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18 julho 2008

A primeira vítima

Os escândalos passam, ficam suas lições. Quais?

Por Márcio Chaer

Elementos, como fogo e gasolina, quando se juntam sempre dão boas fogueiras. Desinformação e voluntarismo também. O escândalo da vez, que envolve o banqueiro Daniel Dantas, é mais uma dessas oportunidades especiais que o país tem para saber como andam suas instituições.

Ganha terreno uma crença boboca de que um juiz idealista prendeu um corrupto poderoso e um ministro suspeito o soltou. É a luta do bem contra o mal, como definiu o delegado Protógenes Queiroz. Uma luta desigual. Para equilibrar a peleja, o lado do bem resolveu tomar emprestado alguns métodos do adversário.

O paradigma de que o Estado (polícia, promotor e juiz) existe para fazer respeitar regras, como as leis, foi rompido à luz do dia. Inventou-se uma “supressão de instâncias”, que não houve. O juiz sonegou ao acusado um direito constitucional e recusou-se a prestar informações ao TRF, ao STJ e ao STF. O delegado aceitou ajuda externa e, como o juiz, guardou sua operação para si.

Os protagonistas principais para um veículo de informação jurídica como este não são as pessoas. São os paradigmas do Direito. Pouco importa quem “ganhe” ou “perca”, desde que as teses e os fundamentos façam sentido. Protógenes, Dantas, Sanctis ou Gilmar Mendes passam, assim como as manchetes sobre operações da PF, que regularmente se descobrem infundadas meses depois do seu anúncio.

O senador norte-americano Hiram Jonhson disse uma vez que “quando uma guerra começa, a primeira vítima é a verdade”. As vítimas prejudicadas na operação da hora, certamente, não são os acusados — que estão colhendo o que plantaram. Quem foi algemado desta vez foi o direito de defesa. Estão usando o clamor contra a impunidade para fazer crer que pessoas amaldiçoadas não merecem habeas corpi. Stalin e Hitler pensavam assim. O brasileiro comum também: pessoas de quem eu não gosto devem ser condenadas de qualquer jeito, transpira por aí. Não há nada de novo em usar meios de comunicação de massa para desfigurar um inimigo, de forma que ele seja condenado pela sociedade antes do julgamento.

É fato que a população compreende com mais facilidade enunciados como: “Juiz suspeito favorece bandido rico” e tem enorme dificuldade de compreender conceitos abstratos como o sentido do habeas corpus. Ainda que esses conceitos tenham sido construídos sobre séculos de sabedoria e a acusação circense tenha sido produzida por um Dom Pixote improvisado, na esquina.

“Algumas das garantias da liberdade mais caras foram afirmadas a propósito de cidadãos não muito respeitáveis”, diz o ministro aposentado Sepúlveda Pertence, sobre direitos fixados em favor de réus impopulares. O criminalista Arnaldo Malheiros costuma perguntar “se essa gente rasga a Constituição para fazer o bem, aonde chegará para fazer o mal?”

O fato é que um delegado de polícia e um juiz estão ensinando que é dado a eles atropelar a Constituição quando o objetivo lhes parece justificado. O Elias Maluco vai fazer a mesma coisa. Ele também considera justificável o que faz.

O jornalista Alberto Dines, do Observatório da Imprensa, considera danosa a divulgação de inquéritos ou processos sob sigilo pela imprensa. O respeitado ombudsman do jornalismo brasileiro clama pela inviolabilidade da imagem de pessoas cuja culpabilidade não foi demonstrada. Este site está divulgando os documentos. Não por causa dos alvos, é certo. É para que se possa avaliar a consistência do trabalho da Polícia Federal. Afinal, o trabalho da imprensa todos conhecem. O que mais brasileiros precisam conhecer é a qualidade do trabalho dos policiais, do Ministério Público e de seus juízes. Esse conhecimento contribuirá, certamente, para se compreender melhor as características de seus agentes públicos.

Os relatórios, intervenções, despachos e decisões desta operação (ou qualquer outra) poderiam ser objeto de um seminário adequado à Faculdade de Direito da USP ou qualquer outro endereço da Academia. Abstraídos os personagens do caso concreto e afastados os protagonistas que atuam na causa, professores, advogados, policiais, juízes e promotores analisariam a qualidade do processo. Esse encontro poderia lançar luzes sobre os aspectos aparentemente obscuros do caso e reduzir a desinformação que cresce nos seus arredores.

