Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Novos tempos

Judiciário não será o mesmo após Operação Satiagraha, diz Sadek

A Satiagraha revela novas aproximações no Judiciário. A afirmação é da cientista política, Maria Tereza Sadek, diante dos desdobramentos da operação deflagrada no último dia 8 de julho, pela Polícia Federal. Segundo ela, o apoio do Ministério Público à Pólicia Federal é algo inédito e absolutamente excepcional.

Em entrevista às jornalistas Flávia Tavares e Laura Greenhalgh, do suplemento Aliás, do jornal O Estado de S.Paulo, Sadek fala da atuação das instituições envolvidas na operação que prendera o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito da capital paulista Celso Pitta e o investidor Naji Nahas.

Ela falou também sobre o mal-estar entre a primeira instância e o Supremo Tribunal Federal e explicou o porquê da sensação de que a “Justiça funciona para os ricos, não para os pobres”. A pesquisadora elogiou a atuação da PF (com restrições ao delegado Prótogenes), analisou o comportamento do juiz, do promotor, do delegado e do presidente do Supremo, Gilmar Mendes.

Na entrevista, sobraram ainda críticas ao ministro da Justiça, Tarso Genro, a quem classificou de inábil. “Ele se tornou uma das partes do conflito. Primeiro, provocou o ministro Gilmar Mendes, que revidou. Como representante do Executivo, ele não pode confrontar a independência do Judiciário nem de seus membros”, disse.

Maria Tereza Sadek também é professora titular da USP e coordenadora do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (Cebepej).

Leia a entrevista concedida ao suplemento Aliás

Há duas semanas falou-se em insegurança jurídica no país. Esta semana até o presidente da República se manifestou sobre a atuação de um delegado da PF. Entramos na instabilidade institucional?

Maria Tereza Sadek — O que vejo é a disputa por espaço, confrontos vários num processo de afirmação das instituições. Observe o choque entre a Justiça de primeira instância e o Supremo. Ou dentro da PF, onde há dois grupos claramente divididos. Há ainda os interesses dos advogados, outro lado dessa disputa. De repente, diferentes interesses institucionais vieram à tona ao mesmo tempo, no mesmo caso.

Eram conflitos latentes?

Maria Sadek — Desde 1988, quando as instituições estavam se organizando. Caberia perguntar: quem está ganhando espaço? Não privilegio a análise estritamente jurídica, como toda essa discussão que os advogados travam sobre se o ministro Gilmar Mendes, do STF, deveria ou não ter concedido habeas corpus a Daniel Dantas. Prefiro a discussão institucional. O que está acontecendo com a Justiça de primeira instância? O que está acontecendo com o Supremo?

E o que está acontecendo?

Maria Sadek — Atravessamos um período no qual o Supremo vem ganhando espaço. E a atitude do ministro Gilmar, nos últimos dias, fortalece essa tendência de concentrar poder na cúpula do Judiciário. O que fatalmente leva ao enfraquecimento da Justiça de primeira instância.

O juiz Fausto De Sanctis disse o seguinte: se alguém esconde provas, dificulta o acesso a elas ou até as adultera, há razão para mandar prender. E lembrou: suas decisões podem ser reformadas em instância superior. Ele está certo?

Maria Sadek — O Judiciário sempre funcionou segundo o princípio de que o juiz tem liberdade e autonomia para julgar. Sua subordinação se dá apenas no plano funcional. Então, as decisões de primeira instância podem ser reformadas em instâncias superiores. É normal. O que não cabe é julgar o juiz, porque ele decide conforme a sua interpretação da lei e a sua consciência. O que originou essa grita toda foi a informação de que a decisão do juiz De Sanctis poderia parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Como assim?

Maria Sadek — O conselho é órgão de controle. É disciplinar. A reação vem daí: a decisão do juiz é passível de reforma em instâncias superiores, como eu disse, mas não de punição disciplinar.

O caso iria parar no conselho?

Maria Sadek — Pois é, não ficou claro. Quando o ministro Gilmar Mendes disse que iria encaminhar para o conselho, houve uma revolta como eu jamais vi na história da magistratura brasileira, desde os tempos da Colônia. Daí o ministro voltou atrás, disse que encaminharia o caso apenas para as estatísticas.

Que casos vão para o CNJ?

Maria Sadek — Vão casos como o daquele juiz que “senta” sobre um processo sem decidir nada. Ou que favorece uma das partes. É esse tipo de demanda. O conselho jamais apreciará uma sentença. Aliás, desde os anos 90, quando se discutiu o controle externo do Judiciário, havia um ponto pacífico: sentença não está em julgamento.

O ministro Gilmar recuou?

Maria Sadek — Todo mundo recuou politicamente esta semana. E eu reforço outro aspecto: nesse caso há muita coisa de que não temos ciência. Detalhes que não conhecemos, como o porquê do afastamento do delegado do caso. Por isso, não quero saber se o ministro Tarso Genro agiu assim ou assado porque disputa espaço com a Dilma ou se é inimigo do José Dirceu. Não quero patinar na política pequena. Ganharemos se extrairmos desse caso conseqüências de médio e longo prazo.

  • Página:
  • 1
  • 2
  • 3

Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2008, 18h29

Comentários de leitores

7 comentários

A entrevista é excelente e, principalmente para...

Erick Siebel Conti (Servidor)

A entrevista é excelente e, principalmente para o grande público, bastante esclarecedora. Exigir rigorismo técnico-jurídico é, para dizer o mínimo, falta de boa vontade.

É incrível como pessoas da silimitude da autora...

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

É incrível como pessoas da silimitude da autora podem alcançar à USP:

A onisciente sra. Sadek, pode entender de "tudo...

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

A onisciente sra. Sadek, pode entender de "tudo, ou quase tudo", mas, à evidência, NÃO entende patavina do Poder Judiciário. O estulta prenúncio, não é tão-somente utopia e virtualidade, mas opinião plantonista desfalcada de imprescindível convencimento técnico , é o resumo do blá, blá, blá artigo! Não é a primeira vez, nem será a última em que as instâncias se estranham, existe por trás desse dúbio expediente tudo aquilo que o cidadão de bem sopesa, qual seja: vaidade, exibicionismo, arrogãncia, prepotência e, não poderia deixar de lado o tempero da mesquinharia dos medíocres.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 29/07/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.