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Corrida eleitoral

Lula deve evitar atos de campanha em eventos oficiais, diz ministro

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve evitar atos de campanha em eventos oficiais. O alerta é do ministro Marco Aurélio, que deve assumir a presidência do TSE este ano. Para ele, Lula deveria dar o exemplo evitando antecipar a campanha eleitoral.

O alerta do ministro se debruça nas recentes manifestações pró-reeleição de aliados do governo em solenidades oficiais, na última semana, com a presença de Lula. As informações são do jornal O Globo.

“O exemplo vem de cima. Cabe a ele (Lula) adotar a postura que se almeja do primeiro dignitário do Brasil. Este será um ano complicado, teremos uma disputa muito acirrada. Para que haja o desvio de conduta eleitoral, não se exige a participação direta do candidato. Senão, ele posaria de vestal e deixaria que seus correligionários fizessem os atos de campanha”, afirma o ministro.

No sábado, o governador do Acre, Jorge Vianna, subiu num palanque do governo federal no interior do estado e entregou a Lula um manifesto com cerca de quatro mil assinaturas de políticos, sindicalistas e militantes do PT pedindo que ele disputasse a reeleição.

Marco Aurélio ressalvou que não tem condições de opinar no momento sobre a atitude do governador Jorge Vianna e o caso da inauguração do programa de assentamento modelo no Acre. Ele argumentou que não acompanhou o evento. A mesma postura foi adotada pelo ex-presidente do TSE, ministro Carlos Velloso: “É difícil diferenciar se trata-se de o presidente inaugurando obras próprias do governo ou de campanha precoce.”

Os dois ministros avaliam que o fato de o nosso sistema político permitir que um candidato concorra à reeleição sem deixar o cargo cria situações ambíguas. Marco Aurélio afirma que o fato de o presidente Lula sequer ter assumido sua candidatura dificulta ainda mais a diferenciação entre o que é ato de governo e o que é campanha.

“O presidente já goza da condição quase que privilegiada de disputar sem deixar o cargo. Não pode extravasar e fazer das inaugurações eventos político-eleitorais. Isso só acirrará a disputa e provocará impugnações. Vamos ver a sucessão de eventos até outubro, mas que fique claro que a prática do ato ilegal por terceiros pode contaminar a candidatura. Não adianta o candidato dizer: não sou responsável pelo ato do governador, do prefeito. Isso não serve para eximi-lo da responsabilidade junto ao TSE”, acrescentou Marco Aurélio.

O PSDB e o PFL prometem recorrer à Justiça Eleitoral para tentar impedir Lula de se beneficiar eleitoralmente de atos do governo. Segundo o secretário-geral do PSDB, deputado Eduardo Paes (RJ), “para cada evento de campanha antecipado que fizer, o presidente receberá uma representação na Justiça Eleitoral”.

Segundo Paes, na semana passada os tucanos já entraram com uma representação contra o pronunciamento em cadeia de rádio e TV feito pelo presidente para explicar o pagamento da dívida com o FMI. O líder do PFL na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), concorda: “Se era um evento federal e o Jorge Vianna o transformou em campanha, cabe ao presidente devolver o dinheiro aos cofres públicos. Temos de entrar na Justiça pedindo essa devolução.”

Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2006, 13h40

Comentários de leitores

4 comentários

Ora pois, o PSDB, entregou de mão beijada uma V...

José Brenand (Outros)

Ora pois, o PSDB, entregou de mão beijada uma Vale do Rio Doce, sucatiou nossas Ferrovias, desmoronou nossas rodovias, criou pedagios para todo canto, ( apesar da CIDE), foi useiro e vezeiro do abuso do poder, disse que nossa economia seria como vôou de galinha na mão de um Presidente não poliglota, na mão de um Presidente vindo das camadas mais pobres do Brasil, o Nordeste, e como se vê que suas profecias cairam todas por terra, agora tenta destruir o que de bom está ocorrendo; o Brasil sendo Brasil de fato, e não faz de conta. Pisoteada, está sendo e vai ser , os antipatros de uma certa "elite" burra, que com o seu"poder", massacraram e massacra os trabalhadores mais carentes desse solo pátrio chamado BRASIL.

Ora pois, o PSDB, entregou de mão beijada uma V...

José Brenand (Outros)

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Ora pois, o PSDB, entregou de mão beijada uma V...

José Brenand (Outros)

Ora pois, o PSDB, entregou de mão beijada uma Vale do Rio Doce, sucatiou nossas Ferrovias, desmoronou nossas rodovias, criou pedagios para todo canto, ( apesar da CIDE), foi useiro e vezeiro do abuso do poder, disse que nossa economia seria como vôou de galinha na mão de um Presidente não poliglota, na mão de um Presidente vindo das camadas mais pobres do Brasil, o Nordeste, e como se vê que suas profecias cairam todas por terra, agora tenta destruir o que de bom está ocorrendo; o Brasil sendo Brasil de fato, e não faz de conta. Pisoteada, está sendo e vai ser , os antipatros de uma certa "elite" burra, que com o seu"poder", massacraram e massacra os trabalhadores mais carentes desse solo pátrio chamado BRASIL.

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