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Conflito com diretor

Professor afastado da UFRJ tem pedido negado para voltar ao cargo

O professor Agnelo Maia Borges de Medeiros, afastado da faculdade de Direito da UFRJ — Universidade Federal do Rio de Janeiro, não conseguiu Habeas Corpus para voltar a dar aula. A decisão unânime é da 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que manteve entendimento de primeira instância.

Quem entrou com o pedido de Habeas Corpus foi o estudante Eduardo Banks, que queria garantir a volta de seu professor à sala de aula. Ele alegou que o diretor da faculdade em 2004, Alcino Câmara, afastou o professor porque ele advoga contra o Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual. Segundo ele, o diretor da faculdade seria sócio-fundador.

De acordo com o estudante, o professor foi privado do seu direito de ir e vir por motivações exclusivamente pessoais. Para o autor da causa, há uma conspiração tramada para favorecer o grupo de defesa dos homosexuais.

A relatora, desembargadora Federal Maria Helena Cisne, entendeu que não ficou comprovado o constrangimento ilegal do professor.

Processo: 2004.02.01.007077-2

Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2006, 15h01

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