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1 setembro 2007
Promotor de injustiça
Vitaliciamento de Schoedl ofendeu a lei do bom senso
O Brasil deparou-se, mais uma vez, com um escândalo que ofendeu a lei e o bom senso, os valores e a esperança. Um promotor de justiça que tirou a vida de uma pessoa em meio a um balneário paulista, durante uma cólera de ciúmes que o levou a disparar doze tiros em praça pública, tudo com vistas a manter e lavar a sua honra de aprendiz de autoridade.
O que mais aterroriza é que quem decide se um promotor deve ou não ser julgado, como qualquer outro cidadão, são os próprios pares promotores. Deveriam saber os nobres profissionais que o privilégio oriundo da função tem como fundamento e finalidade permitir que o promotor de Justiça, no caso, atue em suas atribuições com liberdade e segurança. Isso, obviamente, não inclui a proteção especial para alguém que sai para curtir uma noitada e dispara uma dúzia de tiros para defender a sua honra e responder aos seus hormônios.
Vale lembrar que esse mesmo sujeito segue recebendo salário — oriundo do dinheiro do contribuinte que paga os seus muitos impostos — para desfilar de bermudas em seu carro importado e dedicar-se a sessões de ginástica durante o dia.
Mas, felizmente, o Ministério Público estadual paulista decidiu que o tal sujeito seguirá sendo um promotor, e retomará as suas funções defendendo o interesse público, sendo o fiscal da lei que todos nós cidadãos desejamos. Isso pressupõe que ele pessoalmente acuse homicidas e peça suas condenações, afinal, mesmo tendo alguém em estágio probatório assassinado uma pessoa e promovido uma dezena de tiros a título de “legítima defesa”, isso não significa que não esteja apto e equilibrado para exercer o seu ofício.
Por fim, precisamos aceitar que esse mesmo sujeito receberá de volta a sua pistola com 15 tiros aptos a disparar, mesmo que sejam necessários apenas 12 para se defender.
Eduardo Schuch é advogado, professor de direito e sócio da Schuch Advogado Associados.
Revista Consultor Jurídico, 1º de setembro de 2007
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