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Denúncia de calúnia contra Luiz Riccetto Neto é rejeitada

A Justiça Federal de São Paulo rejeitou denúncia do Ministério Público Federal contra o advogado Luiz Riccetto Neto. Ele foi acusado pelo crime de calúnia. De acordo com a denúncia, o advogado ofendeu o juiz federal Márcio Rached Millani por cinco vezes. A ofensa, segundo o MP, ocorreu em um recurso (Exceção de Suspeição) contra o magistrado que o acusava de mover sua atuação jurisdicional por sentimentos e interesses pessoais.

A decisão de rejeição da denúncia é do juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo. O advogado paulista Luiz Riccetto Neto fez críticas ao Ministério Público Federal e a integrantes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Além disso, Riccetto representou contra desembargadores federais no Conselho Nacional de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça.

No CNJ, Riccetto pediu a abertura de procedimento disciplinar e a responsabilização de desembargadores do TRF. No STJ, pediu que integrantes do TRF-3 fossem responsabilizados criminalmente. O advogado acusou também o procurador-regional da República José Leônidas Bellem de Lima por ter se omitido frente à situação no colegiado do TRF-3.

Por conta das acusações de Riccetto, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emitiu nota de desagravo manifestando apoio e solidariedade aos desembargadores e ao procurador Regional da República.

O MPF ofereceu denúncia contra o advogado pelo crime de calúnia. O juiz Ali Mazloum rejeitou a denúncia e mandou arquivar o caso.

Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2008, 19h24

Comentários de leitores

5 comentários

Espero que o Juiz não seja perseguido novamente...

Leila (Outros - Empresarial)

Espero que o Juiz não seja perseguido novamente por conta desse ato jurisdicional. Parabéns ao Juiz Ali Mazloum pela independência.

leia-se impeachment

HERMAN (Outros)

leia-se impeachment

Dr. Riccetto, os mesmos pares que o representar...

HERMAN (Outros)

Dr. Riccetto, os mesmos pares que o representaram, querem, agora, o impeatman do Presidente da Corte Suprema do País, a presunção e a cegueira do poder os levaram a crer que são seres superiores e irretorquíveis fechados em si próprios, que tudo podem, rosnam para qualquer um que não seja um lacaio. No momento em nada posso ajudar, mas ninguém retirará o meu direito de admirá-lo como profissional que o é.

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