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5 janeiro 2007

Conteúdo ofensivo

Imprensa é condenada a indenizar atriz fotografada sem calcinha

A Editora Abril, a Infoglobo e o jornal O Dia foram condenados a pagar R$ 5 mil de indenização, cada um, por danos morais para a atriz Juliana Paes. Motivo: os três veículos publicaram uma foto da atriz sem calcinha com conteúdo considerado ofensivo. A determinação é da juíza Grácia Cristina Moreira do Rosário, do 6º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro. Cabe recurso.

Para a juíza, o que gerou o dano não foi a foto em si, tirada em local de intensa exposição, inclusive com a presença da imprensa, mas sim as palavras de conteúdo ofensivo que acompanharam as reportagens.

A atriz pediu indenização de R$ 14 mil em cada um dos processos. A juíza, no entanto, considerou que o ressarcimento pelos danos morais deve “atender apenas a necessidade de imprimir caráter pedagógico à condenação a ser imposta ao ofensor e, por outro lado, deve-se evitar que o fato se traduza em enriquecimento indevido para a parte ofendida”.

De acordo com o processo, a atriz ajuizou outras duas ações contra o fotógrafo Marcelo dos Santos Pereira, do Terra Magazine, e a Editora Globo, que publicou a foto na revista Quem. Os pedidos foram negados.

No primeiro caso, a juíza entendeu que não houve expressões capazes de ferir a moral da atriz. Quanto ao fotógrafo, a juíza considerou as alegações do réu de que ele não foi o autor das palavras e que as mesmas foram apresentadas pelos jornais O Dia e Extra.

Os advogados das empresas não foram encontrados para comentar se já recorreram.

Revista Consultor Jurídico, 5 de janeiro de 2007

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Comentários

Comentários de leitores: 13 comentários

10/01/2007 12:10 tyba (Advogado Autônomo - Empresarial)
CICARELLI No balneário badalado Com a safad...
CICARELLI No balneário badalado Com a safadice que se lhe imputa Ela dá à vontade para o namorado Lições de Kama Sutra Todo mundo goza Prazer tem até o juiz Que, cuidador do belo úbere, Feliz, Cheio de prosa, Conseguiu suspender o You Tube
7/01/2007 16:23 tyba (Advogado Autônomo - Empresarial)
Nanda, Como estudante de direito, futura adv...
Nanda, Como estudante de direito, futura advogada ou promotora ou juíza, está vendo o que a espera, não é? Uma porção de problemas. Até os mais “íntimos”. Literalmente. Prepare-se para trabalhar bastante. E mais ainda ganhar — muito stress.
7/01/2007 16:01 tyba (Advogado Autônomo - Empresarial)
Olá, senhor Richard Smith! Que os novos anos...
Olá, senhor Richard Smith! Que os novos anos tenham mais doçura. Viu só como estão fazendo as mulheres públicas? Expõem a nudez e depois entram na vara (judicial) pleiteando indenização por terem sido comidas — com os olhos pelo público. Ou seja, realizam suas fantasias metendo, mas metendo sem nenhum pudor, a mão no bolso do povo. A ciscadora em pele, com a safadice que se lhe imputa, virou notícia até no The New York Times. Numa praia da Espanha, à vista de todo mundo, deu à vontade para o namorado — lições de Kama Sutra. Todo mundo goza. Mexeram até com o juiz que queria suspender o You Tube. Abraços.

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