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Calçado da discórdia

CNJ vai analisar caso de juiz que proibiu chinelos em audiência

O Conselho Nacional de Justiça vai julgar a representação contra o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira, titular da 3ª Vara do Trabalho de Cascavel (PR), que suspendeu uma audiência porque o trabalhador estava de chinelos.

A decisão de mandar o caso para o CNJ foi do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen. O documento foi formulado pelo advogado Olímpio Marcelo Picoli, que representava o trabalhador, e pela OAB de Cascavel.

Na audiência, que aconteceu em julho do ano passado, o juiz justificou seu cancelamento por considerar o calçado do trabalhador rural Joanir Pereira “incompatível com a dignidade do Poder Judiciário”. Na ocasião, a corregedoria do TRT do Paraná verificou que a prática era repetidamente adotada. Foi proposta inclusive a instauração de um processo administrativo disciplinar contra Moreira.

No entanto, em abril deste ano, o TRT decidiu por não instalar o processo. Dos 28 juízes que compõem o tribunal, 21 estavam presentes na sessão. Apenas 14 votaram pela abertura do procedimento. “Nota-se que, por um voto a menos, não se determinou a abertura do processo disciplinar”, afirma Dalazen.

O ministro observou que a conduta atribuída ao magistrado, “sem que tal implique qualquer forma de pré-julgamento do mérito, poderia tipificar infração disciplinar prevista na Lei Orgânica da Magistratura e violação a direitos humanos fundamentais da cidadania, elevados à dignidade constitucional”.

Dalazen lembrou que o caso tornou-se público e notório e causou “profunda e nefasta repercussão na sociedade brasileira”. Segundo o ministro, o pronunciamento do corregedor regional e o expressivo número de juízes que votaram pela abertura do processo são indícios da infração disciplinar. “Em semelhante circunstância, o interesse público e o princípio da legalidade impõem que se submeta a matéria ao crivo do CNJ”, diz.

Presente do juiz

Na audiência seguinte, o trabalhador Joanir Pereira conseguiu acordo com a empresa que processava. O juiz Moreira pediu desculpas formais ao trabalhador e levou um par de sapatos para presenteá-lo. O trabalhador não aceitou e preferiu permanecer com os calçados emprestados do sogro, dois números a menos do que ele usa.

Moreira afirmou que não aceitou fazer a primeira audiência porque não estava acostumado com pessoas usando chinelos de dedo em ambientes formais. Ele disse que não pensou que a atitude fosse uma ofensa. “Mas pensei que devemos manter o decoro em uma audiência. Em um casamento, por exemplo, você vai vestido adequadamente”, exemplificou.

Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2008, 12h29

Comentários de leitores

19 comentários

boa tarde , sou casado em regime de cumunh...

bira (Outros)

boa tarde , sou casado em regime de cumunhão pacial de bens, tenho uma casa antes do casamento, hj, tenho 02 filhos,estou mim separando,aguardo das crianças já da ex mulher, nesse caso ela tem direito para habitar casa com as crianças? por favor oriente me

Como já previa a música o CIDADÃO, de Zé Ramalh...

LUCIANO (Servidor)

Como já previa a música o CIDADÃO, de Zé Ramalho: - Ta vendo aquele edifício moço? ajudei a levantar Foi um tempo de aflição eram quatro condução Duas pra ir duas pra voltar, hoje depois dele pronto olho pra cima e fico tonto, mas me vem um cidadão E me diz desconfiado tu tá aí admirado ou tá querendo roubar?. Mostra o Poder Judiciário e a distancia com o cidadão. O Presente do magistrado foi uma forma encontrada para humilhar mais aínda o cidadão de pé no chão. Não é perda de tempo analisar essa questão e o cidadão deve recorrer a justiça e cobrar danos. Se não era para aquele cidadão de pé no chão está alí, que fosse o mandado de intimação com a seguinte advertência: " o não comparecimento formal(cabelos cortados, unhas limpas, bigodes aparados, sapatos novos, perfume da boticário, roupas de grifes) ocorrerá a não entrada no órgão da justiça e também em revelia, pois pode suspender audiência, mas o cidadão de pés no chão, sem condições mínimas de pagar condução deve comparecer e jamais justificar"

infelizmente, existem pessoas que não possuem s...

scommegna (Advogado Autônomo)

infelizmente, existem pessoas que não possuem sensibilidade para ocupar certos cargos. não obstante o acima citado juiz conviver com a pobreza, manteve-se imaculado e com esta não se mistura.prefere o ar condicionado e o formalismo à justiça. como? de chinelas? não julgo! infelizmente esse é um retrato de nosso judiciário. eu ., como advogado militante vejo muitos juízes que não possuem discernimento e que, inconsciwentemente ou não, têm raiva de pobre.

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