Notícias
2 setembro 2008
Escutas no Judiciário
Procurador-geral da República pede à PF investigar grampo no STF
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu à Polícia Federal que investigue o envolvimento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em escutas telefônicas ilegais. A Abin é suspeita de ter interceptado telefonemas do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e de outras autoridades, segundo reportagem publicada na edição desta semana da revista Veja. As informações são da Agência Brasil.
Na segunda-feira (1º/9), a PF divulgou nota informando que a direção-geral havia determinado à Superintendência Regional do órgão no Distrito Federal a instauração de inquérito para apurar “supostos monitoramentos de comunicações” de autoridades públicas.
Ainda de acordo com o comunicado, a PF pediu também o acompanhamento da investigação por membros da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) — comissão permanente do Congresso Nacional, bem como pelo Ministério Público Federal.
Em relação à possibilidade de participação de membros da própria PF em atividades ilegais de escuta, a instituição esclareceu que, como polícia judiciária, usa a interceptação telefônica “como meio de investigação, com acompanhamento do Ministério Público e com autorização judicial, nos termos da legislação vigente”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, no final da tarde de segunda-feira, o afastamento temporário da diretoria da Abin, comandada por Paulo Lacerda, até que sejam concluídas as investigações sobre o envolvimento do órgão.
A decisão foi anunciada horas depois da reunião de Lula com Gilmar Mendes, no Palácio do Planalto, para tratar do assunto. A finalidade do afastamento da direção da Abin é “assegurar a transparência” do inquérito da PF, segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto.
Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2008
Arquivo
Leia também: Textos relacionados
- 01/09/2008 Por causa de grampo no STF, Lula afasta cúpula da Abin
- 01/09/2008 Dirceu confirma que teve escritório invadido e espionado
- 01/09/2008 Supremo cobra do presidente Lula fim dos grampos ilegais
- 01/09/2008 A acachapante inconstitucionalidade das escutas da Abin
- 01/09/2008 Lula quer demissão de responsáveis por grampear ministro
- 31/08/2008 Diante do silêncio de Lula, oposição ameaça processá-lo
- 31/08/2008 Juízes pedem punição aos responsáveis por grampos ilegais
- 31/08/2008 Senador Arthur Virgílio pede auditagem em “Guardiões”
- 30/08/2008 PF pode pedir à Veja cópia de conversa de autoridades
- 30/08/2008 Ministros reagem contra grampo ilegal na Corte
- 30/08/2008 Presidência da República grampeou o Supremo Tribunal Federal
Comentários
Comentários de leitores: 2 comentários
As ilustres desconhecidas 'maletas' já eram com...
A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) adq...
A seção de comentários deste texto foi encerrada em 10/09/2008.