Márcio Chaer é diretor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 18 de julho de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 50 comentários

21/07/2008 19:02 joão (Outros)
Padre, quero registrar que não me escondi sobre...
Padre, quero registrar que não me escondi sobre “outros”: simplesmente digitei a senha, inseri os comentários e a geringonça se fez por si, nem dando tempo para me qualificar. Não tem segunda intenção alguma. Sou um advogado. Bem humilde, por sinal. E respeito as opiniões de todos. Mas não será pela leitura deste ou daquele, por mais autorizado que seja, que violentarei minha consciência quando ela diz outra coisa. Guio-me pelo bom senso, simplesmente. Se havia uma investigação em curso (que as autoridades que prestaram informações não confirmaram) motivando o HC para justamente prevenir coação ilegal impetrado perante a autoridade competente (no caso o Juiz federal de 1ª Instância). Se houve denegação ali e no STJ, e se subiu ao STF em grau de recurso e não por competência originária; e se nesse trâmite o que era prevenção se transformou em repressão pela prisão efetuada, natural que a autoridade que conheceu do pedido em grau de recurso – uma vez entendendo que o procedimento era ilegal – soltasse o paciente. Seria natural que voltasse tudo atrás em nome de uma formalidade inútil e em detrimento da garantia principal do cidadão, que é sua liberdade? Não, meu caro professor. Podem-se discutir os motivos que levaram a concessão ou denegação da ordem. Isso é um sagrado direito de qualquer um. Mas exigir retorno à origem, talvez com arrimo mal explicado na Súmula 691, STF neste caso, para que, meses depois, depois de pilhas de papéis e de tempo inútil desperdiçado se chegasse e à mesmíssima conclusão, extrapola a razoabilidade das coisas. E também acho que improbidade é coisa bem diferente, pelo menos a teor da Lei 8.429. Digo o mesmo quanto ao "impeachment", ao menos pelo que infiro da Lei 1.079.
21/07/2008 17:08 Pe. ALBERTO (Professor)
JOÃO, que sobre ser "outros" é não se revelar, ...
JOÃO, que sobre ser "outros" é não se revelar, ou seja, já demonstrar, inicialmente, uma segunda segunda intenção ... APRENDA ! " Wálter Fanganiello Maierovitch, na Carta Capital (exerto) Para usar a imagem dos degraus de uma escada, um ato de delegado de polícia federal, ilegal ou com abuso de poder a resultar numa prisão, poderá ser atacado por habeas corpus, a ser julgado por um juiz federal. Se o juiz federal denegar a ordem, outro habeas corpus deve ser proposto junto ao TRF. No caso de insucesso, deve-se impetrar outro pedido de habeas corpus no STJ. Caso denegado, o último degrau será o STF, que aprecia a ilegalidade do tribunal inferior. Todos os abusos e ilegalidades do ministro Gilmar, dada a sua condição e seus profundos conhecimentos jurídicos, não podem ser considerados simples erros judiciários. Mas, como não reconheceu publicamente as suas falhas, o caso só pode ser considerado como improbidade. O ímprobo está sujeito a responder a impeachment, ou seja, por crime de responsabilidade, da competência julgadora do Senado Federal. Implica perda do cargo e inabilitação para funções públicas por oito anos."
21/07/2008 15:27 joão (Outros)
Leio ali atrás que o comentarista Alberto, que ...
Leio ali atrás que o comentarista Alberto, que sobre ser padre é também professor, ficou abespinhado com a soltura do DD e a negativa de HC ao rapaz que tentou roubar o cordão de ouro do Min. Gilmar, com a esperada conclusão. Mas leio também que o juiz do caso negou a liberdade até pelo menos o interrogatório, quando provavelmente o rapaz será solto, o que, diga-se de passagem, tem-se constituído em praxe em casos tais. E por que será que não fizeram o mesmo no caso DD? Isto é, por que ao cabo de quatro anos de investigação um relatório com mais de 200 páginas não propiciou ao combativo órgão ministerial o oferecimento de denúncia dos crimes todos que se alegou cometidos, transformando o barão em réu, ao invés de só pedir a prisão? E mais, se a prisão processual tem por escopo garantir a instrução criminal, por que foi pedida – segundo o Min. Gilmar em seu voto – quando faltavam apenas juntar alguns ofícios aos autos? Pelo menos na normalidade das coisas, ou o MP tem elementos e denuncia ou requer mais investigações. Se ao cabo de quatro anos não tinha elementos para denunciar, onde os encontrou para prender? Penso que vivemos numa época muito perigosa onde se verifica uma enorme incapacidade e falta de vontade de realizar coisas concretas, em medida inversamente proporcional à ânsia quase insana de notoriedade, de foguetório, de mídia, tudo para impressionar a sociedade, mostrando-lhe como é incessante, embora estéril, o lufa-lufa. Pode ser que eu esteja enganado. Neste caso gostaria que alguém me apontasse o que se fez nesses últimos anos de efetivo, salvo a conspurcação gradativa e imperturbável da ordem democrática como um todo, ao mesmo tempo em que se aumenta a carga tributária a cada mês que passa.

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