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23 abril 2008

Identidade simulada

Google deve indenizar por permitir perfil falso no Orkut

A empresa Google foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil para duas pessoas prejudicadas com a criação de perfis falsos no site de relacionamento Orkut. A condenação foi imposta pelo juiz Jaime Machado Júnior, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Lages (SC).

Segundo os advogados Rafael Oneda e Lincoln de Almeida, suas clientes tiveram falsos perfis criados no Orkut, com a vinculação de suas fotos a mensagens ofensivas. O caso tornou-se conhecido na cidade e teve grande repercussão. Outras seis jovens foram vítimas da mesma situação, diz a ação.

De acordo com os autos, a Google negou-se a fornecer o número de IP do autor dos perfis, alegando que não tem autorização para tanto. No entendimento do juiz, contudo, a Google beneficia-se indiretamente com o site por meio de publicidade e patrocínio e, como prestador de serviços, deve responder legalmente, inclusive perante o Código de Defesa do Consumidor. Cabe recurso da decisão.

Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 4 comentários

1/05/2008 17:08 Bira (Industrial)
É muito comum o furto de imagens, hora do googl...
É muito comum o furto de imagens, hora do google identificar fotos originais de cópias retiradas do orkut.
25/04/2008 15:18 futuka (Consultor)
Tenho uma grande espectativa de que o Juiz tenh...
Tenho uma grande espectativa de que o Juiz tenha agido de forma construtiva, assim deveremos em breve 'inventar' outro modêlito de internet bem segura. Assim mais pessoas irão utilizar, hoje são poucas as pessoas que utilizam no entender do senhor juiz é o que me parece. Afinal para que serve orkut, vamos fechar não é! áh e parabéns as 'clientes'. rs
25/04/2008 11:17 Zé Mário (Advogado Autônomo - Administrativa)
Gostaria de saber como algum site vai conferir ...
Gostaria de saber como algum site vai conferir o CPF e o RG de alguem e mesmo assim, como vai saber se é realmente a pessoa que passa a informação. Qual a obrigação que tem o google de fornecer o IP do micro da pessoa? Se a moda pega!!!

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