Oftalmologista deve indenizar paciente que ficou cega

O oftalmologista Luiz Tadeu Mascarenhas Ambros, do Rio Grande do Sul, está obrigado a pagar R$ 50 mil de indenização a uma paciente que perdeu a visão após fazer cirurgia de catarata. A sentença de primeira instância foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Os desembargadores aumentaram o valor de R$ 38 mil para R$ 50 mil por entenderem que o médico foi imprudente e negligente no pré-operatório da cirurgia.

No recurso ao TJ gaúcho, o paciente contou que ficou com seqüelas decorrentes de lesões da cirurgia, realizada em 1998, no Hospital Petrópolis. O médico também recorreu. Ele pediu para reformar a sentença. Alegou que o paciente possuía doença preexistente à intervenção no olho afetado.

O desembargador Odone Sanguiné, relator do recurso, disse que um perito do Departamento Médico Judicial relacionou a negligência médica com a não-prescrição de exames considerados necessários no pré-operatório. O médico também deixou de verificar a pressão intra-ocular antes da cirurgia o que, segundo a perícia, gerou a “baixa visual importante e irreversível no olho esquerdo e atrofia do nervo óptico.”

Para o desembargador, tais circunstâncias demonstram a conduta culposa. “Assim, existiu erro médico ou falta de diligência sob o viés da prova pericial produzida no DMJ, em princípio, a mais relevante para se medir se o tratamento foi adequado ou se houve culpa por parte do médico.”

Odone disse existir nos autos os requisitos para reparação civil, “a saber, ilicitude da conduta do agente, a sua culpa, o nexo causal e a gravidade do dano suportado pelo autor.”

Processo: 7002.043.773-7