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23 fevereiro 2008

Sem ofensa

Folha consegue mais vitórias contra ações de fiéis da Universal

O jornal Folha de S. Paulo conquistou na Justiça, nesta sexta-feira (22/2), mais duas decisões favoráveis em ações propostas por fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus. O jornal já conta, ao todo, com sete decisões favoráveis.

Até a noite de sexta-feira foram propostas 60 ações de indenização por danos morais contra o jornal, em Juizados Especiais de vários estados, inclusive em cidades onde ele não circula. As ações estão em nome de fiéis da igreja que dizem se sentir ofendidos com reportagem publicada em dezembro sobre o patrimônio da Universal.

Em decisão recente o juiz Romário Divino Faria, de Tarauacá (AC), extinguiu a ação sob a justificativa de que o fiel Cléber Andrade dos Santos “não foi ofendido de forma individualizada na sua esfera de direitos”. Segundo o juiz, “o simples fato da referência a fiéis da igreja na matéria não legitima o autor a ingressar em juízo pleiteando indenização”.

Em outra decisão, o juiz Fabiano Berbel, de Cianorte (PR), extinguiu o processo sem que a Folha chegasse a ser notificada no caso. Na sentença, ele explica que, embora a ação tenha sido proposta em nome de Jackson Luiz Gonçalves, “constata-se que o suposto direito reclamado é de titularidade da igreja”. Como a igreja não é pessoa jurídica de pequeno porte, escreve o juiz, “a mesma não está autorizada a propor ações em sede de Juizados Especiais”.

Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 36 comentários

27/02/2008 22:32 LAWYER (Advogado Autônomo - Previdenciária)
Caro MFG: Estes comentários têm uma razão de...
Caro MFG: Estes comentários têm uma razão de ser. É até engraçado ver o lulo-petismo abraçado à macumba-evangélica da IURD, já que em 89, 94 e 98 o Lula era pintado como um verdadeiro demônio pelos pastores da Universal. Mas em razão da semelhança de caráter, da comum ausência de escrúpulos, e da metodologia idêntica, consistente no axioma de que os fin$$$ justificam quaisquer meios, era uma questão de tempo a demagogia política aliar-se à religiosa.
27/02/2008 09:45 A.G. Moreira (Consultor)
A falta de atenção e conhecimento do assunto em...
A falta de atenção e conhecimento do assunto em discussão, de alguns comentadores, também, é flagrante ! ! ! A imprensa "NÃO ESTÁ ABRINDO OS OLHOS DO POVÃO" ! Pelo contrário, está ofendendo, acusando e condenando os fiéis de igrejas, ( bem remunerados e A SERVIÇO DOS SENHORES DA IMPRENSA concorrente da Record ) que esta não lhes dá lucro , nem lhes paga pedágio ! ! !
27/02/2008 09:23 MFG (Engenheiro)
A falta de visão e razão é flagrante nos coment...
A falta de visão e razão é flagrante nos comentários. Condenar a IMPRENSA por estar abrindo os olhos do povão? É interrsante ver a tentativa de muitos adquirirem mais bens materiais

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