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Sondagem eleitoral

Marta e Alckmin devem retirar pesquisa irregular de seus sites

Os candidatos a prefeito de São Paulo, Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), devem tirar de seus sites de campanha notícias sobre pesquisas eleitorais sem registro na Justiça Eleitoral. A determinação é do juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.

Segundo o juiz, os sites noticiam pesquisas eleitorais que não estão de acordo com as exigências da legislação eleitoral. As pesquisas não especificam quando foram feitas, a margem de erro e o registro na Justiça Eleitoral. "Estes requisitos devem ser vistos sob a ótica objetiva da necessidade de inserção em qualquer veículo de comunicação, inclusive a internet", afirma o juiz.

Sobre o mesmo tema em outra Representação, o juiz auxiliar da propaganda Claudio Luiz Bueno de Godoy concedeu liminar para a retirada de conteúdo da página de Alckmin. Godoy determinou o pagamento de multa diária de R$ 1 mil.

As três representações foram propostas pela coligação “São Paulo no Rumo Certo” (DEM, PMDB, PR, PV, PSC e PRP). O conteúdo deverá ser retirado até o julgamento do mérito das ações.

Representação 213, 214 e 215

Revista Consultor Jurídico, 18 de julho de 2008, 21h36

Comentários de leitores

1 comentário

Feitos e não feitos. Cabe ao povo colocar o pre...

Bira (Industrial)

Feitos e não feitos. Cabe ao povo colocar o preço de certos metros quadrados contruídos em SP e comparar com preços internacionais.

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