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Projeto DNA

TJ do Rio renova contrato para fazer exame de DNA grátis

O Judiciário fluminense renovou por mais dois anos o contrato com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro para a realização de testes de DNA nas ações de investigação de paternidade. O laboratório de diagnósticos da universidade fará aproximadamente sete mil laudos por ano.

O contrato entre o tribunal e a UERJ começa no dia 10 de junho de 2006 e termina em 9 de junho de 2008. A proposta é instruir os processos ajuizados por famílias atendidas pela Justiça gratuita e que não têm condições de pagar pela perícia.

O Tribunal do Rio vem gradativamente aumentando os investimentos nos testes de paternidade. O diretor da Divisão de Perícias Judiciais do TJ, João Marcus Façanha, explicou que o Projeto DNA tem quatro características principais: cadastramento online sem qualquer fila de espera, atendimento pontual nos casos em que uma das partes a ser investigada corra risco de morte, coletas do material biológico na capital e no interior e utilização intensiva de recursos de informática.

Interiorização

Há dois anos, o TJ paulista promove a coleta das amostras biológicas em quatro núcleos regionais distantes, no interior do estado do Rio. São atendidos pelo projeto:

— o 5º Núcleo Regional, o atendimento é feito no Fórum de Volta Redonda, incluindo ainda as Comarcas de Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real, Quatis, Resende, Rio das Flores e Valença.

— o 6º Núcleo Regional, a coleta é feita no Fórum de Campos dos Goytacazes, beneficiando moradores de Cambuci, São José de Ubá, Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã, Macaé, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra.

— o 9º Núcleo Regional, o atendimento se dá no novo Fórum de Nova Friburgo e ainda abrange as Comarcas de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Macuco, Duas Barras, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Trajano de Moraes.

— o 10º Núcleo Regional, sediada no Fórum da Comarca de Itaperuna, abrangendo também as de Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Cardoso Moreira, Itaocara, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Varre-Sai, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua e Aperibé.

Revista Consultor Jurídico, 9 de janeiro de 2006, 20h51

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