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Cofres eleitorais

Candidatos arrecadaram mais de R$ 152 milhões em campanhas

Os candidatos declararam arrecadação total de R$ 152,7 milhões no primeiro mês de campanha, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. A arrecadação de todos os comitês nacionais e estaduais somou, em contrapartida, R$ 27,5 milhões – cerca de 18% da receita dos candidatos.

Assim, as despesas dos candidatos em todo o Brasil somaram R$ 76,5 milhões. Já as despesas dos comitês não passaram de R$ 17,6 milhões, cerca de 23% do total de gastos dos candidatos. A estatística foi feita a partir da base de dados do TSE, na segunda-feira (7/8), quando 60% dos candidatos, em todo o país, haviam apresentado as contas parciais das campanhas.

No dia 20 de julho, o TSE divulgou o total de gastos máximos informados pelos candidatos para as campanhas eleitorais: R$ 19,7 bilhões. A estimativa foi elaborada com base em dados dos candidatos cadastrados até o dia 18 de julho. Como a Justiça Eleitoral tem até o dia 23 de agosto para julgar todos os pedidos de registro de candidaturas, a previsão de gastos pode mudar.

Contas

O TSE ressalva que, nesta fase de prestação de contas parcial, não se podem somar os recursos arrecadados pelo candidato com aqueles coletados pelo comitê financeiro nacional para estimar os gastos com a campanha até agora. Como o comitê repassa verbas para o candidato e este também pode captar recursos, a soma dos dois relatórios de prestação de contas poderia gerar dupla contagem.

Apenas na prestação de contas final, que deve ser encaminhada à Justiça Eleitoral até 30 dias após as eleições, é exigida a indicação dos nomes dos doadores e respectivos valores doados. Com a prestação final, portanto, será possível saber o custo exato da campanha eleitoral de cada candidato.

Líderes de despesas

Os seis comitês financeiros nacionais dos partidos com candidato à presidência da República que prestaram contas parciais alcançaram a maior soma de recursos arrecadados neste primeiro mês de campanha: R$ 7,3 milhões. Lideraram, também, em despesas. Gastos até o dia 6: R$ 6 milhões.

A soma abrange os relatórios dos comitês nacionais para presidente dos seguintes partidos: PT, PSDB, PSOL, PDT, PSDC e PSL. Ainda não prestaram conta o comitê financeiro do PCO— Partido da Causa Operária nem seu candidato, Rui Pimenta.

Já os relatórios de prestação de contas apresentados por seis dos oito candidatos a presidente - Lula, Alckmin, Heloísa Helena, Cristovam Buarque, José Maria Eymael e Luciano Bivar - somam R$ 3,8 milhões em receitas e R$ 3,5 milhões em despesas.

Os dados de receitas e despesas informados por candidatos de todo o Brasil ainda não foram totalmente consolidados pelo Tribunal Superior Eleitoral. À medida que os Tribunais Regionais Eleitorais encaminham os números, o TSE alimenta a base de dados, disponível no link Informações sobre doações e gastos de campanha, na página inicial do seu site.

A primeira prestação de contas parcial foi feita no dia 6 de agosto, conforme minirreforma eleitoral Lei 11.300/06. A próxima será no dia 6 de setembro.

De acordo com a Resolução 22.250 do TSE, que dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas, gastar mais que os valores declarados sujeita o responsável ao pagamento de multa no valor de 5 a 10 vezes a quantia em excesso. O infrator também pode responder por abuso de poder econômico, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 64/90 (Lei das Inegibilidades).

Veja os números


UF

Candidato

Receitas

Despesas

AC

1.229.628,43

691.895,96

AL

3.581.603,00

2.998.433,77

AM

4.723.524,77

2.396.946,19

AP

2.301.759,51

1.180.108,69

BA

8.430.051,41

3.973.218,99

BR*

3.848.758,41

3.567.221,44

CE

5.907.644,48

2.085.180,49

DF

6.388.803,50

3.879.621,47

ES

2.161.139,86

1.058.117,03

GO

4.832.053,63

2.520.224,33

MA

5.639.432,04

3.200.617,55

MG

13.756.178,21

6.217.534,43

MS

5.762.517,72

2.560.108,66

MT

3.746.608,38

1.177.315,47

PA

2.589.069,46

1.319.257,12

PB

2.395.910,09

1.022.506,75

PE

5.020.659,99

2.195.409,15

PI

5.015.315,85

1.770.276,86

PR

6.201.418,13

2.440.033,32

RJ

12.231.569,72

6.192.382,62

RN

2.409.565,49

1.365.502,92

RO

3.236.413,96

2.059.181,90

RR

3.102.313,93

1.884.240,87

RS

6.460.767,73

3.468.702,45

SC

3.660.419,36

1.639.657,14

SE

2.627.388,22

1.457.920,93

SP

24.211.693,87

11.597.662,68

TO

1.255.062,86

582.515,23

Total

152.727.272,01

76.501.794,41


*Declaração de candidatos à Presidência


UF

Comitê

Receitas

Despesas

AC

139.482,00

37.336,49

AL

203.750,00

1.545,00

AM

845.000,00

441.185,84

AP

770.075,00

410.694,00

BA

60.000,00

8.300,00

BR*

7.343.387,45

6.085.555,55

CE

2.953.205,00

2.460.131,97

DF

13.250,00

0,00

ES

28.280,00

8.859,35

GO

321.960,00

303.198,50

MA

64.100,00

58.063,00

MG

331.450,00

180.214,90

MS

480.440,00

478.450,00

MT

143.000,00

40.641,35

PA

66.725,00

94.234,96

PB

90.200,00

15.528,50

PE

2.242.248,40

1.038.222,85

PI

3.250,00

0,00

PR

52.949,00

0,00

RJ

331.000,00

119.500,00

RN

795.575,00

465.054,27

RO

623.125,24

509.277,93

RR

477.917,60

332.248,30

RS

1.205.923,00

725.371,00

SC

1.371.642,85

1.260.313,47

SE

555.001,02

530.848,00

SP

5.395.829,80

1.460.769,87

TO

673.610,38

543.356,51

Total

27.582.376,74

17.608.901,61


*Declaração dos comitês de candidatos à Presidência

Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2006, 16h54

Comentários de leitores

1 comentário

Isso nada mais é do que SUBORNO ANTECIPADO, ou ...

allmirante (Advogado Autônomo)

Isso nada mais é do que SUBORNO ANTECIPADO, ou alguém julga patriotismo, naci0nalismo, ou outro atributo?

Comentários encerrados em 16/08/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.