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Advocacia virtual

Software ajuda advogados em tribunais nos Estados Unidos

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Computadores já podem exercer, nos tribunais, o mesmo papel de um conselheiro penal muitíssimo bem pago: o detalhe é que os softwares são milhares de vezes mais baratos que um advogado de renome. A má notícia para as estrelas da consultoria penal é que esses programas de computador estão dando certo e ajudando a inocentar pessoas.

Com o auxílio de um programa de computador, o advogado Wendell Odom, dos Estados Unidos, conseguiu que sua cliente Andréa Yates, que havia afogado seus cinco filhos numa banheira, fosse considerada inimputável.

O software em questão se chama JuryQuest. No caso de Yates, numa escala de um a cem, o programa definiu notas hipotéticas para os jurados e apontou quais se inclinariam a considerar inimputável a acusada de assassinar cinco de seus filhos, em decorrência de desordem mental.

No início do julgamento, o JuryQuest apontou que sete dos jurados eram a favor da inimputabilidade da acusada. No final das deliberações do caso, julgado no Condado de Harris, no Texas, oito dos jurados estavam ao lado da acusada. Dois dias depois, a maioria dos jurados persuadiu os demais: Andréa Yates, a acusada, não teria condições mentais de discernir o certo do errado.

Para elencar os jurados, o programa só precisa de extratos de informação como idade, sexo, raça, educação, ocupação, estado civil. Uma vez processados, o programa trabalha com 4 milhões de itens, construídos sobre pesquisas, e que identificam pessoas a partir do díptico autoritários (acusador/amigável) versus igualitários (defensores/simpáticos).

O inventor do programa, Normi Revis, diz que os julgamentos em que o programa é usado servem para realimentar o software com novas estatísticas. Esse tipo de programa surgiu nos Estados Unidos primeira vez nos anos 70, quando sociólogos defenderam o grupo pacifista Harrisburg Seven, acusado de conspiração para destruir dados governamentais e seqüestrar o secretário Harry Kissinger.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 11 de agosto de 2006, 20h52

Comentários de leitores

2 comentários

Nota-se que esses programas trabalham com parâm...

