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Abuso econômico

PSOL não consegue cassar registro de Lula no TSE

O PSOL e a deputada do partido, Maria José da Conceição Maninha, do Distrito Federal, não conseguiram a cassação do registro da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição e a declaração de sua inelegibilidade por suposta prática de abuso do poder econômico. O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido da legenda.

O ministro entendeu que os representantes “sugerem apenas a possibilidade (...) de que tais gastos estariam sendo realizados concomitantes ou 'casados' com atividades oficiais do candidato, o que poderia fazer dispensar o necessário reembolso de tais dispêndios ...”. Mas, segundo o relator, esse argumento, em uma primeira análise, própria do juízo liminar, "não bastaria para autorizar imediata reprimenda pela Justiça Eleitoral".

Na ação, os representantes alegam que o presidente Lula se utiliza "dos veículos da Presidência da República para participar de eventos, solenidades e compromissos outros, quase sempre nos mesmos dias, nas mesmas cidades e nos mesmos estados onde terá compromissos de candidato e eventos de campanha", com o fim de reduzir os gastos da campanha.

Na liminar, o PSOL pedia que o TSE ordenasse a cessação imediata das práticas desses atos de suposto abuso de poder econômico e político por parte do presidente Lula.

Irregularidades no processo

Na mesma decisão, o ministro Cesar Asfor Rocha fixou o prazo de 15 dias para que o diretório nacional do PSOL regularize a representação processual, apresentando a procuração do advogado que assina a ação. No mesmo prazo, também, os autores devem apresentar os documentos que irão instruir a notificação do presidente Lula, sob pena de rejeição da inicial.

RP 1.033

Revista Consultor Jurídico, 29 de agosto de 2006, 7h00

Comentários de leitores

4 comentários

Há quem diga que os petistas autênticos, que nã...

Issami (Advogado da União)

Há quem diga que os petistas autênticos, que não se deixaram levar pelos mensalões e mensalinhos, votam em Lula, mas torcem mesmo pela Heloísa Helena, cujo discurso radical lembra exatamente o Lula tri-derrotado (89, 94, 98). Agora, nem com confissão o TSE seria louco de cassar a candidatura do Lula. Mas se isso ocorresse haveria uma situação interessante: os banqueiros e os pobres iriam das as mãos, cada um defendendo o seu quinhão (maior lucro de todos os tempos e bolsa-esmola, respectivamente) e iriam fazer uma revolução para manter o Lula-lá. Enquanto isso, a classe média...

é gritante o uso da máquina. O TSE deveria se c...

Bira (Industrial)

é gritante o uso da máquina. O TSE deveria se colocar no lugar do contribuinte que não votará em Lula.

...psol acabou como correia de transmissão do t...

Robespierre (Outros)

...psol acabou como correia de transmissão do tucanato e dos pefelistas. belo destino!

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