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Eleições 2007

Candidatos à presidência da Apamagis lançam site com propostas

Os juízes de São Paulo vão escolher, em novembro, a nova diretoria da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados). Duas chapas se apresentaram para a disputa: “Justiça seja Feita” e “Apamagis para Todos”. Para os que ainda não conhecem os concorrentes, integrantes dos grupos e as propostas, cada um tem um site de apresentação.

O desembargador Henrique Nelson Calandra, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, é o candidato a presidente, da situação, na chapa Justiça seja Feita. No site, os candidatos falam de suas prioridade e abrem espaço para sugestões.

O juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, da 13ª Vara da Fazenda pública, é o candidato da oposição. No site Apamagis por Todos constam todas as informações e propostas do grupo.

A Apamagis representa os interesses de 2,8 mil juízes estaduais. Tem uma receita bruta anual que gira em torno de R$ 10 milhões. A quantia corresponde à arrecadação da mensalidade paga pelos associados – cada magistrado contribui com R$ 210, com exceção dos juízes substitutos que pagam a metade – e de outros rendimentos e patrocínios. O orçamento aponta déficit de R$ 3 milhões, resultado de despesas acumuladas com as colônias de férias do Guarujá, Campos do Jordão e Termas de Ibirá.

O desembargador Henrique Nelson Calandra critica a “divisão” na magistratura paulista e defende a unidade da categoria como forma de garantir sucesso na aprovação do projeto de lei do subsídio, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa. “Não podemos querer presidir a Apamagis se deixarmos os colegas juízes com o pior salário do país, ganhando metade de um juiz federal”.

O juiz Jayme Martins de Oliveira ressalta que seu projeto propõe um novo modelo de gestão associativa, centrada no profissionalismo administrativo e financeiro. Ele era membro da atual diretoria, mas se desentendeu com o grupo e afastou-se do cargo de diretor de imprensa e comunicação.

Jayme sustenta que, em matéria de vencimentos, a mudança para o regime de subsídio não mereceu a atenção e o cuidado devidos nem por parte do Tribunal nem por parte da Apamagis. “A magistratura paulista é uma das únicas do país que ainda não teve estabelecido tal sistema constitucional de remuneração, o que faz com que a distância dos salários entre os integrantes da base e os da cúpula da nossa Justiça seja a maior do país”, afirma o candidato.

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2007, 16h58

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