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Sem discriminação

Chamar alguém de negro não é racismo, afirma TJ gaúcho

O fato de alguém, em uma discussão acalorada, chamar uma pessoa de negra não significa racismo. É preciso estar evidenciado que houve um tratamento pejorativo e diferenciado por causa da cor da pele.

O entendimento é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que negou indenização por dano moral pleiteada por uma mulher negra.

A autora da ação alegou ter sofrido discriminação racial durante discussão com uma vendedora do Armazém Cigano, localizado no Shopping Total, em Porto Alegre. Para os desembargadores, a situação não ocorreu simplesmente porque a mulher é negra, mas porque sua mãe a influenciou a tomar satisfações da funcionária em tom áspero.

“A jurisprudência desta Corte firmou entendimento no sentido de que somente gera indenização a expressão que constitui insulto revelador de discriminação”, anotou o desembargador Odone Sanguiné, relator do caso. Para ele, no entanto, não existe preconceito racial no caso como ficou descrito nos autos.

Segundo o processo, a mãe da autora da ação estava do lado de fora da loja quando pediu para ela cobrar explicações da vendedora. Tudo porque a vendedora pediu para a autora da ação que retirasse sua bolsa de cima de um banco e a fechasse. A própria autora da ação confirmou que não percebeu qualquer atitude ofensiva ou discriminatória da funcionária. No entanto, ela foi induzida pela mãe a perguntar se haveria algum problema de negro entrar na loja. A atitude desencadeou um diálogo agressivo.

O desembargador lembrou que é comum pessoas negras transitarem no shopping. “Talvez em maior número do que outra raça, e não houve qualquer prova que a mesma vendedora tenha sempre agido de forma discriminatória”, afirmou. De acordo com os autos, a vendedora tinha inclusive se relacionado afetivamente com um homem negro.

Segundo Sanguiné, para que o racismo seja configurado é preciso haver a distinção entre o tratamento ofensivo por causa da cor e o uso de expressões usuais que servem para identificar a pessoa pelo seu biotipo. O fato de alguém ser chamado de negro não gera danos morais. A situação se altera quando a expressão é utilizada de forma pejorativa. “A configuração do dano moral exige mais do que contrariedade ou mero dissabor”, reforçou o desembargador.

Processo 70.020.502.241

Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2007, 0h00

Comentários de leitores

15 comentários

Posso apostar que todos que fizeram estes comen...

Farolin (Bacharel - Previdenciária)

Posso apostar que todos que fizeram estes comentários sobre racismo são brancos. Prova cabal de que o racismo está mais que presente em nossos dias, em que pese, ser da forma velada. O fato dos negros não terem quase nenhum acesso à internet, quiça, explique a ausência de suas opniões aqui, além de deixar claro que isto é o resultado de tantos séculos de opressão.

Relacionamento inter-pessoal, social, está cada...

maria (Outros)

Relacionamento inter-pessoal, social, está cada vez mais complicado. Quantas vezes já escutamos: - só podia ser mulher, - só podia ser loira (conotação de menos inteligente) - observações sobre "ser velho" - "seu machista" - ser criança, - ser "aborrecente" - "seu pé-de chinelo" (pobre) Todo cuidado com palavras é pouco. É melhor manter alguma formalidade, MUITO controle emocional, ser cordial e sempre educado. "A cortesia nos faz parecer, por fora, como deveríamos ser por dentro" (e muita, muita paciência de Jó)

Idiotice. É mais um modismo essa estória de afr...

paulo (Advogado da União)

Idiotice. É mais um modismo essa estória de afrodescendente que está se espalhando igual febre. Daqui a pouco nas escolas, o "quadro-negro" será "quadro-afrodescendente"; chocolate preto: "chocolate-afrodescendente"; a noite não será mais negra, mas "noite-afrodescendente" e se voce quiser comprar um carro preto, pedirá: quero um carro "afrodescendente". Essa turma de chatos deveria sumir do Brasil com aquela musiquinha de fundo da Cris Nicoloti...

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