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15 fevereiro 2008

Gastos em questão

TRE-TO diz que não houve farra no uso do cartão corporativo

“Não se tratou de uma farra com o dinheiro público como foi pejorativamente veiculado.” A afirmação é do diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Flávio Leali Ribeiro, sobre o uso de cartões corporativos no tribunal. O abuso no uso dos cartões corporativos virou assunto nacional recentemente.

Ribeiro esclareceu que o uso de cartões corporativos no TRE foi permitido pelo Decreto 5.355/05 para o pagamento de despesas extraordinárias. Ele informou, ainda, que o uso dos cartões foi suspenso depois da proibição feita pelo Tribunal Superior Eleitoral, em setembro. “Imediatamente após a proibição, o TRE aboliu o pagamento de despesas extraordinárias através de cartão corporativo, atendendo prontamente à determinação superior”, afirmou.

Segundo Ribeiro, todas as despesas feitas pelo TRE são acompanhadas pelo órgão de fiscalização e auditoria interna da corte e submetidas à aprovação do Tribunal de Contas da União, que tem a competência de avaliar a legitimidade e a regularidade das despesas do tribunal. “Até o momento, não houve nenhuma manifestação contrária aos gastos efetuados.”

O TRE informou que gastou, em 2003, R$ 34,2 mil em despesas com cartão corporativo. Em 2004, foram gastos R$ 102,4 mil. Em 2005, gastou-se R$ 57,7 mil e, em 2006, R$ 58,9 mil. As contas relativas aos anos de 2003 e 2004 já foram aprovadas sem ressalvas pelo TCU, enquanto as referentes a 2005 e 2006 ainda aguardam julgamento daquela corte.

Revista Consultor Jurídico, 15 de fevereiro de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 4 comentários

19/02/2008 16:55 Bira (Industrial)
Coisa simples: explique os gastos e pronto.
Coisa simples: explique os gastos e pronto.
18/02/2008 23:37 Zerlottini (Outros)
Quer dizer então que o "digníssimo" senhor não ...
Quer dizer então que o "digníssimo" senhor não acha que é farra esbanjar o dinheiro público, em benefício próprio? O segurança da "Lulinha" comprou até peças para seu automóvel, com o cartão! E por que é que um segurança pode ter um cartão deste tipo? Aliás, por que é que exsitem cartões desse tipo? Para que? Eles já não têm um salário imoral - ao qual absolutamente não fazem jus? Tem de acabar com essa farra com o dinheiro público. Que eles gastem o seu salário, como todo cidadão tem de fazer. Mesmo os que ganham a MERDA que chamam de "salário mínimo". É mínimo mesmo, pois mal dá pra morrer de fome. Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.
16/02/2008 15:52 Embira (Advogado Autônomo - Civil)
A investigação sobre o uso dos cartões corporat...
A investigação sobre o uso dos cartões corporativos não é nova. Em 24.08.05 a Isto é Dinheiro publicou uma ampla reportagem sobre o assunto. Por motivos estratégicos, ao que tudo indica, esse item não foi, de pronto, encartado na pauta anti-Lula. Estavam em ebulição, na época, questões como a da morte do prefeito de Santo André, do mensalão, entre outras. A questão dos cartões corporativos ficou em “stand by”, para ocasião oportuna, a qual chegou há pouco. Não se esperava, contudo, que o problema fosse tão generalizado: reitorias, MP, Judiciário, governos estaduais e municipais. Formou-se uma bola de neve colossal, assustando os que a puseram em movimento e levando-os a optar por conter a avalancha. Está em curso, agora, a operação abafa. O renomado Marcelo Coelho dá o tom desse toque de recolher: “Não posso entender como um país se esquece de todos os seus problemas, e até mesmo de casos graves de corrupção, para discutir o fato de que o ministro dos Esportes usou um cartão corporativo para comer tapioca no café da manhã”. E Bárbara Gância vai-lhe nas águas: “Segundo os guardiões da moralidade, o reitor da Universidade de Brasília, Timothy Mulholland (parece nome de presidente da Irlanda), deveria morar aonde, numa kitchenette?” É, parece que resolveram mesmo mudar a pauta, sabe-se lá por quê. Ninguém se iluda, contudo. Novo item será encartado na pauta anti-Lula, em substituição ao da gastança com os cartões corporativos.

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