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Para os cofres

Execuções da Justiça trabalhista rendem R$ 1,7 bilhão para a União

As 1.289 Varas do Trabalho do país arrecadaram, de janeiro a outubro de 2005, R$ 1,7 bilhão para os cofres da União em contribuições previdenciárias e Imposto de Renda. O montante inclui custas processuais e emolumentos.

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais são os estados onde a Justiça do Trabalho mais arrecada. De janeiro a outubro de 2005, as execuções feitas pelas Varas de Trabalho dos três estados renderam R$ 962 milhões em contribuições ao INSS e IR.

De acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho, as Varas de Trabalho de São Paulo — onde dois Tribunais Regionais do Trabalho têm jurisdição — arrecadaram, no período, R$ 552 milhões de contribuições e IR. Esse valor foi descontado dos valores estabelecidos nas sentenças de condenação. Só de Imposto de Renda, foram R$ 223 milhões.

O estado do Rio Grande do Sul vem em segundo lugar, com arrecadação de R$ 217 milhões de INSS e IR. Minas Gerais vem em seguida, com R$ 192 milhões. Em relação às contribuições previdenciárias, a Justiça do Trabalho de Minas está em segundo lugar, com R$ 103 milhões.

Revista Consultor Jurídico, 16 de janeiro de 2006, 12h14

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