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Eleições seguras

TSE e TRE do Rio debatem criação de força-tarefa nas eleições

A criação de uma força-tarefa para assegurar a tranqüilidade das eleições no Rio de Janeiro será discutida na próxima quarta-feira (30/7) pelos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Brito, e do Tribunal Regional Eleitoral, Roberto Wider. As informações são da Agência Brasil.

A mobilização ganhou força depois que jornalistas que cobriam uma caminhada do candidato à prefeitura da Capital fluminense, Marcelo Crivella, foram impedidos de fotografar supostos traficantes da Vila Cruzeiro.

Nesta segunda-feira (28/7), o presidente do TSE classificou o episódio como um atentado que fere a liberdade de imprensa e o direito dos candidatos de fazer campanha. “Tornaram-se vulneráveis a liberdade de imprensa e a autenticidade e a pureza do regime democrático representativo”.

O presidente do TSE também demonstrou preocupação com a possibilidade de candidatos serem financiados pelo tráfico. “Isso está na linha de frente das nossas preocupações, porque é um segmento fora da lei. Achando pouco encontrar-se fora da lei, ainda tenta projetar sua influência fazendo-se representar nas instâncias de poder. Isso é de gravidade máxima”.

Força-tarefa

Ainda nesta segunda, o presidente do TSE reuniu-se com o presidente da Comissão de Segurança da Câmara, Raul Jungmann. No encontro, acompanhado pelo procurador-geral da República substituto, Roberto Gurgel, a proposta de criação da força-tarefa ganhou formas.

De acordo com Jungmann, a idéia é coibir a participação do tráfico e das milícias nas eleições municipais de outubro, além de identificar os candidatos ligados ao crime organizado, com a participação articulada de polícias estaduais como a Polícia Federal.

“Vejo lá duas missões. Uma é recuperar o controle do território. A segunda é identificar quem são os candidatos do tráfico e das milícias e aí a Polícia Federal, a inteligência, a Polícia Civil podem ter as informações, abrir inquérito e o TSE impedir que os candidatos da milícia e do tráfico cheguem ao Legislativo e ao Executivo”, explicou o parlamentar.

Denúncias

No último dia 21 de julho, o deputado estadual Natalino Guimarães foi preso em sua casa em Campo Grande, no estado do Rio de Janeiro, sob a acusação de chefiar uma das milícias. Houve troca de tiros entre a Polícia e uma suposta quadrilha de milicianos. Foram apreendidas armas de fogo na casa do parlamentar.

A seguir, em 24 de julho, o deputado Raul Jungmann recebeu denúncias de que milícias e traficantes dos morros cariocas estavam pressionando suas comunidades a votarem em candidatos apoiados pelos marginais. Na ocasião, o presidente da Comissão de Segurança da Câmara pediu que a Polícia Federal investigasse os fatos.

No entanto, o ministro da Justiça, Tarso Genro, garantiu que a PF estava à disposição da Justiça Eleitoral do Rio para investigar possíveis interferências de milícias e de quadrilhas, mas ponderou que era preciso um pedido expresso das autoridades para que a investigação fosse deflagrada.

Revista Consultor Jurídico, 28 de julho de 2008, 15h00

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