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Desvio de recursos

Polícia Federal prende presidente do TJ de Rondônia

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sebastião Teixeira Chaves foi preso na manhã desta sexta-feira (4/8) em uma operação da Polícia Federal conhecida como Dominó. Motivo: acusação de desvio de recursos públicos. Vinte e três prisões já foram confirmadas. Dentre os presos estão também deputados estaduais, um juiz e um procurador.

De acordo com a Polícia Federal, a operação foi desencadeada para desarticular uma organização criminosa que age na Assembléia Legislativa de Rondônia. O grupo também é acusado de exercer influência sobre agentes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e do Poder Executivo. As investigações tiveram início em junho de 2005.

No cumprimento dos mandados de busca e apreensão, o filho de um deputado foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

A Operação Dominó,que resultou na prisão de autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo estadual, foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça a partir de fatos apurados em inquérito pela PF e Ministério Público.

Com base em representação do Departamento da Polícia Federal, a ministra Eliana Calmon determinou a prisão preventiva do desembargador Sebastião Teixeira Chaves (presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia), Edílson de Souza Silva (conselheiro do Tribunal de Contas do Estado), José Carlos Vitachi (procurador de Justiça do Ministério Público do Estado), José Jorge Ribeiro da Luz (juiz de Direito do Estado de Rondônia), José Ronaldo Palitot (diretor-geral da Assembléia Legislativa), deputado José Carlos de Oliveira (presidente da Assembléia Legislativa), Haroldo Augusto Filho, Moisés José Ribeiro e Marlon Sérgio Lustosa Jungles.

Na mesma decisão, a ministra determinou que, após a prisão, os custodiados sejam encaminhados a Brasília, sob a guarda da Polícia Federal. E marcou para os dias 8 e 9 de agosto as audiências para ouvir os investigados.

Organização do crime

Segundo as investigações, o grupo lesou os cofres públicos em cerca de R$ 70 milhões e tem como principal membro o próprio presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual José Carlos de Oliveira, um dos presos na operação. A PF afirma que outros parlamentares estaduais também integram o grupo acusado de se beneficiar de recursos desviados.

Os crimes inicialmente investigados foram revelados em fitas gravadas pelo governador do estado de Rondônia.

Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2006, 11h14

Comentários de leitores

19 comentários

Gostaria que prendessem todos os membros do Jud...

LUÍS  (Advogado Sócio de Escritório)

Gostaria que prendessem todos os membros do Judiciário e Ministério Público que negociam favores com os Governos (cassar liminares, etc...) em troca de mordomias para seus membros. Tenho certeza que esta prática não existe apenas em Rondônia. Por outro lado, sou contra que a pessoa seja presa primeiro, para depois ser investigada. As pessoas são desmoralizadas, tratadas como se já fossem culpadas, antes mesmo do direito de defesa. São exibidas na televisão as cenas das pessoas sendo presas, e os próprios órgãos públicos divulgam notícias como se as pessoas já tivessem sido julgadas...

Últimos Momentos de Esperança. “Sem sangue, su...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

Últimos Momentos de Esperança. “Sem sangue, suor e lagrima não ha mais tempo para o exercício da DEMOCRACIA. Não é ceticismo, não é pessimismo, é a realidade. Os Poderes Públicos constituídos se engalfinharam de tal ordenamento na corrupção, que se tornaram poderosíssimo e neutralizadores dos antídotos democráticos. Ninguém vence com a Justiça pelas próprias razões constitucionais ou legais. Não ha Juiz que resista aos interesses ofertados e se resistir são sumariamente aniquilados pelos corruptos. Eles mesmos dizem não poder fazer nada, se sentem fragilizados, acuados e se limitam a pequenos comentários.” Luiz Pereira Carlos.

Caros "Olho vivo" e Luismar, "Provas robusta...

Armando do Prado (Professor)

Caros "Olho vivo" e Luismar, "Provas robustas" e prisão preventiva, enquanto se investiga e se comprova com outras provas e dados, não quer dizer que estão condenados. Espera-se que todo o devido processo legal e todas as outras garantias sejam cumpridas. Por outro lado, s.m.j., entendo que se o Conjur e toda a mídia colocou a questão sob domínio público, podemos e devemos comentar, claro, sempre ressaltando que serão culpados após o transito em julgado. Porém, sempre tem um porém, em Pindorama sempre "condenamos" os desprovidos da sorte de diplomas e condições econômicas. Essa é uma realidade, como parece reconhecer o Dr. Luismar. Fraternalmente, Armando

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