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Sob nova direção

Marco Aurélio é eleito presidente do TSE e Peluso é vice

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral elegeu nesta terça-feira (11/4) o ministro Marco Aurélio como novo presidente da corte e o ministro Cezar Peluso como vice. A posse de ambos será no dia 4 de maio. Marco Aurélio substitui o ministro Gilmar Mendes, que ocupará a vice-presidência do Supremo Tribunal Federal.

Marco Aurélio chamou para junto de sua gestão o apoio dos outros ministros do TSE. Lembrou que presidirá as eleições gerais de outubro deste ano, “uma quadra importante do avanço cultural do país”. Antes mesmo da posse, o ministro tem manifestado a convicção de que a justiça eleitoral deve passar a agir com rigor redobrado, sob pena de projetar uma noção de complacência com os abusos e desvios verificados nas eleições passadas. A independência com que Marco Aurélio pauta suas atitudes faz com que sua eleição não seja saudada com muito entusiasmo pelo Palácio do Planalto.

Esta é a segunda vez que Marco Aurélio assume a presidência do TSE. A primeira foi entre 1996 e 1997. O ministro retornou à corte como substituto em agosto de 2003 e foi novamente empossado como ministro efetivo em março de 2005. Ministro do Supremo Tribunal Federal desde 1990, presidiu a mais alta corte da Justiça brasileira no biênio 2001/2003.

Na composição do TSE, segundo o artigo 119 da Constituição Federal, haverá três juízes oriundos do Supremo Tribunal Federal. Além disso, o parágrafo único do artigo prevê: “O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça”.

O plenário do TSE é formado por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois representantes da advocacia.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 11 de abril de 2006, 21h20

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