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Promotor de injustiça

Vitaliciamento de Schoedl ofendeu a lei do bom senso

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O Brasil deparou-se, mais uma vez, com um escândalo que ofendeu a lei e o bom senso, os valores e a esperança. Um promotor de justiça que tirou a vida de uma pessoa em meio a um balneário paulista, durante uma cólera de ciúmes que o levou a disparar doze tiros em praça pública, tudo com vistas a manter e lavar a sua honra de aprendiz de autoridade.

O que mais aterroriza é que quem decide se um promotor deve ou não ser julgado, como qualquer outro cidadão, são os próprios pares promotores. Deveriam saber os nobres profissionais que o privilégio oriundo da função tem como fundamento e finalidade permitir que o promotor de Justiça, no caso, atue em suas atribuições com liberdade e segurança. Isso, obviamente, não inclui a proteção especial para alguém que sai para curtir uma noitada e dispara uma dúzia de tiros para defender a sua honra e responder aos seus hormônios.

Vale lembrar que esse mesmo sujeito segue recebendo salário — oriundo do dinheiro do contribuinte que paga os seus muitos impostos — para desfilar de bermudas em seu carro importado e dedicar-se a sessões de ginástica durante o dia.

Mas, felizmente, o Ministério Público estadual paulista decidiu que o tal sujeito seguirá sendo um promotor, e retomará as suas funções defendendo o interesse público, sendo o fiscal da lei que todos nós cidadãos desejamos. Isso pressupõe que ele pessoalmente acuse homicidas e peça suas condenações, afinal, mesmo tendo alguém em estágio probatório assassinado uma pessoa e promovido uma dezena de tiros a título de “legítima defesa”, isso não significa que não esteja apto e equilibrado para exercer o seu ofício.

Por fim, precisamos aceitar que esse mesmo sujeito receberá de volta a sua pistola com 15 tiros aptos a disparar, mesmo que sejam necessários apenas 12 para se defender.

 é advogado, professor de direito e sócio da Schuch Advogado Associados.

Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2007, 0h00

Comentários de leitores

33 comentários

Li por pura ingenuidade. Pensei que tinha sido ...

Sandra Paulino (Advogado Autônomo)

Li por pura ingenuidade. Pensei que tinha sido promulgada a tal "lei do bom-senso" e eu estava desatualizada. Agora que vi do que se trata, não achei graça da piada.

Concordo com o Mauri, se for pra ler artigos co...

Jamille (Estagiário)

Concordo com o Mauri, se for pra ler artigos como este, prefiro debater em um buteco!

O comentário de Shuch está no justo médio, entr...

lungarzo (Professor)

O comentário de Shuch está no justo médio, entre o incentivo ao linchamento que a mídia estimula, e os sofismas jurídicos com os quais outros colunistas desejam apenas justificar o corporativismo.

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