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26 março 2008

Escolha democrática

Grella é o novo procurador-geral de Justiça de São Paulo

O governador José Serra nomeou Fernando Grella Vieira para ser o novo procurador-geral de Justiça de São Paulo. O anúncio foi feito no final da noite de terça-feira (25/3). Grella Vieira ganhou o topo da lista na eleição para o cargo de chefe do Ministério Público paulista. O procurador de justiça obteve 931 votos, ficando à frente de José Oswaldo Molineiro e Paulo Afonso Garrido de Paula, que figuravam na lista tríplice enviada ao Palácio dos Bandeirantes. Mesmo com eleição interna, a última palavra cabe ao governador que tem a prerrogativa constitucional para indicar o procurador-geral de justiça.

A nomeação foi saudada durante a madrugada e as primeiras horas desta quarta-feira (26/3) no Blog do Promotor, canal criado por integrantes da instituição. “O governador assentiu democraticamente à vontade da maioria. É preciso lembrar que nossa luta não terminou. Temos que continuar defendendo a democratização plena do MP”, afirmou o promotor Sérgio Turra Sobrane, que atua na Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital.

Também ocorreram manifestações externas como a da procuradora da República, Janice Ascari. “Parabéns ao governador [José] Serra pela atitude, mostrando ser perfeitamente possível aliar prerrogativa com espírito democrático. Parabéns ao colega Fernando Grella Vieira, a quem desejo uma excelente gestão à frente do maior MP do país. Parabéns ao Promotor - de quem sou fã declarada - por manter o blog, que a cada dia se firma como uma importante ferramenta de comunicação, e pela serenidade na condução e mediação dos debates”, declarou a integrante do Ministério Público Federal.

Fernando Grella ficará à frente do Ministério Público pelos próximos dois anos. O procurador de justiça está há 24 anos na instituição, já fez parte do Conselho Superior do MP e representou a instituição no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República. O novo procurador-geral integra o grupo de oposição ao atual chefe da instituição, Rodrigo Pinho. Antes da posse, Grella deve definir seus principais assessores.

O cargo de procurador-geral de Justiça é cobiçado pelo seu poder e prestígio. O chefe do Ministério Público tem atribuição para investigar e processar deputados estaduais, secretários de Estado, magistrados, promotores de Justiça e até o governador em atos de improbidade administrativa. A instituição é definida pela Constituição como guardiã da democracia e fiscal da lei.

Nova era

Esta foi a primeira vez na história do Ministério Público paulista que um candidato oficial, com apoio do chefe da instituição, perdeu a eleição no voto. José Oswaldo Molineiro, que tinha a preferência de Rodrigo Pinho, ficou em segundo lugar com 669 votos. O resultado eleitoral e a nomeação do governador marcam o retorno da oposição à frente da Procuradoria-Geral de Justiça depois de 12 anos longe dela.

O Ministério Público de São Paulo é o maior do país, com 1.620 promotores de 201 procuradores de Justiça. Grella recebeu 17,88% dos votos, Molineiro ficou em segundo lugar 12,85%, Em terceiro veio Garrido de Paula, com 8,70% e em último apareceu Benedito Tarifa com 3,74%.

A campanha da eleição para o biênio 2008-2010 foi a mais tranqüila dos últimos anos. Todos os candidatos apresentaram programas parecidos com promessas de democratizar o Ministério Público, de combater o crime organizado e de não dar tréguas à corrupção no serviço público.

Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2008

Comentários

Comentários de leitores: 5 comentários

26/03/2008 21:09 Paulo Francis (Advogado Autônomo - Civil)
Parabens governador. Mantenha esta posição demo...
Parabens governador. Mantenha esta posição democrativa de entregar a quem é o mais votado. Seria interessante que este posicionamento se extendesse ao Quinto Constitucional onde o mais votado pelo Tribunal nem sempre leva a nomeação.
26/03/2008 12:08 Armando do Prado (Professor)
Sim, "nova era". Começou no último dia 14, sext...
Sim, "nova era". Começou no último dia 14, sexta-feira: foi o dia em que o sonho de um capitalismo de livre mercado (neoliberal) e alcance mundial morreu.
26/03/2008 11:42 nihil (Advogado Autônomo)
Carlos de Araujo Pimentel Neto (titular da Pime...
Carlos de Araujo Pimentel Neto (titular da Pimentel Neto Advogados Associados) Como já havia me manifestado anteriormente, fico particularmente muito feliz com a nomeação do Dr. Fernando Grella Vieira para o cargo de procurador-geral de justiça de São Paulo. Além de possuir os requisitos necessários, com folga, o eminente procurador de justiça é um exemplo a ser seguido por seus colegas do Ministério Público de São Paulo. Para os advogados, a nomeação, sem dúvida alguma, é muito bem vinda. Agiu muito bem o governador, nomeando o mais votado. Parabéns ao Dr. Fernando Grella Vieira. Daqui sigo seus passos, torcendo muito por seu sucesso. Que Deus o abençõe. Carlos de Araujo Pimentel Neto

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