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Discórdia cristã

Juiz italiano se recusa a julgar em sala com crucifixo

O tribunal da cidade de Áquila, na Itália, condenou o juiz Luigi Tosti a um ano de prisão. Motivo: ele suspendeu três audiências porque havia um crucifixo na sala do tribunal. Depois de cumprir a pena, ele ficará ainda um ano fora da magistratura. O advogado do juiz, Dario Visconti, disse que irá apelar da decisão. Ele afirmou que Tosti não prevaricou, pois julgou o processo depois da retirada do crucifixo. As informações são da agência Lusa.

Durante as audiências em 2006, Tosti, de 59 anos, afirmou que havia um conflito entre Estado e Igreja. O juiz determinou a suspensão da sessão para que o crucifixo fosse retirado. Para ele, só deste modo o caráter laico do Estado seria restaurado. “Não se pretende ofender os cristãos. Retirar o crucifixo significa eliminar um privilégio que permita que as salas dos tribunais se convertam em verdadeiros locais laicos e neutros”, explicou o advogado.

Não é a primeira vez que Tosti sofre uma condenação por causa de suas idéias. Em fevereiro de 2006, a Suprema Corte dos Magistrados (uma espécie de Conselho Nacional de Justiça da Itália) fez o juiz mudar de cidade e cortou o seu salário por causa de seu “comportamento culposo”. O juiz propôs, em 2004, a colocação de símbolos de sua religião, o judaísmo, como a Menorá. Ele mudou de idéia posteriormente.

A colocação de crucifixos em escolas e tribunais foi determinada na década de 1920 durante o regime fascista de Benito Mussolini. Eles não são obrigatórios, mas já se tornaram hábito e tiveram sua presença ratifica pelo Tribunal Constitucional em 2004. Apesar de o Vaticano estar incrustado na Itália, o catolicismo não é religião oficial do país.

Países católicos

No Brasil, nenhum juiz chegou a ser preso por querer tirar os símbolos religiosos do tribunal. No entanto, o assunto já foi discutido no Conselho Nacional de Justiça. Em maio do ano passado, os conselheiros julgaram que o uso de símbolos religiosos em órgãos da Justiça não fere o princípio de laicidade do Estado.

O conselheiro Paulo Lobo, relator da questão, chegou a sugerir uma consulta pública, pela internet, pelo período de dois meses. No entanto, foi vencido pela maioria dos conselheiros. Oscar Argollo, que abriu divergência, argumentou que o uso de tais símbolos constitui um traço cultural da sociedade brasileira e “em nada agridem a liberdade da sociedade, ao contrário, só a afirmam”.

No Rio Grande do Sul, em outubro de 2005, os juízes estaduais decidiram em um congresso que os crucifixos poderiam continuar adornando as paredes das salas de audiências gaúchas. A decisão foi apertada: 25 votos pela manutenção e 24 contra.

Na ocasião, os juízes entenderam que a ostentação do crucifixo “está em consonância com a fé da grande maioria da população brasileira” e que “não há registro de usuário da Justiça que tenha acusado constrangimento em razão da presença do símbolo religioso em uma sala de audiência”.

No Supremo Tribunal Federal, dois ministros já se manifestaram contra a manutenção do crucifixo localizado no plenário: Celso de Mello e Marco Aurélio. Embora respeitem a Igreja Católica, os ministros entendem que, desde que Igreja e Estado se separaram, não faz sentido projetar a idéia de que um tribunal que se pretende neutro em relação aos movimentos e manifestações sociais do país projete a noção de que se subordina a algum deles.

No Pará, ficou entendido que até missas podem ser feitas nos tribunais. A ONG Brasil para Todos entrou na Justiça Federal para suspender o movimento “Reverência do Judiciário à Virgem de Nazaré”, promovido pelo juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral.

Nas comemorações, o Tribunal de Justiça do estado recebe visitas da imagem peregrina da santa. Em cada local, uma missa é rezada. A representação foi rejeitada pelo desembargador Jirair Aram Meguerian, corregedor-geral da Justiça Federal da 1ª Região. Para ele, não se pode ignorar a manifestação cultural da religião nas tradições brasileiras.

Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2008, 0h01

Comentários de leitores

7 comentários

Para não ser leviano fui fazer uma pesquisa ráp...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Para não ser leviano fui fazer uma pesquisa rápida sobre o tema CASE OF FOLGERØ AND OTHERS v. NORWAY A Corte Européia de Direitos Humanos é um instrumento muito mais usado na Europa que a CIDH-OEA é usada aqui no Brasil. O Juiz Italiano tende, pela jurisprudência da Corte, a receber indenizações pecuniárias, livres de impostos. Enquanto isso em Pindorama...

Seria interessante o Conjur acompanhar o desdob...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Seria interessante o Conjur acompanhar o desdobramento desta questão. 1º - Cabe recurso à Corte Européia de Direitos Humanos 2º - A Jurisprudência da Corte Européia se consolidou como favorável ao Juiz, visto caso anterior de proibição de véu mulçumano em prédios públicos na Turquia, e proibição símbolos religiosos por parte dos alunos nas escolas da França, onde a Corte Européia se manifestou em favor do Estado Laico, derrubando as pretensões dos fundamentalistas. Ou seja, a Itália caminha para ser mais uma vez condenada na Corte Européia. Portugal e Itália apresentam uma gama de condenações na Corte Européia de Direitos Humanos por duração excessiva dos processos judiciais, primeiro mundo é outra coisa, o Estado é obrigado a reparar pecuniariamente, livre de impostos, o dano imaterial da demora excessiva dos processos. Quem tiver dúvidas pode visitar o site da Corte http://www.echr.coe.int/echr/

1° Mundo é outra coisa: suspensão com CORTE DE ...

M.P. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

1° Mundo é outra coisa: suspensão com CORTE DE SALÁRIOS. Maravilha!!

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