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

Nota-se que esses programas trabalham com parâmetros de probabilidade. Nem se diga que os princípios de probabilidade estatística podem desfigurar o caráter humano do processo. Como o computador trabalha recorrendo a infinitas memórias e em cada uma encontra-se os dados específicos que serão interligados para se extrair a melhor solução, evidentemente tudo será melhorado, porque apesar de o cérebro humano ter incontáveis recursos, a memória humana nem sempre está pronta para dar a melhor resposta, uma vez que age com influências do ambiente, das emoções não só internas a pessoa como externas e até com o estado de sáude imediato. Lembre-se que uma das atividades mais preciosas no ponto de vista econômico-financeiro, sobrevive saudavelmente há décadas, baseada essencialmente no cálculo probabilístico. Sobrevivendo assim há tanto tempo, com escassas crônicas de fracasso, são raras as noticias de quebra no ramo securitário. Então é porque o sistema baseado na probabilidade é eficiente, quase infenso a erros. Há,também, o exemplo da Receita Federal. Domina toda as incidências tributárias, como caçadora implacável da qual ninguém escapa. Até há trinta anos atrás, lembra-se que o governo queria implantar a contabilidade e declarações mensais na atividade empresarial. Pelo menos nas duas décadas seguintes, nunca conseguiu. No entanto, já há dez anos isso é realidade. Daí também, dá para tomar como lição o porque da fraqueza dos currículos das faculdades de direito. Faltam várias matérias, ressentindo mais da falta do ensino da matemática, sendo que salvo engano o calculo probabilístico aí se situa, bem como da lógica. Não é de estranhar que um soft baseado em cinco ou seis variáveis maiores e quatro menores, consiga ser eficiente para vislumbrar as tendências dos jurados. Se aí se aplica, dá para aplicar em tudo na área jurídica. Palpavelmente, a informática deverá avançar nos meios jurídicos inclusive tribunais e irá democratizar o processo, tendo como primeiro efeito tirar o funesto aspecto ritual das lides forenses. Dá para levar a vida processual apenas com as cortesias e cordialidades normais na vida em sociedade, sem perder o respeito á autoridade. Cada vez mais a realidade prova que o uso do computador e, sistemas de processamentos de dados especialistas são cada vez mais urgentes no Judiciário. O trabalho maior vai ser vencer as resistências, uma vez que todo e qualquer operador de direito seja privado ou público terá que dominar os princípios da informática, no mínimo a usual. A adoção incondicionada da informática e seus instrumentos de comunicação no processo, representa para o sistema jurídico, a profanação do seu território. O índice de rejeição estará presente com relêvo. Os meios eletrônicos possuem diretamente a qualidade desveladora. Para as entidades corporativas, principalmente as oficiais, tirar o véu é impensável. Com a telemática o que era complexo fica simples. O caro fica barato. O sagrado vira profano. A quantidade é substituida pela qualidade. Então o primeiro efeito que causa é não tirar a importância, mas simplificar os caminhos para a solução do processo, de forma rápida e com qualidade, porque as mãos meios de base informativa de forma pronta e imediata. Como as bases de dados mapeiam o mundo e as galáxias, muito mais fácil reproduzir a arquitetura dos repositórios jurídicos em todos os temas. Com isso, na tela do monitor a pretensa hierarquia proveniente da soberba natural dos homens desvanece. Não cai a autoridade e sim o autoritarismo. O que vai valer é os fundamentos das causas, perfeitamente delineadas, provadas sem enganação para pronta dicção do direito. O que não significa o fim da face a face, nem do backup de papel. É o caminho do atendimento conforme a demanda. Os custos judiciais vão cair em proporção ao volume de atendimento propiciado pelo acesso irrestrito a justiça de toda a população de 115 milhões de brasileiros economicamente ativos. Hoje temos uma justiça para poucos, avançando para muitos atingirá termos maiúsculos. Por conseqüência essa adoção informática não interessa a reserva de mercado existente. Como reserva a primeira desqualidade é a restrição. A dicção da lei está restrita a poucos iluminados, que conseguiram seus cargos de forma legal. Conforme o direito posto pelas normas positivas e, portanto, de forma justa. Pode ser justa conforme as normas, mas não conforme a realidade dos atuais dias, haja vista a exclusão jurídica de expressiva camada da população. E isso apesar, dos pretensos bambas do processo trombetearem que existe alto grau de litigiosidade na nação. Olham limitadamente o umbigo do sistema e esquecem do povo. É mais eficaz trabalhar com o pouco do que com o muito. É a aparencia do estelionato institucionalizado. São os homens do mito da caverna de Platão, que nunca viram a luz, nunca sentiram os odores das ruas e campos, mas pretendem dizer o melhor processo para que se realize o direito. Com a informatização a dialética de conflitos entre essa realidade, composta pelas necessidades da nação e a formalidade do sistema será tão aparente como um quisto no organismo e pronta para ser expelida. Não será possível conviver com o custo exagerado dos recursos humanos gastos com o sistema paralisado como se apresenta. Não se está a dizer para baixar salários, e sim criar uma nova classe de operadores de direito, sejam advogados, funcionários de juízos e julgadores, todos ciberpreparados para dizer o direito de forma rápida eficiente, portanto com qualidade e na quantidade otimizada fomentada pela informatização, sem desprezar o contato humano, desta forma mantendo a humanidade. Ninguém quer robô dizendo a lei. A última palavra será sempre do ser humano, sendo a informática mero instrumento. Avista-se a revolução que falta no mundo jurídico. Espera-se que seja inexorável.

No final do texto, uma correção a ser feita: o ...

Plinio Gustavo Prado Garcia (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

No final do texto, uma correção a ser feita: o nome do Secretário de Estado é Henry Kissinger. E não Harry Kisinger.

Comentários encerrados em 19/08/2006.
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