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Desagravo do desagravo

Rodrigo Pinho não vai para a lista de quem desrespeita OAB

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Ainda não é desta vez que o procurador-geral da Justiça, Rodrigo Pinho, ganhará o título de persona non grata da seccional paulista da OAB. Para o presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso, o fato de Pinho ter classificado como fascista a lista de inimigos da advocacia “se traduz em uma grave ofensa a todos os advogados paulistas e não em desrespeito às prerrogativas da classe”. Mas alertou: se um dia houver desrespeito por parte dele, não hesitará em incluí-lo.

Por meio de nota à imprensa, o representante do Ministério Público de São Paulo reafirmou a sua polêmica crítica. Em resposta, advogados de todo o país, indignados, redigiram notas, artigos, fizeram declarações à imprensa em defesa da Ordem. O ponto alto da reação foi o ato de desagravo à OAB-SP proposto pelo presidente do Conselho Federal da entidade, Cezar Britto.

Com mais de duas horas de duração, o ato aconteceu nesta segunda-feira (25/2), na sede da OAB-SP. E contou com a presença de grandes e conhecidos nomes da advocacia paulista. Márcio Thomaz Bastos esteve por lá e sentou-se à mesa, mas não teceu comentários. Questionado pela revista Consultor Jurídico sobre as declarações do procurador-geral de Justiça, disse apenas que a sua presença ao ato representa a sua opinião.

Rubens Approbato Machado também era um dos integrantes da mesa. Antonio Corrêa Meyer também compareceu. À cerimônia estavam presentes cerca de 150 advogados. No auditório que tem capacidade para 110 pessoas, os demais tiveram de se espremer nas laterais e no fundo do salão, de pé. O ar-condicionado já não dava conta de refrescar o local, abafado.

No entanto, os advogados não pareciam incomodados com a temperatura. Atentos, acompanharam o longo e inflamado discurso do presidente Luiz Flávio Borges D’Urso com aplausos de quem concorda e está satisfeito com a defesa feita pelo seu representante. Mais uma vez, D’Urso repudiou a crítica feita por Rodrigo Pinho e disse esperar que ele reflita e reconheça que seu comentário foi infeliz. Lembrou do bom relacionamento que sempre manteve com o chefe do MP paulista e disse não entender o motivo da agressão.

A declaração de Rodrigo Pinho se deu durante ato de desagravo a três promotores acusados por advogados de invadir, ao lado de policiais, um escritório de advocacia em Piracicaba (SP). Para Pinho, a lista é uma tentativa de intimidação ao Ministério Público. Foi a primeira vez que o MP paulista faz um ato de desagravo a membros da instituição. Os fatos que geraram o desagravo aconteceram em 2005.

Durante o discurso, D’Urso declarou que trabalha em parceria com o Conselho Federal pela aprovação no Congresso Nacional da criminalização do desrespeito às prerrogativas da classe. E recebeu efusivas palmas da platéia. Este foi um dos tipos de declarações que faziam os advogados deixarem de lado expressões de seriedade e indignação, para sorrir.

“A intenção não é prender as autoridades que desrespeitam os advogados”, explicou, “mas eles precisam responder a um processo e aí terão de contratar um advogado para defender os seus direitos”. O objetivo é o efeito pedagógico que a medida pode causar. Ao longo do discurso, negou insistentemente que a OAB-SP tem lista negra ou de inimigos. Em outras palavras, o que existe, ele disse, é um cadastro de pessoas que desrespeitam a classe.

O presidente da OAB Nacional, Cezar Britto, em seu discurso, reforçou a afirmação de que está na luta pela aprovação do projeto de criminalização e disse, ainda, que a proposta que prevê que o escritório de advocacia é inviolável também está entre as prioridades de sua gestão. Criticou o recorrente desrespeito às prerrogativas dos advogados, quando lhes é negado o acesso aos autos e quando são proibidos de conversar com o cliente preso. “Estão grampeando a conversa do preso com o advogado, com autorização judicial a pedido do Ministério Público”, contou.

Britto diz que a iniciativa da OAB de criar a lista é louvável e incentivou todas as seccionais a seguir o mesmo caminho. Ele entende que a atitude de Rodrigo Pinho é uma forma de calar os advogados, o que não pode ser tolerado.

O orador do ato de desagravo, o conselheiro Alberto Zacharias Toron, também arrancou manifestações dos advogados presentes. “Não aceitamos, repudiamos e repelimos a qualificação dada por esse procurador”, referindo-se à declaração de Rodrigo Pinho, que classificou como “ofensa covarde e vil”. Ele também criticou o desrespeito aos direitos dos advogados ressaltando que precisam de liberdade para falar e trabalhar. “Representamos o povo. O homem que teve seus direitos estreitados.”

