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Vingança e Justiça

Suzane deve ser punida no rigor da lei, não pela raiva

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O crime perpetrado por Suzane dispensa comentários. A história desta moça, que participou do assassinato covarde e cruel dos pais, enquanto dormiam no lar da família, está perpetuado na lembrança de gerações de brasileiros. E ela era uma estudante de Direito...

Irônico. Números e suas coincidências curiosas sempre querem dizer alguma coisa: a barbaridade aconteceu em 31 de Outubro de 2002, que é o Dia das Bruxas.

Inegavelmente, o crime de Suzane nos tem incomodado demais. Nós nos sentimos bastantes agredidos por ela. Mas, existe limite à "vingança social"? A ímpia Suzane está mesmo em nossas mãos para fazermos dela o que quisermos? Nós temos este direito?

Duas coisas devem ficar bem claras: o que a Suzane fez e o que nós fazemos para a Suzane. Outra coisa: quem é do Bem, não faz o mal, mesmo que esteja combatendo o Mal. Isto pode parecer uma desvantagem para quem não tem fé.

Tratar Suzane desumanamente, como se fosse ela um animal desalmado consciente de seus crimes, não nos torna pessoas do Mal (como talvez ela seja)?

Os delitos que Suzane cometeu devem ser formalmente punidos. Mas, arrisca-se quem quiser aplicar à Suzane a lei de forma especial, porque foi ignominioso o seu ato. Seja ela punida no rigor da lei, e não no rigor da raiva.

É certo que todos sentimos que a gravidade dos crimes de Suzane não podem ser suficientemente retribuídos com penas convencionais, pois o que ela fez é bárbaro, atávico, inexplicável.

Mas não se deve esquecer também que o parricídio consumado por Suzane tem uma história com começo, meio e fim. Nós vimos apenas o meio desta história, no qual se encontram as horrendas cenas do duplo assassinato. Julguemos, portanto, apenas aquilo que temos condições de saber.

Eis Suzane em nossas mãos! Atirada nos fundos de um camburão, maniatada... Ela quer esconder o rosto de nós. Será que somos tão diferentes dela?

O que significa o caso Suzane em um contexto mais geral? Talvez, que não estejamos preparados para aplicar a verdadeira Justiça?

A Suzane tem o direito de mentir, de fingir, de chorar (de verdade ou de mentira), de tentar captar compaixão pública, de ser orientada (livre e amplamente) por seus advogados; sou testemunha viva de que isto acontece todos os dias incontáveis vezes no fórum e ninguém se incomoda. Por que Suzane não pode?

Reparem na manchete do jornal: Suzane tem medo de morrer na prisão. Admitamos: Existe um desejo por trás das letras!

Somos covardes, porque queremos a morte de Suzane, mas queremos que as presas façam isso por nós, porque “aquelas presas” são do Mal como Suzane. Nós, não. Nós somos limpos e do Bem. Podemos atirar todas as pedras do mundo em Suzane, porque não faríamos o que ela fez jamais; por isso, podemos fazer dela o que quisermos.

Não é isso que a manchete sugere? Curiosa coincidência que tudo isto esteja acontecendo em plena Páscoa.

Estamos de parabéns. Dois mil anos se passaram, e nós continuamos “iguaisinhos”, sem entender nada!

 é juiz de Direito da 21ª Vara Criminal Central de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2006, 11h50

Comentários de leitores

43 comentários

Ainda segundo a fonte: Na época, a sentença ...

Sandra Paulino (Advogado Autônomo)

Ainda segundo a fonte: Na época, a sentença foi muito criticada pela imprensa devido à sua pretensa fundamentação na teoria darwiniana.A revista IstoÉ ouviu especialistas, que condenaram a justificativa do juiz:“Onde esse homem leu que o dedo mínimo vai desaparecer?”, encuca Walter Neves, chefe do laboratório de Estudos Evolutivos Humanos do Instituto de Biociências da USP.Também integrante do time de cientistas ouvidos pela IstoÉ, o ex-pugilista Adílson Maguila Rodrigues lembrou a utilidade mais importante do mindinho: coçar a orelha e o umbigo. O castigo com a gozação demorou, mas veio: em 14/01/2006, o boxeador perdeu o mindinho da mão (direita!) num acidente com um cortador de grama.O caso do metalúrgico se tornou tão famoso que até inspirou um livro do escritor Mário Prata, que recebeu o sugestivo título de Buscando o seu mindinho.E a mesma fonte diz que tudo isso foi extraído da Jus Navigandi.

Achei algo interessante sobre o colunista. htt...

Sandra Paulino (Advogado Autônomo)

Achei algo interessante sobre o colunista. http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=11223967&tid=2458165759549537731 O juiz e o mindinho Metalúrgico perde mindinho esquerdo em acidente de trabalho.O metalúrgico Valdir Martins Pozza sofreu acidente de trabalho quando limpava uma retificadora, tendo rompido o tendão e perdido os movimentos do dedo mínimo.A fim de receber o respectivo benefício previdenciário, teve que ajuizar ação contra o INSS.O feito foi distribuído à 1ª Vara Cível de Cotia (SP), em 02/08/1993 (Processo nº 152.01.1993.002736).A pretensão foi indeferida pelo então juiz titular, Edmundo Lellis Filho, o qual sustentou, em sua sentença antropológica: “Não é fato comprovado que sua capacidade de trabalho foi efetivamente diminuída pelo acidente, até porque o dedo lesado, mínimo, muito pouca utilidade tem para a mão e, por muitos estudiosos em antropologia física, é considerado um apêndice que tende a desaparecer com a evolução da espécie humana”. Houve apelação tanto pelo autor da ação como pelo Ministério Público (Processo nº 502326-00/1).Ambos os recursos foram providos por unanimidade pelo (já extinto) 2º Tribunal de Alçada Cível de São Paulo (julgado em 20/11/1997, publicado em 06/01/1998).

E mais...por o cliente ter o direito de mentir ...

RBS (Advogado Autônomo)

E mais...por o cliente ter o direito de mentir ele prejudica a sua credibilidade. Fazendo assim com que muitos inocentes sejam considerados culpados e vice versa. Já vi em Juri clientes dizendo a verdade (onde não eram culpados) e acabavam sendo culpados porque, por falta da obrigação do compromisso com a verdade, nenhum jurado acredita e acabava condendo. Colegas, o direito de mentir é muito prejudicial a nossos clientes. Quem vai acreditar em alguem que tem direito de mentir ?

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