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Direção trabalhista

Juiz Antonio Carvalho é o novo presidente do TRT paulista

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O juiz Antonio José Teixeira Carvalho é o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que abrange a capital de São Paulo, Região Metropolitana e Baixada Santista. Ele foi eleito nesta quarta-feira (2/8), com 33 votos contra 26 do segundo colocado, Décio Sebastião Daidone. Houve uma abstenção.

Carvalho tomará posse em 15 de setembro próximo e dirigirá a Corte até setembro de 2008. O juiz Carvalho ganhou no segundo turno das votações. No primeiro escrutínio, Daidone obteve os mesmos 26 votos, contra 19 de Carvalho. Precisaria de metade mais um dos 60 votos para levar sem segundo turno.

O novo presidente do TRT paulista diz que é preciso trabalhar em dobro depois da promulgação da Emenda Constitucional 45, que aumentou a competência do tribunal. Ele observou que a 2ª Região é diferente de todas as outras, pela quantidade de ações que chegam. “Essa mudança representa um acréscimo violento na nossa demanda. Já tínhamos excesso de trabalho, agora temos de trabalhar em dobro.”

Pelo regimento interno do TRT-SP, os candidatos que não venceram a Presidência, podem concorrer aos outros cargos disponíveis da direção.

Foi o que aconteceu com o segundo colocado, juiz Décio Sebastião Daidone. Ele se candidatou ao cargo de corregedor e foi eleito com 36 votos. Daidone defende que o uso do rito sumaríssimo deve ser ampliado. Para ele, o valor das ações englobadas pelo procedimento deve ser maior. O juiz também defende a contratação de novos servidores e juízes.

Para o cargo de vice-presidente-administrativo foi eleito o juiz Pedro Paulo Teixeira Manus. Há dois anos ele atua como vice-presidente judicial. Entre 1994 e 1996, Manus foi corregedor da casa. Pelas regras da eleição, Manus não pode mais ocupar a Presidência do tribunal.

A nova vice-presidente judicial é a juíza Wilma Nogueira de Araújo Vaz da Silva, segunda mais antiga do TRT. Umas das atribuições do cargo é a participação em seções de dissídios coletivos de natureza jurídica ou econômica. Wilma atua há 33 anos como juíza e há 20 anos está envolvida na em dissídios coletivos. “Tenho mais conhecimento e interesse nesse setor”, diz.

Novo presidente

Antonio José Teixeira de Carvalho tem 67 anos. Nasceu no pequeno município mineiro de Candaraí. Estudou Letras em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, e depois foi para São Paulo. Aos 27 anos se formou pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo.

Atuou como advogado nas áreas cível, comercial, tributária, administrativa, penal e trabalhista. Em 1979, começou a trabalhar como juiz substituto em Cubatão, litoral paulista. Como juiz titular atuou em Santos, quando teve a oportunidade de dirigir o Fórum Trabalhista da cidade. Em 1993, foi nomeado juiz do TRT-2.

Em abril de 2006, foi relator da ação contra a PUC-SP, que demitiu 320 professores por conta de uma crise financeira, quando chegou a ter um déficit mensal de R$ 4,3 milhões e uma dívida de R$ 82 milhões com bancos.

Na decisão, o juiz determinou a readmissão dos 320 professores. Ele entendeu que a paralisação dos professores não foi abusiva e que uma cláusula presente na convenção coletiva da categoria proíbe a dispensa dos professores no início do período letivo.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 2 de agosto de 2006, 18h17

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