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Em dívida com TSE

Só 56% dos candidatos apresentam prestação de contas parcial

Até a tarde desta segunda-feira (7/8), pouco mais da metade dos candidatos (55,97%) apresentou a prestação de contas parcial ao Tribunal Superior Eleitoral e aos Tribunais Regionais Eleitorais. O percentual equivale às contas de 11.157 candidatos, excluídas as contas dos comitês. Os dados já estão disponíveis para consulta no site do TSE, na seção Eleições 2006, no link Informações sobre doações e gastos de campanha.

No site, a consulta pode ser feita ao financiamento parcial das contas de campanha de candidatos ou comitê. O interessado deve escolher o estado e o cargo do candidato. Para consultar os dados dos candidatos à Presidência da República é necessário escolher o termo “BR”, em Unidades Federativas.

A obrigatoriedade de prestação de contas parcial foi introduzida na Lei Eleitoral e pela Lei 11.300/06 (Minirreforma Eleitoral). Além desta primeira parcial, os candidatos também têm que prestar contas parciais à Justiça Eleitoral no dia 6 de setembro.

Na prestação de contas parcial são fornecidos apenas os valores arrecadados e gastos pelos candidatos. A lista dos doadores só é exigida na prestação definitiva, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral até o 30º dia após o primeiro turno das eleições. Havendo segundo turno, os candidatos que o disputarem devem apresentar as contas, referentes aos dois turnos, até o 30º dia posterior ao pleito. As eleições serão no dia 1º de outubro e, caso haja segundo turno, no dia 29 de outubro.

Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2006, 22h06

Comentários de leitores

2 comentários

A situação do Brasil em termos morais, só irá o...

José Brenand (Outros)

A situação do Brasil em termos morais, só irá ocorrer quando o que defendo abaixo,for levado a efeito. CADEIA PARA DEPUTADOS,SENADORES CORRUPTOS, E PARA TODOS CRIMONOSOS DO COLARINHO BRANCO. DEFENDA ESSA IDEIA.APOIE-ME PARA DEP.FEDERAL . BRENAND 4073 - PSB DEFENDE. 1. Modernização das ferrovias com velocidade superior a 100 km h, e volta dos trens de passageiros. 2. Apoio à expansão do metrô de São Paulo, indo até: Sorocaba, Campinas. Aparecida do Norte e Litoral de Santos. 3. Apoio ao desenvolvimento Regional, com interiorização da economia, para maior qualidade de vida. 4. Apoio a Educação com ensino profissional técnico gratuito. 5. Apoio a maior qualidade de vida aos Policias Civil, Militar e o pessoal envolvido na Segurança publica. 6. Apoio ao professorado, principalmente ao do ensino fundamental. 7. Apoio aos pequenos e micros produtores rurais. 8. Apoio às entidades envolvidas com a educação de crianças e adolescentes. 9. Apoio aos jovens que buscam o primeiro emprego no mercado de trabalho. 10. Prisão para os marginais virtuais que comentem crimes na Internet 11. Prisão Perpetua, para Crimes Hediondos. 12. Prisão Perpetua para o Narcotraficante reincidente. 13. Implementação dos presídios fabrica, onde os presos terão a oportunidade de trabalhar para sustentar as suas famílias, e também o repasse de Trabalho , de 50% do salário para as famílias das vitima. 14. Defendo o fim da prisão especial para os crimes do colarinho branco. 15. Defendo que do Presidente da Republica, ao trabalhador comum,SE COMETEREM CRIMES, possam ficar no mesmo xadrez, como determina a Constituição Brasileira: somos todos iguais perante ela, o que não é verdade; Advogados, Deputados, Senadores e outros , cometem crimes, e ficam impunes, ou ficam presos em suas residências. Só a Educação fará um povo forte e respeitado

A prestação de contas é importante, porem não q...

José Brenand (Outros)

A prestação de contas é importante, porem não quer dizer que candidatos estejam usando dinheiro sujo, ou seja, sem origem. O cidadão que gasta Um milhão de reais, para ganhar $ 20.000,00 mensal, como vai ele justificar esse gasto, e o doador, como vai justificar a doação, logo tem boi na linha. Só com financiamento público de campanha, chegaremos a bom termos em nome da moralização politica. Enquanto se tiver que ir buscar dinheiro de doadores de campanha, só ver, quem não deseja ver, ninguém dar dinheiro para ninguém, se não estiver por traz, o desejo de se levar vantagem em tudo. O Marcola, certamente está despejando dinheiro para eleger gente dele. Pergunto, como coibir tais atividades ilícitas. É preciso que nossa sociedade, tenha a coragem de se sentar a mesa, e dizer para o resto da sociedade, que sistema social desejamos para o Brasil, enquanto isso não ocorrer, estaremos vendo nossa sociedade se diluindo cada vez mais. É preciso se acordar para esse grave problema. José Brenand 4073 Candidato a Dep. Federal

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