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Invasão de espaço

Coligação de Alckmin reafirma que Lula invadiu horário eleitoral

A coligação Por um Brasil Decente (PSDB-PFL) está insistindo na acusação de que o candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva invadiu o horário da propaganda eleitoral gratuita do candidato ao governo da Paraíba, José Maranhão, da coligação PMDB-PT-PSB-PCdoB-PRB.

A coligação Por Um Brasil Decente entrou com Agravo Regimental no Tribunal Superior Eleitoral, contra decisão do ministro Carlos Alberto Menezes Direito que julgou intempestiva a Representação da legenda.

O ministro acolheu a preliminar de intempestividade (perda do prazo) argüida pelo representante do Ministério Público Eleitoral e não conheceu a Representação. O ministro esclareceu que a propaganda impugnada foi veiculada às 20h30 do último dia 16, e a petição só chegou ao TSE na manhã do dia 19. Portanto, mais de 48 horas depois do prazo estipulado pelo artigo 18 da Resolução 22.142 para recorrer de irregularidades na propaganda dos candidatos.

De acordo com denúncia da coligação PSDB-PFL, o candidato à reeleição pela coligação A Força do Povo (PT-PRB-PCdoB), Luiz Inácio Lula da Silva, utilizou 55 segundos do espaço reservado à propaganda do candidato ao governo da Paraíba para trazer "para sua própria candidatura os benefícios do espaço publicitário".

RP 1.016

Revista Consultor Jurídico, 24 de agosto de 2006, 18h41

Comentários de leitores

3 comentários

O nome da coligação que apóia o picolézinho de ...

Comentarista (Outros)

O nome da coligação que apóia o picolézinho de chuchu ("Por um Brasil Decente") é uma das maiores piadas contadas ao povo brasileiro na história republicana. Daí, talvez, a explicação do vexatório resultado da campanha eleitoral da tal coligação, que certamente amargará uma das mais vexatórias derrotas da história. É ver para crer!

O comentarista e consultor não pode incorporar ...

omartini (Outros - Civil)

O comentarista e consultor não pode incorporar a posição de juiz supremo da nação, mesmo que, assim como eu, não aprove o político da Bahia. Quanto a não apresentar propostas concretas, ser péssimo ator, "Pinóchio" e outras qualificações do mesmo nível - sem apresentar sustentação fática - não coaduna com o esperado em "site jurídico". Apesar de que essa é a percepção do eleitor comum, que se aplica a quase todos os candidatos, com certeza incluindo o candidato/partido do comentarista.

Preliminarmente, uma coligação que tem Antonio ...

gilberto prado (Consultor)

Preliminarmente, uma coligação que tem Antonio Carlos Magalhães, não pode usar o nome "POR UM BRASIL DECENTE".O PSDB dá muito valor ao espaço de televisão, so que o seu candidato não tem propostas concretas para apresentar, faz uma encenação de pessimo ator e se continuar assim, vai deixar de ser o "PICOLE DE CHUCHU" para se tornar o 'PINOQUIO".O resto é perfumaria barata,da sujeira que esta debaixo dos tapetes do morumbi

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