nenhuma credibilidade uma ação judicial com o involvimento de terceiros. Sómente deveria ser aceito quando houvesse uma condução de prisão em flagrante a qual poderia ser conduzida por qualquer cidadão do povo a ação do não policial.

Não importa "AQUI" a questão do Opportunity, po...

o bom (Advogado Autônomo)

Não importa "AQUI" a questão do Opportunity, pois isso é alçada da polícia federal (não do que foi feito, pois isso não é atribuição da PF, agir feito ganguester), no tocante às acusações ao empresário Daniel Dantas, que ganhou, de brinde, a nulidade desse processo contra si. É óbvio, pois este não é caso de escudar-se dos direitos e garantias para prática de ilícitos, mas de uma devassa insana e burlesca a toda e qualquer pessoa que com ele tenha tido contato, sem o mínimo rigor da legalidade exigido nos países civilizados, democráticos, que acredito o Brasil seja um. Meus amigos, Estado Policial, pra quem não sabe, é o Estado de Exceção em que se restringem direitos e garantias constitucionais na medida ditada pela própria Carta Maior; amigos, foi-se além de um Estado Policial, foi-se além do tolerável, foi-se além da Moral Ética mínima para que haja confiança nas instituições democráticas... em palavras vulgares, queimaram o filme da PF, na tentativa de agradar algum chefão, que usa de esbirros pagos com o dinheiro público, que desmereçem esse Poder, que é também um dever, o da Segurança Pública. Os fins não justificam os meios, portanto, importa o crime, se este realmente existe, cometido por Daniel Dantas, mas também, e assazmente, deveras importam os crimes cometidos pelos arapongas e por aqueles que descumpriram a nossa constituição, em investigação nos termos do DOPS e do SNI. Boa SORTE à nossa democracia.

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