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7 junho 2007

Passo largo

Juizado Especial Digital paulista faz 72 audiências em mutirão

O Juizado Especial Digital do Tribunal de Justiça de São Paulo fez, na quarta-feira (6/6), um mutirão para agilizar o andamento dos processos da Telefônica. Foram adiantadas 72 audiências que estavam marcadas para os próximos três meses. Desse total, houve 43 acordos. Uma audiência foi cancelada antecipadamente. Em outras 11 não houve acordo. Houve o adiamento de duas e outras duas seguiram para análise do juiz. Além disso, 13 não foram realizadas por conta da ausência do reclamante. O primeiro mutirão aconteceu em 25 de maio com 62 audiências e 93% de acordos.

Com os dois mutirões a pauta está desafogada. Esse novo quadro vai possibilitar que novas audiências sejam marcadas para dentro de um mês. O TJ paulista informou que, em caso de necessidade, será marcado um novo mutirão.

O Juizado Digital foi inaugurado em 8 dezembro de 2006 e é a primeira vara de São Paulo a funcionar sem papel. É um posto de atendimento rápido para reclamações sobre Direito do Consumidor. Os atendimentos envolvem as empresas Eletropaulo, Embratel, Sabesp, Telefônica e Unibanco, que mantêm parceria com Tribunal de Justiça paulista.

Qualquer cidadão cliente dessas empresas apresenta sua reclamação, que é registrada e imediatamente digitalizada. A empresa é avisada da reclamação por e-mail e o sistema informatizado agenda uma audiência de conciliação. Nessa ocasião, o problema já pode ser resolvido com acordo entre as partes. Caso contrário, a reclamação se transforma em processo.

Revista Consultor Jurídico, 7 de junho de 2007

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Comentários

Comentários de leitores: 2 comentários

9/12/2007 16:05 Carlos (Advogado Sócio de Escritório)
Senhores Operadores do Direito, Ref.: Mutirã...
Senhores Operadores do Direito, Ref.: Mutirão de conciliação em SP e JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA, DO FÓRUM DO TATUAPÉ/SP Acho que sempre é bom vermos iniciativas para mudar algo que está estagnado. Mas é preciso ter Corregedoria mais presente e ATUANTE. O Problema é que um juiz (assessor da Corregedoria) não vai querer punir outro juiz. Corregedoria do próprio órgão em regra não funciona. Recentemente tive uma audiência em São Paulo, no Fórum Regional do bairro Tatuapé. A audiência era de instrução e julgamento do JUIZADO ESP., portanto a JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA, deveria seguir os preceitos da LEI 9.099/95, ou seja, o da economia processual e da celeridade. A audiência estava marcada p/ as 14:30, ela aguardou apenas 5 minutos pela Autora e EXTINGIU O PROCESSO que estava à 9 meses em andamento. Quando lá chegamos ainda estavam ambas as partes, Autora e Ré. Os senhores devem estar imaginando que a pauta dela estava cheia de audiências não é? NÃO, A PRÓXIMA AUDIÊNCIA DELA OCORRERIA AS 15:00. São estes acontecimentos que deveriam ser TAMBÉM monitorados. O Poder Judiciário de São Paulo, faz uma semana inteira de mutirão da conciliação. Envolve milhares de servidores, gasta dinheiro e na contramão dos anseios da sociedade e passando por cima dos princípios da Lei 9.099/95, a JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA, DO FÓRUM DO TATUAPÉ/SP, extingue um processo que corria a 9 meses, pelo atraso de 5 minutos de uma das partes, sendo que logo em seguida estavam presentes ambas as partes. Não quis saber e, exerceu seus caprichos sem a devida lembrança de sua função social. Aliás, a Lei 9.099/95 deveria obrigar audiência UNA. É um belo projeto de Lei a ser discutido no Congresso Nacional.CONTINUA...
9/12/2007 16:05 Carlos (Advogado Sócio de Escritório)
CONTINUA... Aqui em SP, em razão das duas ...
CONTINUA... Aqui em SP, em razão das duas audiências NO RITO "SUMARÍSSIMO" (LEI 9.099/95), primeiro a de conciliação e depois é marcada a de instrução, as vezes um ano após a primeira, demora todo o processo, cerca de 3 ANOS!!! Em razão dos fatos, a JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA, será representada na Corregedoria de São Paulo e, depois, caso não aconteça nada, irá para o Conselho Nacional de Justiça. Do que adianta esforços do Poder Judiciário de São Paulo em agilizar a prestação juridicional (SEMANA DA CONCILIAÇÃO) trazendo um pouco mais de equilíbrio nas relações sociais e comerciais entre as pessoas, se ainda existem alguns juízes como a JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA do Fórum Regional do Tatuapé/SP, que teimam em não colocar em prática o juramento que fizeram ao entrar na Magistratura? Carlos Rodrigues berodriguess@yahoo.com.br

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