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Equilíbrio de forças

Novos membros tomam posse no Conselho Superior do MPF

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Tomaram posse no Conselho Superior do Ministério Público Federal nesta terça-feira (8/8) as subprocuradoras Gilda Carvalho e Sandra Cureau, ambas lotadas na jurisdição do Supremo Tribunal Federal. Elas assumiram as vagas abertas com a saída de suas colegas Elenita Acyoli e Ela de Castilho, respectivamente.

Já os subprocuradores Alcides Martins e Maria Caetana Cintra, que atuam junto ao Superior Tribunal de Justiça, foram reconduzidos para cumprir mais dois anos de mandato.

A eleição do quarteto equilibra as forças dentro do colegiado formado por dez membros. Ali, agora, estão cinco simpatizantes da chefia institucional da Procuradoria-Geral da República e outros cinco de uma linha distinta.

Entre as atribuições do Conselho destacam-se o estabelecimento de normas para atuação dos membros do MPF, aplicação de sanções a quem fere o regimento interno, eleição dos membros das câmaras de coordenação e revisão e manifestação sobre deslocamentos e atuações dos procuradores da República nos estados.

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 9 de agosto de 2006, 7h00

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