Ética pública

Ministros da Corte Suprema da Argentina divulgam patrimônio

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24 de outubro de 2007, 23h01

Demorou oito anos, desde que a lei de ética pública foi sancionada, para que os ministros da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina divulgassem para o público a relação de seus patrimônios pessoais. A lista mostra que a maioria tem contas no exterior.

Para que o assunto se tornasse público, foi preciso muita insistência do jornal La Nácion. Em 2000, o então presidente da casa Julio Nazareno resolveu que os juízes não estavam obrigados a cumprir a lei de ética pública. Somente agora, o tribunal mudou a interpretação da lei. A norma estabelece que qualquer cidadão pode obter as declarações patrimoniais dos agentes públicos.

O patrimônio entre os ministros são bem distintos. Em geral, os juízes mais novos, que foram nomeados depois de 2002 (governo Kirchner), são os que têm mais bens declarados. A este grupo pertencem Ricardo Lorenzetti, Eugenio Zaffaroni e Juan Carlos Maqueda. Este último chegou a ser presidente do Senado.

Já entre os ministros, que tiveram carreira eminentemente jurídica, o que tem mais patrimônio é Enrique Petracchi. Em seguida vem Carmen Argibay, que tem uma conta na Holanda, onde trabalhou como juíza no tribunal que julgou os crimes de guerra da ex-Iugoslávia.

Os ministros têm padrões comuns na sua administração financeira. A maioria tem conta no exterior. Guarda o dinheiro em contas em países da Europa e Estados Unidos. Um dos ministros, Eugenio Zaffaroni, declarou que tem 232 mil pesos (R$ 130 mil) no exterior, inclusive em um banco no Brasil.

Lorenzetti é o mais rico, conforme os dados. O presidente da Corte tem 3 milhões de pesos (R$ 1,7 milhão) e US$ 831 mil (R$ 1,5 milhão) depositados nos EUA. Declarou que tem ainda um terreno, três casas, a metade de outra, um terço de um apartamento em Buenos Aires e dois carros.

Petracchi também possui dinheiro no exterior. Segundo a declaração, ele é titular de uma conta nos EUA de US$ 93 mil (R$ 175 mil) e outras contas, na Argentina, nos valores de US$ 12 mil, € 10 mil e 84 mil pesos. Junto com a mulher, o ministro tem ainda 456 mil pesos em bônus. Seu patrimônio se completa com um apartamento em Buenos Aires, dois terrenos, uma casa, uma coleção de arma, uma camionete 4×4, uma moto e um carro.

Os ministros não possuem carros de luxo. Lorenzetti tem um Gol; Elena Highton de Nolasco, um Renault Mégane e Maqueda, um Chrysler Neon. Um dos ministros, Zaffaroni y Argibay, sequer tem um carro. Já Carlos Fayt declarou que divide com a mulher a metade de um Ford Focus.

Somente dois ministros afirmam ter participação em sociedades anônimas. Highton tem 11,11% de uma editora (as ações têm valor negativo) e Lorenzetti é acionista de um cemitério privado, uma corretora de imóveis e uma editora.

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