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Tempo demais

Samsung é condenada por demora para consertar celular

A Samsung Eletrônica da Amazônia foi condenada a pagar indenização de R$ 3,5 mil e doar um aparelho de telefone celular novo para um cliente, do mesmo modelo que ele havia comprado. Motivo: a empresa demorou quatro meses para fazer o conserto de seu celular. A decisão é da juíza Patrícia Cogliatti de Carvalho, da 35ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Cabe recurso.

Jean Phillipe Cintra Lafond deixou seu celular com defeito em uma assistência técnica da Samsung em outubro de 2003. Depois de várias tentativas de reaver o telefone, apenas quatro meses depois recebeu uma ligação avisando que o aparelho estava consertado.

A juíza considerou que “os danos morais decorrem da violação aos princípios norteadores da relação de consumo, principalmente o da boa-fé”, porque o autor da ação foi ameaçado de não receber seu celular, caso entrasse com uma ação contra a empresa. Patrícia Cogliatti também condenou a Samsung devolver o valor das faturas pagas pelo cliente.

Revista Consultor Jurídico, 28 de novembro de 2005, 20h28

Comentários de leitores

2 comentários

Nossa, agora o Dr. VICENTE BORGES DA SILVA NETO...

Priscila -JFSP (Outros)

Nossa, agora o Dr. VICENTE BORGES DA SILVA NETO disse tudo!!! Depois desse seu comentário absolutamente coerente e sensato, não tem mais nada pra acrescentar... Só rezar para que o Brasil um dia chegue lá.

Não sei se com a notícia devo rir ou chorar... ...

Vicente Borges da Silva Neto (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Não sei se com a notícia devo rir ou chorar... Depois de mais de 15 (quinze) anos na advocacia, sou obrigado a aconselhar grandes empresas a não contratarem seguro de responsabilidade civil. É dinheiro jogado fora! O melhor é NÃO FAZER SEGURO. Mandar os empregados trabalharem muito, produzirem... rápido... Se acontecer algum acidente (e sempre acontece, "pois a pressa é inimiga da perfeição"), primeiro as EMPRESAS CONTAM COM AJUDA DO PODER JUDICIÁRIO. OU SEJA, NO MÍNIMO 10 (DEZ) ANOS para decidir o processo. Ainda existe a possibilidade de ganho por parte da empresa. É que alguns magistrados (poucos, é verdade) desconhecem o Cód. de Defesa do Consumidor e o que seja Responsabilidade OBJETIVA, TEORIA DO RISCO... Ainda que as empresas sejam condenadas, o valor que irão pagar (claro! Depois de muitos anos, se ainda estiverem funcionando, tiverem bens, etc.) será tão irrisório, que não chega a atingir o montante do prêmio (valor que pagaria pelo seguro). Interessante que nos EUA, a mesma empresa que tem filial aqui, LÁ NÃO FICA SEM SEGURO DE JEITO NENHUM. AINDA, FAZ DE TUDO PARA QUE O LESADO OU PARENTES NÃO INGRESSEM NO JUDICIÁRIO (tem medo do valor da condenação). Daí que os Juízes americanos ficam folgados... tranqüilos... poucos processos para cuidarem. Já no Brasil... melhor deixar quieto... O exemplo mais famoso foi o acidente com o avião da TAM no Jabaquara/SP. No que se refere as duas vítimas americanas, os familiares já embolsaram mais de 3 milhões de dólares por cada vítima (ISSO ATRAVÉS DE ACORDO, SEM IMPORTUNAR A JUSTIÇA). Quanto às vítimas brasileiras? Terão que esperar... esperar... esperar... ufa!! Será que é tão difícil de entender estes fatos? CHEGA DE CONDENAÇÃO IRRISÓRIA! O VALOR NOTICIADO É RIDÍCULO. NÃO SERVIRÁ DE DESESTÍMULO NEM PUNIRÁ O(A) CAUSADOR(A) DO DANO. Também não trará uma compensação para a(o) lesado(a) pelo acidente sofrido. É POR ESSAS E OUTRAS QUE O JUDICIÁRIO ESTÁ ABARROTADO DE PROCESSOS E, MEU DEUS, ESTÃO QUERENDO MUDAR O CPC PARA AGILIZAR. A CULPA, É DO CPC. COITADO! QUANTAS VEZES ELE GRITA PARA VERIFICAREM OS ARTIGOS 14 A 18 E 600/601 E NINGUÉM LIGA... Abraços.

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