Entrevistas

10 dezembro 2007

Corrida de obstáculos

No TJ-SP, Vallim Bellocchi assume maior desafio de sua carreira

Por Fernando Porfírio

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Ele é carioca, esportista, faixa preta em judô e desembargador. É viúvo, tem dois filhos e uma neta de nove anos. Do alto dos seus 67 anos e da quarta posição da lista de antiguidade do Judiciário paulista, o cidadão Roberto Antonio Vallim Bellocchi foi eleito presidente do maior tribunal do país. Alçou o cobiçado posto com 190 dos 271 votos válidos, numa eleição marcada por ataques, xingamentos e uma ação judicial que foi parar no STF. Reunidos, esses ingredientes foram uma novidade no formal, litúrgico, elegante e discreto ambiente da magistratura paulista.

Ser presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo era um sonho acalentado por Vallim Bellocchi, que entrou para a magistratura com apenas 25 anos, idade base para investidura no cargo. Adolescente de família católica, estudante de colégios salesianos de Campinas e da capital paulista, formado advogado pela PUC de São Paulo, Vallim Bellocchi não abraçou nenhuma religião. Se diz apenas “cristão”.

Filho do contabilista Rômulo Bellocchi e da professora Rally Almeida Vallim Bellcchi, desde pequeno o filho homem do casal Bellocchi se apaixonou por esportes. A influência surgiu dentro da família: o pai praticava natação e a mãe era apaixonada por remo. Vallim se envolveu com o judô. A família Vallim é oriunda do Vale do Paraíba e os Bellocchi vieram da Itália, durante a primeira Guerra Mundial.

No início dos anos 60, para ajudar nos custos da universidade fez um curso rápido de jornalismo, no sindicato da categoria, e dividiu a vida entre os bancos da escola, estágios em escritórios de advocacia e o trabalho de “foca” no jornal A Gazeta Esportiva, onde trazia notícias que iriam abastecer a coluna de judô daquele diário paulista. Também trabalhou no jornal O Faixa Preta, da Federação Paulista de Judô.

O futuro presidente quer marcar sua gestão pelo que chama de administração participativa da comunidade judiciária. “Vamos trabalhar com diálogo. Essa será uma administração aberta à contribuição de desembargadores, juízes e servidores”, diz Bellocchi.

Entre o discurso e a prática, o próximo presidente terá pouco tempo para mostrar a que veio. O Judiciário paulista reclama, com urgência, uma administração moderna, condizente com os tempos de hoje onde acontece uma quase universalização da justiça, com grande demanda da sociedade. E nesse ambiente, um grande juiz pode ser um péssimo gestor.

Vallim Bellocchi tem como primeira tarefa derrubar a barreira da desconfiança. Mostrar que não se enquadra naquela figura antiga de juiz formal, fechado, discreto, silencioso e distante. Deixar um pouco de lado a toga e mostrar que mais que um magistrado é um administrador público, ciente da enorme tarefa de ditar um rumo moderno ao maior tribunal estadual de justiça.

Fomos encontrar o homem que vai dirigir o destino da justiça paulista no biênio 2008/2009 quase isolado em uma ampla sala do último andar do velho prédio onde funciona a sede do Poder Judiciário, no centro da capital de São Paulo. Sem assessores ou sequer uma secretária, apenas se fazia acompanhar de um escrevente que atendia telefonemas e anunciava as visitas.

O presidente eleito procurou demonstrar confiança no futuro da instituição. Disse que o resultado já era esperado pelo apoio do “forte grupo” que confiou em suas propostas. Vallim Bellocchi não deu importância ao argumento de que foi beneficiado pela regra de antiguidade, que norteou o pleito deste ano, e retirou da disputa outros quatro candidatos que não se adequavam à norma.

“Pretendo, na medida do possível, dar seqüência aos projetos iniciados e implantados nas gestões passadas, respeitando, obviamente, o orçamento de que dispõe o tribunal”, disse o presidente eleito, antecipando a intenção de dialogar.

A seguir, trechos da entrevista à revista Consultor Jurídico:

ConJur — Como o senhor pretende encaminhar a paz no Tribunal depois da guerra eleitoral?

Vallim Bellocchi — Eu sou defensor de maior participação dos desembargadores. Eu quero os magistrados participando ativamente da vida do tribunal. Não serei refém de ninguém, pois não tenho compromisso com grupos e sim com a participação de colegas e com modernidade do Judiciário. Foi por isso que fui eleito com a votação que tive, com um forte apoio interno.

ConJur — Mas a campanha deixou seqüelas. O presidente Celso Limongi, por diversas vezes, disse que o critério eleitoral favorecia da “gerontocracia”, numa referência à democracia que beneficia apenas os mais antigos, incluindo o senhor?

