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Peça de museu

Varig não deve devolver Boeing à empresa americana de leasing

A Varig não precisa devolver o Boeing 737-3Y0, as turbinas e demais acessórios à empresa de leasing East Trust-Sub 3. A decisão é do juiz Wilson Marcelo Kozlowski Junior, da 22ª Vara Cível do Rio de Janeiro, que negou o pedido de reintegração de posse da empresa norte-americana.

A East Trust é a proprietária da aeronave, que está em posse da Varig desde 2000 por contrato de arrendamento mercantil. A companhia aérea brasileira deve cerca de U$$ 190 mil de aluguel. Em sua defesa, a East Trust alegou que a obrigação com o aluguel não está abrangida pelo plano de recuperação judicial, tratando-se de obrigação extra-concursal.

O juiz entendeu que o pedido era uma forma de pressionar a Varig, já que a devolução da aeronave, considerada ultrapassada, de nada serviria para a empresa norte-americana. “Será mais uma peça do imenso museu de sucatas aeronáuticas que se forma no Oeste dos Estados-Unidos”, disse Kozlowski, completando que a reintegração também não levaria ao cumprimento do contrato.

O juiz considerou também que a preservação da Varig é de interesse público, já que ela representa o Brasil perante o público internacional. Além disso, uma grande massa de pessoas que dependem da empresa seria prejudicada em favor de uma só pessoa.

2006.001.050.574-0

Revista Consultor Jurídico, 24 de abril de 2006, 14h59

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