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Entre vizinhos

Cristina Kirchner quer integração entre cortes constitucionais

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, disse na segunda-feira (8/9), no Supremo Tribunal Federal, que seu país está aberto para melhorar a relação com o Judiciário brasileiro. O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo, sugeriu a Cristina um maior intercâmbio de estudantes, advogados e juízes. “Vamos incentivar estudantes brasileiros a ir aos países do Mercosul e trazer alunos de lá para as universidades brasileiras”, sugeriu Mendes.

Gilmar Mendes contou que o STF está disposto a receber juízes nesse intercâmbio, o que deve se repetir em outros tribunais brasileiros. “A Corte Suprema da Argentina já ofereceu lugares. Então, entendo que podemos avançar nesse objetivo”, afirmou.

Na avaliação do ministro Menezes Direito, o contato entre os países do Mercosul ainda precisa melhorar. “Realmente existe ainda uma grande deficiência nessa comunicação dos Poderes Judiciários entre o Brasil e a Argentina”, admitiu. Ele informou que já foram feitas algumas tentativas. “Ainda estamos esperando avançar no cumprimento de alguns tratados, como por exemplo na área criminal, pois eles podem facilitar a execução de penalidades”, disse.

Cristina garantiu que trabalhará com o ministro da Justiça para que isso aconteça o mais rápido possível. “Faremos de tudo para que essa comunicação seja articulada”, declarou.

O ministro Gilmar Mendes explicou à presidente argentina que o STF está atento ao valor dos tratados internacionais de direitos humanos. Eles entravam na ordem jurídica brasileira como leis ordinárias, mas atualmente admite-se a aprovação como Emenda Constitucional.

“Estamos a discutir no Tribunal se os tratados deveriam ter uma força supralegal. Aparentemente essa é a tendência que haverá de ser adotada”, antecipou. Cristina, por outro lado, explicou que a reforma constitucional argentina de 1994 introduziu-os na categoria de direitos constitucionais.

Gilmar Mendes frisou que o Supremo quer estreitar o contato com as cortes constitucionais do Mercosul. “Desde a presidência da ministra Ellen Gracie, nós vimos realizando os encontros de cúpula dos judiciários do Mercosul”. Para Cristina, essa integração “dá apoio e ajuda a encontrar normas comuns nos cenários e acordos econômicos ou financeiros para entender a recepção normativa.”

Cristina Kirchner falou que muitos fatores colaboram para que a América do Sul fosse desunida por muito tempo. “Mas esta é nossa oportunidade para deixar diferenças e cumprir o objetivo comum de melhorar a qualidade dos povos – que é a razão da política”, disse.

Revista Consultor Jurídico, 9 de setembro de 2008, 10h54

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