Ética pública

Ministros da Corte Suprema da Argentina divulgam patrimônio

Demorou oito anos, desde que a lei de ética pública foi sancionada, para que os ministros da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina divulgassem para o público a relação de seus patrimônios pessoais. A lista mostra que a maioria tem contas no exterior.

Para que o assunto se tornasse público, foi preciso muita insistência do jornal La Nácion. Em 2000, o então presidente da casa Julio Nazareno resolveu que os juízes não estavam obrigados a cumprir a lei de ética pública. Somente agora, o tribunal mudou a interpretação da lei. A norma estabelece que qualquer cidadão pode obter as declarações patrimoniais dos agentes públicos.

O patrimônio entre os ministros são bem distintos. Em geral, os juízes mais novos, que foram nomeados depois de 2002 (governo Kirchner), são os que têm mais bens declarados. A este grupo pertencem Ricardo Lorenzetti, Eugenio Zaffaroni e Juan Carlos Maqueda. Este último chegou a ser presidente do Senado.

Já entre os ministros, que tiveram carreira eminentemente jurídica, o que tem mais patrimônio é Enrique Petracchi. Em seguida vem Carmen Argibay, que tem uma conta na Holanda, onde trabalhou como juíza no tribunal que julgou os crimes de guerra da ex-Iugoslávia.

Os ministros têm padrões comuns na sua administração financeira. A maioria tem conta no exterior. Guarda o dinheiro em contas em países da Europa e Estados Unidos. Um dos ministros, Eugenio Zaffaroni, declarou que tem 232 mil pesos (R$ 130 mil) no exterior, inclusive em um banco no Brasil.

Lorenzetti é o mais rico, conforme os dados. O presidente da Corte tem 3 milhões de pesos (R$ 1,7 milhão) e US$ 831 mil (R$ 1,5 milhão) depositados nos EUA. Declarou que tem ainda um terreno, três casas, a metade de outra, um terço de um apartamento em Buenos Aires e dois carros.

Petracchi também possui dinheiro no exterior. Segundo a declaração, ele é titular de uma conta nos EUA de US$ 93 mil (R$ 175 mil) e outras contas, na Argentina, nos valores de US$ 12 mil, € 10 mil e 84 mil pesos. Junto com a mulher, o ministro tem ainda 456 mil pesos em bônus. Seu patrimônio se completa com um apartamento em Buenos Aires, dois terrenos, uma casa, uma coleção de arma, uma camionete 4x4, uma moto e um carro.

Os ministros não possuem carros de luxo. Lorenzetti tem um Gol; Elena Highton de Nolasco, um Renault Mégane e Maqueda, um Chrysler Neon. Um dos ministros, Zaffaroni y Argibay, sequer tem um carro. Já Carlos Fayt declarou que divide com a mulher a metade de um Ford Focus.

Somente dois ministros afirmam ter participação em sociedades anônimas. Highton tem 11,11% de uma editora (as ações têm valor negativo) e Lorenzetti é acionista de um cemitério privado, uma corretora de imóveis e uma editora.


2 comentários




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26/10/2007 13:13Pinheiro (Funcionário público)Eu concordo com o promotor MPE. Gostaria de sab...
Eu concordo com o promotor MPE. Gostaria de saber se ele publica na Internet suas declarações de renda. Se até sessão secreta do Senado existe, parece difícil acreditar que os políticos fariam uma lei para obrigar os funcionários a declarar sua renda.
25/10/2007 02:13MPE (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Sempre fui a favor de que TODOS os servidores p...
Sempre fui a favor de que TODOS os servidores púbciso, todos, sem exceção alguma, fossem obrigados a publicar, pela internet, todos os anos, suas declarações de renda. No país da corrupção, alguns direitos - como o sigilo fiscal - têm de ser mitigados para logramos êxito no combate ao crime. Aliás, fosse assim, RENAN CALHEIROS não teria conseguido o que conseguiu com os "mega-bois"; SEVERINO CAVALCANTI seria rapidamente desmascarado etc etc etc