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Quanto vale a prótese

STJ reduz indenização por rompimento de prótese de silicone

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu de R$ 1 milhão para R$ 125 mil o valor de uma indenização pelo rompimento de prótese de silicone. A fabricante do produto, Dow Corning do Brasil, recorreu ao STJ contra decisão do Tribunal de Justiça do Ceará, que fixou a indenização milionária. A beneficiada é uma advogada, vítima do rompimento da prótese.

A primeira instância condenou a Dow Corning ao pagamento de R$ 3 milhões por danos morais. A empresa apelou ao TJ do Ceará, que decidiu reduzir para o valor da indenização para R$ 1 milhão. A fabricante apelou ainda ao Superior Tribunal de Justiça, alegando que a advogada extrapolou os limites da causa de pedir e que a segunda instância embasou o acórdão apenas em suposições e presunções.

A Dow Corning pediu a absolvição ou pelo menos a redução da quantia reparatória para evitar o enriquecimento sem causa e adequar o valor aos parâmetros legais e jurisprudenciais.

Os ministros acolheram parcialmente do recurso para reduzir o valor da indenização ao equivalente a R$ 125 mil (500 salários mínimos), de acordo com o voto do presidente da 4ª Turma, ministro Fernando Gonçalves. Ficaram vencidos os ministros Cesar Asfor Rocha (que não conhecia do recurso), Jorge Scartezzini (que conhecia e negava provimento) e o relator do processo, ministro Barros Monteiro (que fixava a indenização em R$ 15 mil).

Resp 678.551

Revista Consultor Jurídico, 23 de novembro de 2005, 11h37

Comentários de leitores

2 comentários

Olha gente, porque voces que pedem indenizações...

fatmancofat (Outros)

Olha gente, porque voces que pedem indenizações contra grandes empresas não dão uma pesquisada antes de formar um valor? Lembram-se do caso Ator Global Thiago Lacerda e sua suposta sunga que foi leiloada pelo Gugu Liberato? Pois bem, ele sendo ator GLOBAL no auge de sua carreira, vi numa revista na época que o mesmo teria ganho de indenização apenas 900mil reais. Ora isso estava certo? Claro que sim, ele não é do povão ou povnho pobre que pede indenizações justas e recebem NADA ou umas migalhas que não punem nem as empresas, e nem consertam as dores moraes de quem sofreu na pele. Temos uma saída: Vamos ser atores Globais que assim nossos reparos por danos valem mais.. E Viva o Povo Brasileiro! Viva!!Viva!!Viva!!

Não sei se com a notícia devo rir ou chorar... ...

Vicente Borges da Silva Neto (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Não sei se com a notícia devo rir ou chorar... Depois de mais de 15 (quinze) anos na advocacia, sou obrigado a aconselhar grandes empresas a não contratarem seguro de responsabilidade civil. É dinheiro jogado fora! O melhor é NÃO FAZER SEGURO. Mandar os empregados trabalharem muito, produzirem... rápido... Se acontecer algum acidente (e sempre acontece, "pois a pressa é inimiga da perfeição"), primeiro as EMPRESAS CONTAM COM AJUDA DO PODER JUDICIÁRIO. OU SEJA, NO MÍNIMO 10 (DEZ) ANOS para decidir o processo. Ainda existe a possibilidade de ganho por parte da empresa. É que alguns magistrados (poucos, é verdade) desconhecem o Cód. de Defesa do Consumidor e o que seja Responsabilidade OBJETIVA, TEORIA DO RISCO... Ainda que as empresas sejam condenadas, o valor que irão pagar (claro! Depois de muitos anos, se ainda estiverem funcionando, tiverem bens, etc.) será tão irrisório, que não chega a atingir o montante do prêmio (valor que pagaria pelo seguro). Interessante que nos EUA, a mesma empresa que tem filial aqui, LÁ NÃO FICA SEM SEGURO DE JEITO NENHUM. AINDA, FAZ DE TUDO PARA QUE O LESADO OU PARENTES NÃO INGRESSEM NO JUDICIÁRIO (tem medo do valor da condenação). Daí que os Juízes americanos ficam folgados... tranqüilos... poucos processos para cuidarem. Já no Brasil... melhor deixar quieto... O exemplo mais famoso foi o acidente com o avião da TAM no Jabaquara/SP. No que se refere as duas vítimas americanas, os familiares já embolsaram mais de 3 milhões de dólares por cada vítima (ISSO ATRAVÉS DE ACORDO, SEM IMPORTUNAR A JUSTIÇA). Quanto às vítimas brasileiras? Terão que esperar... esperar... esperar... ufa!! Será que é tão difícil de entender estes fatos? CHEGA DE CONDENAÇÃO IRRISÓRIA! O VALOR NOTICIADO É RIDÍCULO. NÃO SERVIRÁ DE DESESTÍMULO NEM PUNIRÁ O(A) CAUSADOR(A) DO DANO. Também não trará uma compensação para a(o) lesado(a) pelo acidente sofrido. É POR ESSAS E OUTRAS QUE O JUDICIÁRIO ESTÁ ABARROTADO DE PROCESSOS E, MEU DEUS, ESTÃO QUERENDO MUDAR O CPC PARA AGILIZAR. A CULPA, É DO CPC. COITADO! QUANTAS VEZES ELE GRITA PARA VERIFICAREM OS ARTIGOS 14 A 18 E 600/601 E NINGUÉM LIGA... Abraços.

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