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11 julho 2008

Estado Policial

OAB nacional cobra de Tarso fim da pirotecnia nas ações da PF

O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Vladimir Rossi Lourenço, cobrou do ministro da Justiça, Tarso Genro, a promessa de que as ações pirotécnicas da Polícia Federal iriam acabar.

Lourenço lembrou a cerimônia de posse do diretor do Departamento de Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, em agosto do ano passado, quando Tarso Genro afirmou “que a Polícia Federal continuará realizando operações de impacto no combate à corrupção e ao crime organizado, mas doravante sem pirotecnia”.

Para o advogado, o Estado Policial vem se mostrando presente em operações que desrespeitam o direito de defesa e que obtêm mais efeito cênico do que resultados concretos. “Nada contra o combate à corrupção. Ao contrário, a luta contra a corrupção, sobretudo a do colarinho branco, mobiliza há décadas a sociedade brasileira e a advocacia em particular”, disse nesta quinta-feira (10/7) o presidente interino da OAB.

Rossi afirmou ainda que cabe à advocacia reagir contra o atentado ao pleno direito de defesa. “A advocacia, por intermédio da OAB, condenou os métodos que desrespeitavam o direito de defesa, utilizados em diversas operações policiais, várias delas com a infeliz e plena concordância do Estado-juiz e do Estado-Ministério Público”. Por fim, advertiu: “O maior prejuízo é a tentação de instalar no país um Estado Policial”.

Revista Consultor Jurídico, 11 de julho de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 19 comentários

14/07/2008 11:24 Cavv (Advogado Sócio de Escritório)
O problema da pirotecnia são as injustiças deco...
O problema da pirotecnia são as injustiças decorrentes de seu uso. Aqui em Santa Catarina conhecido empresário foi preso por engano, pelo simples fato de ter ligado para a pessoa errada na hora errada. Passou pela humilhação de ser filmado de pijama, algemado, foto no jornal, etc. Alguns dias depois foi liberado por não ter nenhuma relação com o caso. Passados muitos meses, ainda necessita tratamento psicológico, tamanho o trauma que sofreu, e seu nome sofreu uma mácula gravíssima, com prejuízos para seus negócios. Em suma, tudo poderia ter sido evitado não fosse a pirotecnia, que terminou punindo, de forma irreversível, pois pública, um inocente.
11/07/2008 22:27 luigi (Advogado Autônomo)
Sr. "Comentarista", Infelizmente o Estado Po...
Sr. "Comentarista", Infelizmente o Estado Policial está narcotizando os cidadãos, que parecem ter esquecido os tempos da ditadura, quando julgamentos sumários eram realizados em detrimento dos direitos elementares do ser humano, sob a alegação da urgente defesa dos interesses maiores da nação. Lamentavelmente os poderosos abancados no poder estão mais polidos e hábeis na manipulação da grande massa, fazendo com que a cada dia, mais pessoas acreditem estar sendo protegidas por operaçoes que, em realidade, ameaçam o estado democrático de direito, execram pessoas públicas e promovem antecipação de julgamento através da mídia. Que se prendam os poderosos quando erram e apliquem a eles as mais severas punições. Contudo, gostaria de ver a agilidade da Justiça e do aparato policial trabalhando em favor do pobre encarcerado - muitas vezes injustamente - e tantas outras sem qualquer julgamento. No mais, concordo com o colega Vitor M.
11/07/2008 18:47 Comentarista (Outros)
É impressionante constatar, mas esse país está ...
É impressionante constatar, mas esse país está pior que podíamos imaginar. Basta a PF prender um figurão, outrora "intocável", que aparece um monte de "juristas" acusando o Estado de ser "policial", truculento, ditatorial, blá, blá, blá... Mas não adianta lamentarem o fim da era da impunidade, que assolou esse país por centenas de anos e teve um de seus mais gloriosos momentos durante o (des)governo do falastrão FFHH. A era da impunidade acabou, queiram alguns ou não. E o povo, ao dar aprovação recorde ao lulinha, parece ter gostado da idéia. Portanto, que chorem as viuvinhas da impunidade, pois isso não vai passar de diversão para quem trabalha e quer um país diferente do que foi até poucos anos atrás.

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