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Desordem na cidade

Proibida manifestação de professores grevistas nas ruas de SP

Os professores grevistas da rede estadual de ensino estão proibidos de fazer, nesta sexta-feira (4/7), manifestação nas ruas da cidade de São Paulo. A determinação é do juiz Maury Ângelo Bottesini, da 31ª Vara Cível do Foro Central da Capital. Em caso de descumprimento, a multa fixada é de R$ 500 mil.

O pedido de liminar contra a Apeoesp (Sindicato dos professores estaduais) e a Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas), para impedir a manifestação, foi ajuizado pelos promotores de Justiça de Habitação e Urbanismo, do Ministério Público de São Paulo.

De acordo com o juiz Bottesini, os manifestantes estão impedidos "de interromper ou prejudicar a normal fruição do trânsito". Para o juiz, as lideranças da Apeoesp e da Conlutas têm a "obrigação de comunicar aos manifestantes por qualquer meio e por qualquer tipo de mensagem, por assembléia ou pelos meios de comunicação, a observância das proibições impostas".

A Apeoesp, por meio de sua assessoria, afirmou que a assembléia deverá acontecer, pois a decisão do juiz se refere apenas a passeatas.

Greve

Entre as reivindicações dos professores está a revogação do Decreto 5.3037/08 que trata do sistema de contratação e substituição de professores. Além disso, os professores querem também o aumento real de 35% do salário — para cobrir perdas salariais dos últimos dez anos — e o fim da política de bonificação, que são valores acrescentados ao salário mensalmente. Os professores querem que esses bônus sejam incorporados ao salário nominal e então se aplique o reajuste.

Para o sindicato, os bônus, como não fazem parte do salário, prejudicam a categoria, por exemplo, no momento da aposentadoria, pois as gratificações são pagas somente para quem está na ativa.

Com informações do jornal Folha de S.Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2008, 15h21

Comentários de leitores

6 comentários

Professor sério ? Quantos ? Tenho mais de seten...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Professor sério ? Quantos ? Tenho mais de setenta anos de idade e ouço falar na falência do ensino há, pelo menos, cincoenta-(50) anos ! acdinamarco@aasp.org.br

Professor sério muda um país e alfabetiza futur...

Armando do Prado (Professor)

Professor sério muda um país e alfabetiza futuros profissionais, inclusive advogados. Já advogado criminal, minúsculo assim, ganha muito dinheiro e acha que processo é igual a vinho...

Acertada a decisão. Grevista tem é que ficar em...

Luke Kage (Advogado Sócio de Escritório)

Acertada a decisão. Grevista tem é que ficar em casa e não fazendo arruaça (e escolhem a sexta-feira, dia de maior movimento na cidade). E esses gatos pingados não tem o direito de cercear o direito de ir e vir, que nada tem de elitista. A propósito, na sexta-feira retrasada, passei pela Av. Paulista (por sorte minha, pude usar o metrô) e o que mais me chamou a atenção foi o apinhamento de pessoas nos pontos de ônibus onde centenas de passageiros, após uma árdua semana de trabalho, esperavam sua condução que não chegava.

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