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Olho no coletivo

MP investiga greve patronal de ônibus em São Paulo

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O Ministério Público de São Paulo voltou os seus olhos para um suposto lockout, ou greve patronal, no transporte coletivo de passageiros na capital paulista. “Não podemos suportar uma greve realizada por patrões, justamente em um serviço essencial, assim definido tanto na Constituição quanto no Código de Defesa do Consumitor”, advertiu o procurador-geral de Justiça do estado, Rodrigo Pinho em entrevista à revista Consultor Jurídico.

As empresas de ônibus estariam reduzindo o número de veículos em circulação como forma de pressionar o poder público. “Um serviço essencial deve ser adequado, seguro e efetivo. Temos precedentes da atuação do Ministério Público em greves de serviços essenciais, mas agora pela primeira vez temos greve de proprietários. Nesse sentido o caso é acompanhado em dois inquéritos civis, nas promotorias da Cidadania e do Consumidor”, relata Pinho.

O procurador-geral de Justiça adianta que está marcando reunião entre o MP, a Prefeitura e os donos de empresas de ônibus. “Vamos exigir a retomada imediata da circulação normal”, diz. Rodrigo Pinho explica que a seu ver e “sem sombra de dúvida” a população de São Paulo “não pode ficar refém da luta entre os proprietários das empresas de ônibus”.

Rodrigo Pinho avalia que o MP pode caminhar pela investigação de suposto descaso da Prefeitura de São Paulo com a greve, o que levaria ao enquadramento pela Lei de Improbidade Administrativa. No caso dos proprietários de empresas, o enquadramento seria pelos estatutos do Código de Defesa do Consumidor.

Pinho já antevê a possibilidade de uma ação cautelar pela retomada imediata da circulação, por parte dos proprietários, e mais rigor no caso, por parte da Prefeitura de São Paulo. “No lado criminal da questão, já temos a promotora Debora Kelly Afonso investigando a morte de um passageiro num ônibus superlotado”, conta Pinho.


 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 22 de novembro de 2005, 19h20

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