Orgulhoso, o idealizador da lista de inimigos na OAB-SP, Mário de Oliveira Filho, então presidente da Comissão de Prerrogativas, se apega à lei para defender a legitimidade da medida. Segundo ele, o Estatuto dos Advogados permite. Antes dela, conta, quando uma autoridade violava as prerrogativas, o desagravo ao advogado deveria ser publicado em um jornal de grande circulação. Como esse procedimento é caro, numa medida alternativa, resolveu elaborar a lista e publicá-la no site da própria entidade.

“O desrespeito à advocacia é uma forma de desrespeito à cidadania”, diz. Oliveira Filho lembra que as autoridades que aparecem reiteradamente na lista dos infratores sofrerão como sanção a proibição de atuar como advogado. Para o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Marcio Kayatt, o procurador-geral da Justiça extrapolou os limites. Ele considerou o ataque de Pinho “virulento e despropositado”. Segundo Kayatt, o debate é legítimo, mas não se pode admitir ofensas como essa.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 25 de fevereiro de 2008, 21h24

Comentários de leitores

46 comentários

Muitas e muitas vezes passo os olhos nos coment...

Walter A. Bernegozzi Jr (Advogado Autônomo - Administrativa)

Muitas e muitas vezes passo os olhos nos comentários dos artigos e vejo manifestações de alunos de direito. Quer saber, dá pena.

Seria cômico se não fosse trágico. O Durso não...

Kelsen (Estudante de Direito)

Seria cômico se não fosse trágico. O Durso não aprende. Quer criminalizar atos contra o que chama de "prerrogativas". Está sonhando ou está lunático. Ele deveria ler a ADI 1.127. Não bastou a enquadrada que o STF deu nos advogados que arrogavam prerrogativas. Numa época que advogados favorecem o crime organizado, atentam contra as instituições da república, dar mais prerrogativas é enfraquecer os Poderes constituídos da República, É ATENTAR CONTRA A EXISTÊNCIA DO ESTADO. Vamos fazer um movimento para criar tipos penais duros para advogados que desacatarem magistrados e membros do ministério público, para advogados que cometerem crimes sob o manto do exercício da advocacia. Vamos mudar o Código Penal(art.91) para ser efeito imediato da condenação a exclusão dos quadros da OAB dos advogados condenados por latrocínio, homicídio, estupro, estelionato, associação para o tráfico de entorpecentes e outros "criminhos leves". Vamos criar um órgão de controle externo do exercício da advocacia, composto, por juízes, promotores, desembargadores, juristas ilustres, ministros dos tribunais superiores e advogados. Este órgão teria competência para excluir dos quadros da ordem os maus advogados. Garanto que assim a advocacía vai ganhar um outro brilho.

Já conheci advogados e advogados. O pior de to...

Kelsen (Estudante de Direito)

Já conheci advogados e advogados. O pior de todos é o advogado insatisfeito com a sua condição, trabalha muito, ganha pouco, tem baixa compreensão do direito, leu pouco, quase não estuda e, como consequência, tem o salário que não chega a 1/4 do sal. de um magistrado ou promotor. Bem, do outro lado da moeda, ou melhor em outra moeda, existe aquele advogado(o verdadeiro!) que estudou muito, que é feliz na sua profissão, que lê muito, que gosta do que faz, que se preparou para ser advogado por vocação e, como consequência, ganha 1/4 do salário de um juiz ou promotor A CADA 3 DIAS DE TRABALHO. Este último dificilmente fica com picuínhas de "prerrogativas", ou de que "sou igual a promotor e juiz", ele quer saber de estudar, trabalhar, ser bem sucedido nas suas lides e ganhar um bom dinheiro com seu talento. Chego à conclusão de que faltam bons advogados, por isso da picuínha. Aos insatisfeitos um conselho, mudem de profissão rápido, pois, senão, vão sofrer a vida inteira achando que são iguais a juízes e promotores - principalmente se ouvirem a voz infantil do Presidente da sua Seccional- quando na verdade não são NADA, nem advogados nem juízes ou promotores. Conselho aos insatisfeitos, prestem concurso para magistratura ou MP, existem vários abertos no país todo. Ah! parém de sonhar com vaga do 5º constitucional, ela vai acabar. Ah! Parabéns aos verdadeiros advogados, o país e a justiça precisa de vocês.

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