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A nova direção

Conheça os candidatos que concorrem à presidência do TRT-SP

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Há três candidatos para concorrer à presidência do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. A eleição acontece, nesta quarta-feira (2/8), às 16 horas, no Plenário do TRT-SP.

Os quatro juízes mais antigos e que ainda não ocuparam a presidência do TRT paulista são os que podem concorrer ao cargo, conforme regimento interno. Dos quatro possíveis candidatos, apenas três vão concorrer à presidência.

A juíza Wilma Nogueira de Araújo Vaz da Silva, segunda mais antiga do TRT, preferiu disputar a vaga para vice-presidente judicial. Umas das atribuições do cargo é a participação em seções de dissídios coletivos de natureza jurídica ou econômica. Wilma atua há 33 anos como juíza e há 20 anos está envolvida na em dissídios coletivos. “Tenho mais conhecimento e interesse nesse setor”, diz.

Os candidatos à Presidência do TRT-SP são os juízes: Antônio José Teixeira de Carvalho, o mais antigo da casa; Decio Sebastião Daidone, da 3ª Turma; e Carlos Francisco Berardo, da 11ª Turma.

Antonio José Teixeira de Carvalho

O juiz Antonio José Teixeira de Carvalho tem 67 anos. Nasceu no pequeno município mineiro de Candaraí. Estudou Letras em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro e depois foi para São Paulo. Aos 27 anos se formou pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo.

Atuou como advogado nas áreas cível, comercial, tributária, administrativa, penal e trabalhista. Em 1979, começou a trabalhar como juiz substituto em Cubatão, em São Paulo. Como juiz titular atuou em Santos, quando teve a oportunidade de dirigir o Fórum Trabalhista de Santos. Em 1993, foi nomeado juiz do TRT-2.

Em abril de 2006, foi relator da ação contra a PUC-SP, que demitiu 320 professores por conta de uma crise financeira, quando chegou a ter um déficit mensal de R$ 4,3 milhões e uma dívida de R$ 82 milhões com bancos. Na decisão, o juiz determinou a readmissão dos 320 professores. Ele entendeu que a paralisação dos professores não foi abusiva e que uma cláusula presente na convenção coletiva da categoria proíbe a dispensa dos professores no início do período letivo.

Décio Sebastião Daidone

O paulista Décio Sebastião Daidone atua no TRT-SP desde 1993. Ele se formou pela Faculdade de Direito do Vale do Paraíba, em São José dos Campos (SP). Pela PUC-SP, conseguiu o título de mestre em Direito das Relações Sociais ao defender o uso da Súmula Vinculante.

Há 27 anos, começou sua carreira como juiz substituto no estado de São Paulo e depois em Mato Grosso. Entre 1984 e 1991, trabalhou como professor de Direito Processual do Trabalho e Introdução ao Estudo de Direito. Daidone é autor do livro Direito Processual do Trabalho Ponto a Ponto, que trata de comissões prévias de conciliação e execução de títulos extrajudiciais, além do procedimento sumaríssimo.

Como candidato, ele defende que o uso do rito sumaríssimo deve ser ampliado. Para o juiz, o valor das ações englobadas pelo procedimento deve ser maior. Como os outros candidatos, Daidone afirma que o TRT-SP está carente de juízes e funcionários, ainda mais depois promulgação da Emenda Constitucional 45, que aumentou o campo de atuação do tribunal.

Carlos Francisco Berardo

O juiz Carlos Francisco Berardo tem 64 anos. Nasceu em Santa Rita do Passa Quatro, no interior de São Paulo, e com 12 anos se mudou para a capital. Em 1968, colou grau na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo.

Ingressou no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 1993, depois de ter passado por três Varas do Trabalho de São Paulo. Depois do aumento das atribuições da Justiça do Trabalho, que considerou como “o reconhecimento de uma função que já era natural da Justiça do Trabalho”, Berardo diz que a dimensão da casa tem de aumentar.

Segundo ele, a informatização do tribunal ajuda muito a dar agilidade nas questões diárias. Mesmo assim, diz que para dar conta de toda a demanda é preciso aumentar o número de juízes e funcionários. “O TRT da 2ª região recebe de 20% a 30% das ações de toda a Justiça do Trabalho”, lembra.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2006, 21h10

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