Vallim Bellocchi — Não nego que ainda há um clima que deve ser superado. Sua excelência [se referindo ao presidente Celso Limongi], a quem tem um respeito muito grande, também faz parte da gerontocracia. Mas todo clima é sazonal e isso passa. Um fortíssimo grupo me apoiou. Eu vou estender a mão a quem discordou a mim. Antes da guerra vamos negociar a paz. O que não podemos ter são tribunais divididos, afetando o conceito de República e paralisando o Judiciário. A vida é formada de vitórias e derrotas. É preciso saber perder. Saber perder é uma arte e saber ganhar é um encargo. Não podemos relembrar por toda vida as divergência políticas eleitorais.

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(Continua...)

Fernando Porfírio é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 10 de dezembro de 2007

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Comentários

Comentários de leitores: 6 comentários

26/12/2007 22:36 Domingos da Paz (Jornalista)
Os olhos mortos da Justiça! Estabeleceu-se ...
Os olhos mortos da Justiça! Estabeleceu-se que para ser justo é preciso ser cego. É por isso que a Justiça se apresenta de olhos vendados, como se a cegueira fosse à garantia simbólica da imparcialidade para julgar. Mas, como também consta que é preciso ver para crer, só mesmo vendo acreditamos nos monstros que a cegueira da Justiça pode, eventualmente, conceber. Você que é advogado ou jornalista, muito interessa a história a seguir narrada e pedimos aos Srs. um mínimo de atenção, pois os fatos aqui relatados, muito interessa aos causídicos, os homens do direito, para poderem entender melhor o que significa o Poder Judiciário do Brasil pós ditadura. Este site está voltado inteiramente em revelar o obscurantismo da Justiça quando se juntam para destruir um jornalista profissional comprometido com a verdade de cada reportagem e de sua própria profissão. Tomamos alguns cuidados depois do verdadeiro massacre promovido pela Justiça Paulista contra a pessoa do jornalista, por isso, os nomes dessas autoridades, serão preservados, pois não merecem um mínimo de mídia, uma vez que, a Justiça, neste caso, é exercida pelas próprias mãos, desses Juízes e Desembargadores. Com efeito, apenas uma Justiça cega até ao absurdo da razão se permite produzir sentenças por motivos meramente políticos e de ordem “superior”, ao arrepio das leis e do melhor ordenamento jurídico, cuja causa da tenebrosa perseguição contra o jornalista, se deveu unicamente porque ele se noticiou isto mesmo; reportou em seu jornal semanário, crimes e crimes, todos praticados pelas autoridades locais e devidamente acobertados por membros do “Poder Judiciário de São Paulo”. Esta “Justiça” que impera no Estado de São Paulo, afirme-se, na região mais pobre do Estado, “Vale do Ribeira”, aliás, que está abaixo, totalmente, do nível da miséria, que se explique, em todos os sentidos e literalmente, não vê e nem viu o limiar de uma Justiça no mínimo justa ao se produzir sentenças com o único objetivo de sufocar, melindrar, vilipendiar, hostilizar, desmoralizar, destruir e aniquilar a credibilidade de um profissional de imprensa que exerce a profissão há mais de 30 anos e que não deve absolutamente nada a ninguém na face da Terra. Querem ver o que significa produzir sentenças por mero sentimento de vingança, perversidade e crueldade, veja na íntegra este documentário, temos, portanto, em nome da deificação do dinheiro nesta sociedade cruel, um profissional jornalista, condenado por mãos cruéis e violentas, em nome do imperialismo de se proteger aos extremos, certas autoridades, corruptas, assassinas, mentirosas, estúpidas e reacionárias. Eis aonde pode chegar à cegueira da Justiça: racionalidade, bom senso, sensibilidade humana, tudo surge virado do avesso a esses olhos não apenas vendados, mas mortos, como o bronze ou a pedra das próprias estátuas dos Tribunais. Com efeito, nada é mais revoltante do que a injustiça da Justiça. Por isso, aquilo que poderia resumir-se a um anônimo sacrifício de homens poderosos que bem poderiam, se quisesse, por obrigação, e por dever de suas funções e cargos, ao menos apurar os fatos noticiados pelas reportagens e investigá-los, afinal, são “servidores públicos”, pagos com o dinheiro dos contribuintes, para fazerem exatamente isso, apurar a veracidade das noticias, acabaram por gerar um grande sentimento de indignação moral e de ódio por quem vive e espera no mínimo Justiça. Entretanto, uma coisa é certa: para nada contaram os direitos da informação, da liberdade da manifestação do pensamento e de uma imprensa livre, ou, ainda, as contradições de comportamento das ilustres autoridades envolvidas em diversos crimes na cidade de Registro (SP), nada disso foi relevante, apenas o sentimento de vingança e perversidade contra o jornalista, e isto está de forma contundente, provado em vários habeas corpus conquistados no Superior Tribunal de Justiça. Pelo