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Solução expressa

Projeto em São Paulo evita entupimento dos Juizados

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O HSBC fechou acordo com a Justiça de São Paulo para fazer parte do Sistema de Atendimento Diferenciado — o Expressinho. O projeto, que está em fase experimental, evitou que milhares de ações contra grandes empresas fossem ajuizadas no ano passado.

Só em novembro de 2005, foram fechados acordos em quase 87% das reclamações de consumidores contra as quatro empresas que fazem parte do projeto: Telefônica, Sabesp, Embratel e Eletropaulo. Por conta do excelente resultado, o Expressinho recebeu o prêmio Inovação em Governo Eletrônico, da Plano Editorial, com participação do governo do estado.

O Expressinho foi criado para evitar que pequenos problemas entre as empresas e seus clientes atolem a Justiça. Pelo projeto, o consumidor preenche uma reclamação que é encaminhada por e-mail para a empresa reclamada. As partes são chamadas para um acordo. Se não houver conciliação, a reclamação vira ação judicial.

A diferença é que o Expressinho atende apenas reclamações de ordem material. “É vantajoso para o consumidor que pode resolver seus problemas ali mesmo, para a empresa que evita ações judiciais e para o próprio Poder Judiciário que evita a entrada de processos nos Juizados Especiais”, garante o juiz diretor do Juizado Especial Cível Central em exercício, Luiz Eduardo Scarabelli.

As empresas chamadas para assinar o convênio são aquelas mais acionadas nos Juizados Especiais. É assinado um acordo simples, que pede os dados da empresa e solicita o encaminhamento de funcionários para ajudar o trabalho dos servidores.

“O Expressinho só esbarra na falta de orçamento para melhorar o serviço”, segundo Scarabelli. Ainda assim, o número de acordos da última estatística é animador (novembro de 2005). Considerando as audiências instaladas, a Telefônica fechou acordo em 79,07% das reclamações. A Sabesp, em 53,85% dos casos. A Eletropaulo atendeu a 94,74% das reclamações e a Embratel, a 66,67%. A porcentagem total de acordos foi de 86,93%.

Além de São Paulo, os estados do Rio de Janeiro e do Amazonas já contam com este tipo de serviço. Para contatar o Expressinho em São Paulo, o consumidor deve ir até a Rua Vergueiro, 853, 3º andar (ao lado da estação Vergueiro do Metrô), no bairro da Liberdade.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2006, 9h32

Comentários de leitores

2 comentários

Sou secretária do Juizado Informal de Conciliaç...

Helena Fausta (Bacharel - Civil)

Sou secretária do Juizado Informal de Conciliação que funciona da maneira do Expressinho, é um prazer atender as pessoas,e muitas questões são solucionadas apenas em uma audiência, posso garantir que é eficiente e vai dar certo, o TJ/MG, já atua com o Informal há mais de 3 anos, e é muito bom saber que está prosperando em outros lugares, parabéns. Maria Helena Gonsales Ferro

O TJ/SP descobriu o ovo de Colombo. Todo juiz, ...

Julius Cesar (Bacharel)

O TJ/SP descobriu o ovo de Colombo. Todo juiz, todo promotor e todo advogado sabe que se se tentar um acordo prévio a ação não será proposta em 80% dos casos . Todo mundo sabia, mas ninguém colocou a idéia em prática. De parabéns o TJ/SP por ter a coragem de criar o EXPRESSINHO. Para criar é preciso ter coragem, pois na Justiça,desde os tempos de Dom João VI, nada se cria, tudo se copia, por uma segunda via ". Os desembargadores de São Paulo começam a enterrar sem flores esta máxima, causa do morosidade processual. Parabens mais uma vez TJ/SP. Que os demais TJ do Brsil copiem esta feliz e patriótica iniciativa.

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