Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

União jurídica

Entidades fazem desagravo a juiz preso e algemado no Rio

Por 

Representantes de várias entidades ligadas ao Poder Judiciário, além de juízes e desembargadores federais, estiveram presentes, nesta quarta-feira (13/2), no auditório da Justiça Federal, no centro do Rio de Janeiro, para prestar solidariedade e apoio ao juiz Roberto Dantes Schuman de Paula. O juiz federal foi preso e levado algemado à delegacia por policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) no Carnaval.

O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), entidade que organizou o ato de desagravo, Walter Nunes, afirmou que o episódio não atinge apenas a pessoa do juiz, mas o sistema jurídico todo. Nunes destacou que o órgão continuará a atuar em favor dos juízes. De acordo com ele, em caso de decisões proferidas pela Justiça Federal, a Ajufe aceita críticas, mas desde que sejam feitas com responsabilidade e respeito.

“É preciso resgatar o respeito aos magistrados”, afirmou o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio, Mauro Souza Marques. Segundo ele, o evento é para confirmar as prerrogativas da função. Ele também homenageou Schuman que, novo e no início da carreira, já é reconhecido pelos juízes.

Destoando um pouco dos demais discursos, o presidente da seccional da OAB do Rio, Wadih Damous, afirmou que a entidade vem denunciando a truculência da polícia do Rio. “É preocupante, pois em nome do combate à criminalidade, a população tem dado carta branca à polícia”, afirmou. Ele acredita que o episódio pode servir para despertar o próprio Judiciário, o Ministério Público e a sociedade sobre o desrespeito às garantias constitucionais cometido pela Polícia.

Durante o carnaval, Schuman foi levado até a 5ª Delegacia do Rio, onde foi ouvido e liberado em seguida. O juiz diz que os policiais agiram com abuso de poder. Já os agentes, por outro lado, o acusam de desacato. Segundo o representante da Ajufe na 2ª Região (Rio e Espírito Santo), Fernando Mattos, dois processos já foram abertos para apurar a prisão, um administrativo na Corregedoria-Geral Unificada e outro criminal, na Justiça Federal. Segundo Mattos, os policiais serão ouvidos pela Justiça no dia 19 de fevereiro.

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 13 de fevereiro de 2008, 21h36

Comentários de leitores

12 comentários

Aqui p'ra nós... Juiz novo, com a bola toda, ...

Baudelaire (Advogado Autônomo)

Aqui p'ra nós... Juiz novo, com a bola toda, ainda mais juiz federal... Do outro lado, duas "otôridades" com seus respectivos "berros" no cinto. Será que alguma das partes invocou "seus poderes" na hora da encrenca? Claro que sim! E os policiais, por estarem em maioria, deram uma sacaneada no juiz e o prenderam e pronto. Nós, que lidamos com isso todos os dias, sabemos, e muito bem, que esse pessoal adora "dar uma de bom". Deu no que deu...

Para julgar preciso pereguntar - Cadê os termos...

doni (Policial Militar)

Para julgar preciso pereguntar - Cadê os termos de declarações de ambas as partes para vermos e assim discutir? Policial e Juiz enfim qualquer um pode acontecer de violar a lei. Pois muitos cidadões podem sofrer com ações erradas tanto de Policiais quanto de Juizes. E se os policiais e ou o Juiz assim cometeram tal acusações não são diferentes de nós, que respondam na forma da lei. ´Mas vamos zelar pelos princípios básicos legais.

Interessante essa nossa DEMOCRACIA: para uns (p...

Claudio Messias Alves (Investigador)

Interessante essa nossa DEMOCRACIA: para uns (pretos, pobres, prostitutas e policiais) CADEIA. Para outros, tolerancia total.Alguns juízes, promotores, políticos, amigos de políticos, etc, são convictos de que pertencem a uma especie humana superior, e que podem tudo, sem nenhum limite. Os demais(principalmente policiais), são inferiores, e são obrigados a tolerar a petulancia e arrogancia deles. Não sei se foi esse o caso em questão, mas o fato da VITIMA ser juiz não lhe deixa imunune a sanção penal (benevolente demais, diga se de passagem) pelo crime de desacato, mesmo que o desacatado seja apenas um policial.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 21/02/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.