contrário, este aparece quase santificado como herói de telenovela em alguns melodramáticos excertos dos Acórdãos do Tribunal que fariam chorar as pedras da calçada se, pura e simplesmente, não deixassem a imagem da Justiça pelas ruas da amargura e do ridículo, uma Justiça que não se presta para nada, a não ser para desgraçar a vida de homens honrados e honestos, como é este caso específico. Assim, entre outras pérolas reproduzidas em diversos habeas corpus impetrados no Tribunal de Justiça de São Paulo, aliás, todos, meramente negados, sem fundamento legal, sem o mínimo de respeito ao direito e as leis, pode ler-se, sobre os direitos de um jornalista profissional, que até então "sonhava com a liberdade de imprensa há mais de 30 anos de profissão e com uma Justiça totalmente justa, mas isto é mera utopia de pessoas sonhadoras e sem defeitos...". No entanto, sentimentos tão nobres e comoventes não impedem contrapartidas bem mais prosaicas que os Acórdãos que consagraram nestes termos de antologia: "Embora vigore a regra da prioridade da restauração natural, tem-se entendido que o lesado pode optar pela indenização em dinheiro (...) uma satisfação concedida ao lesado para minorar o seu sofrimento, paliativo que numa sociedade que deifica o dinheiro e os ilustres Juízes e Desembargadores, membros da “santa magistratura brasileira” assumem então, naturalmente esta feição." Na verdade, depois de 20 meses de prisão, perambulando de uma Cadeia para outra, sem condenação, apenas por capricho e vingança de seres inescrupulosos que utilizam o “Poder” para promoverem perversidades, e sendo processado por Tribunal totalmente incompetente, por fim, os Srs. Ministros do Superior Tribunal de Justiça – STJ, (DF), através dos Habeas Corpus nº 65.678/SP, 69.196/SP e 69.201/SP, revogam-se a nefasta prisão preventiva e determina-se que as sinistras ações penais, todas prescritas, fossem remetidas aos Juízos competentes: Sorocaba (SP) ou São Vicente (SP). (arts. 66 e 42 da Lei de Imprensa, 5250/67). Um fato inusitado de muita perversidade, crueldade e vingança de mãos poderosas que utilizam a caneta para assinarem nefastas sentenças no uso e atribuição de um cargo público, de uma Justiça cega porque querem e porque gostam, afinal, para eles, é conveniente ficarem com os olhos vendados, é mais fácil para agredir e destruir pessoas de bem como neste caso específico e de muitos outros que sequer sonhamos que já aconteceu com outras pessoas... Para que se compreenda melhor essa história macabra de muito horror e monstruosidade, vamos apresentar capítulos em forma de artigos, com fatos e documentos importantes que poderão ser baixados, em forma de “download”, no site: www.tvimprensalivre.com
12/12/2007 11:23 JOSAFAT (Cartorário)
... e com os olhos não só na quantidade de proc...
... e com os olhos não só na quantidade de processos, mas na maneira e no aumento que houve na velocidade de sua tramitação, poderá constatar que não foi feliz a afirmação feita nesta pergunta.
12/12/2007 11:22 JOSAFAT (Cartorário)
Discordo da afirmação do ConJur de que o atual ...
Discordo da afirmação do ConJur de que o atual presidente esteja “deixando o Tribunal praticamente na mesma situação”. Não há como discordar-se de que administrar o TJSP imediatamente após a promulgação da Emenda Constitucional nº 45 foi uma tarefa imensa, para a qual o presidente utilizou-se diligentemente da excelência da consultoria da FGV, e não da Excelência formalmente atribuída à sua autoridade como Desembargador. Foi necessária uma completa reestruturação administrativa para que se desse conta da unificação dos extintos Tribunais de Alçada com o então Tribunal de Justiça. Como modesto serventuário, presenciei o quanto eram completamente distintos, por exemplo, os sistemas de informática dos quatro tribunais existentes, a administração de pessoal e os procedimentos de tramitação dos processos. Como cidadão, percebi uma substancial melhora no acesso via internet, onde constata-se uma progressiva e eficaz incorporação dos conteúdos dos “sites” dos extintos tribunais de alçada aos do TJSP, no qual hoje, por exemplo, podemos acessar com facilidade o Diário Oficial e imprimir gratuitamente uma publicação certificada digitalmente, acessar as normas de 1ª instância e as recém-criadas (isso mesmo, recém-criadas) normas de 2ª instância, possibilitando que uma pessoa sem formação jurídica – uma parte no processo, por exemplo – consiga entender corretamente os passos da tramitação de um recurso. Entendo que a tarefa de recuperação do Judiciário paulista, iniciada com qualidade pelo Dr. Limongi, além de demandar um encargo a ser assumido por Desembargadores, Juízes e Servidores, como muito bem diz o Dr. Bellocchi, demanda também uma maior compreensão da sociedade, notadamente de uma competente mídia como é o ConJur, a qual, com pouco esforço...

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