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Escutas no Judiciário

Procurador-geral da República pede à PF investigar grampo no STF

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu à Polícia Federal que investigue o envolvimento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em escutas telefônicas ilegais. A Abin é suspeita de ter interceptado telefonemas do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e de outras autoridades, segundo reportagem publicada na edição desta semana da revista Veja. As informações são da Agência Brasil.

Na segunda-feira (1º/9), a PF divulgou nota informando que a direção-geral havia determinado à Superintendência Regional do órgão no Distrito Federal a instauração de inquérito para apurar “supostos monitoramentos de comunicações” de autoridades públicas.

Ainda de acordo com o comunicado, a PF pediu também o acompanhamento da investigação por membros da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) — comissão permanente do Congresso Nacional, bem como pelo Ministério Público Federal.

Em relação à possibilidade de participação de membros da própria PF em atividades ilegais de escuta, a instituição esclareceu que, como polícia judiciária, usa a interceptação telefônica “como meio de investigação, com acompanhamento do Ministério Público e com autorização judicial, nos termos da legislação vigente”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, no final da tarde de segunda-feira, o afastamento temporário da diretoria da Abin, comandada por Paulo Lacerda, até que sejam concluídas as investigações sobre o envolvimento do órgão.

A decisão foi anunciada horas depois da reunião de Lula com Gilmar Mendes, no Palácio do Planalto, para tratar do assunto. A finalidade do afastamento da direção da Abin é “assegurar a transparência” do inquérito da PF, segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2008, 15h25

Comentários de leitores

2 comentários

As ilustres desconhecidas 'maletas' já eram com...

futuka (Consultor)

As ilustres desconhecidas 'maletas' já eram compradas (com verbas de gabinete) há muito por setores(?) do governo. Hoje! 'já era', pois já está institucionalizada, entre as mais variadas 'autoridades' governamentais! -Correr atrás do 'prejuízo',, poderá fazer e trazer algum conforto ou boa margem percentual para uma centralização ou melhor contrôle, para que haja transparência sobre as mais diversas ações, seus resultados e sem sombra de dúvida a cobrança de maior discrição e mais responsabilidade funcional. Boa sorte aos bem aventurados!

A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) adq...

A.G. Moreira (Consultor)

A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) adquiriu ilegalmente maletas de interceptação telefônica, revelou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, durante reunião de coordenação política do governo no Palácio do Planalto.

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